Mostrar/esconder navegação
Serviços
  • PROCESSOS
  • ACORDÃOS
  • OFÍCIOS
  • DECISÕES
  • REPRESENTAÇÕES
  • RESPOSTAS A CONSULTAS
  • SÚMULAS
  • DELIBERAÇÕES
  • EDITAIS ANALISADOS / EM ANÁLISE
  • ALERTA AUTOMÁTICO | PUSH
  • PESQUISA TEXTUAL
  • PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL
  • GUIA PARA RECOLHIMENTO DE MULTAS
  • PEDIDO DE CÓPIA
  • VÍNCULOS DE SERVIDOR
  • DECISÕES EM PROCESSOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS
  • CONTAS DE GOVERNO DE ESTADO E DE MUNICÍPIOS
  • DADOS MUNICIPAIS | MAPAS
  • LISTA DE RESPONSÁVEIS COM CONTAS JULGADAS IRREGULARES
  • SESSÕES PLENÁRIAS
  • SESSÕES DO CSA
  • SESSÕES DO CSECG
  • PAUTAS ESPECIAIS DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DE GOVERNO
  • ALERTA AUTOMÁTICO | PUSHR
  • CONTRATOS TCE
  • CONTRATOS FEM
  • DIÁRIAS
  • DESPESAS
  • REMUNERAÇÃO
  • DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
  • ORDEM CRONOLÓGICA

Pautas das Sessões Plenárias

*Pelo menos um campo deve ser preenchido.

  • Exportar somente principais
|

Resultado da sua busca

Clique nos painéis para ver a pauta completa.
01/06/2026 até 03/06/2026 - PLENÁRIO VIRTUAL - ORDINÁRIA
Em julgamento
Ata da Sessão Baixar Pauta desta Sessão
Relator 
  • Tipo de Pauta 
  • Nº Voto 
  • Processo 
  • Natureza 
  • Orgão de Origem/Entidade 
  • Interessado 
  • Christiano Lacerda GhuerrenOrdinária 16 104177-8/2026 AposentadoriaSecretaria de Estado de EducaçãoAntonio Sergio Bertoloto
    Christiano Lacerda GhuerrenOrdinária 17 110361-3/2025 AposentadoriaFundo Único de Previdência Social do Estado Rio de JaneiroAnna Tereza Miranda Soares de Moura
    Christiano Lacerda GhuerrenOrdinária 18 110661-1/2025 AposentadoriaSecretaria de Estado de Polícia CivilAudir Santana Baptista
    Christiano Lacerda GhuerrenOrdinária 19 202627-2/2026 AposentadoriaInstituto de Previdência Cabista - Ipc - Arraial do CaboRosely Mendonca de Andrade
    Christiano Lacerda GhuerrenOrdinária 20 227329-9/2025 AposentadoriaInstituto de Previdência dos Servidores de NiteróiMarleide de Farias Alfradique dos Santos
    Christiano Lacerda GhuerrenOrdinária 21 230404-8/2025 AposentadoriaFundo de Previdência do Município de PiraíPaulo Cesar Brasil
    Christiano Lacerda GhuerrenOrdinária 22 232932-9/2025 PensãoInstituto de Seguridade Social de Maricá - IssmOsmar Souza da Silva
    Christiano Lacerda GhuerrenOrdinária 23 234900-0/2025 AposentadoriaInstituto de Previdência dos Servidores de NiteróiClaudia Valeria Jardim da Matta Machado
    Christiano Lacerda GhuerrenOrdinária 24 248066-0/2025 AposentadoriaInstituto de Previdência Cabista - Ipc - Arraial do CaboItamar Calderon
    Christiano Lacerda GhuerrenOrdinária 25 102314-4/2026 AposentadoriaSecretaria de Estado de EducaçãoAlmir Cunha de Oliveira
    • «
    • 1
    • ...
    • 13
    • 14
    • 15
    • 16
    • 17
    • 18
    • 19
    • 20
    • 21
    • 22
    • 23
    • »

    Pautas Futuras

    As pautas abaixo ainda não foram fechadas e podem ser alteradas a qualquer momento e sem aviso prévio.
    03/06/2026 - PLENÁRIO - ORDINÁRIA - SESSÃO CANCELADA
    Baixar Pauta desta Sessão
    Relator 
  • Tipo de Pauta 
  • Nº Voto 
  • Processo 
  • Natureza 
  • Orgão de Origem/Entidade 
  • Interessado 
  • José Gomes GraciosaOrdinária 0 235367-9/2025
    Transferido para 10/06/2026
    AposentadoriaInstituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Municipio de ItaboraíElvira Maria Moraes Ornelas
    José Gomes GraciosaOrdinária 0 235647-7/2025
    Transferido para 10/06/2026
    AposentadoriaInstituto de Benefícios e Assistência Aos Servidores Municipais de Cabo FrioFlávio José Scali Reynaldo
    José Gomes GraciosaOrdinária 0 236583-2/2025
    Transferido para 10/06/2026
    AposentadoriaInstituto de Benefícios e Assistência Aos Servidores Municipais de Cabo FrioMarlene Julio dos Santos
    José Gomes GraciosaOrdinária 0 241011-6/2025
    Transferido para 10/06/2026
    AposentadoriaInstituto de Previdência Social do Município de Angra dos ReisSheilla Nadja da Hora Queiroz Andre
    José Gomes GraciosaOrdinária 0 241022-5/2025
    Transferido para 10/06/2026
    AposentadoriaFundo Previdência do Municipio de Barra do Pirai - FpmbpMarco Aurelio Pereira Martins
    José Gomes GraciosaOrdinária 0 241646-7/2025
    Transferido para 10/06/2026
    AposentadoriaInstituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Belford RoxoTitus de Franca Beltrao
    José Gomes GraciosaOrdinária 0 241292-2/2025
    Transferido para 10/06/2026
    AposentadoriaFundo Financeiro Especial de Custeio da Previdência Municipal-CarmoprevSebastiao Jose Soares Barbosa
    José Gomes GraciosaOrdinária 0 236597-3/2025
    Transferido para 10/06/2026
    PensãoInstituto de Benefícios e Assistência Aos Servidores Municipais de Cabo FrioMarly da Silva Santos
    José Gomes GraciosaOrdinária 0 241289-5/2025
    Transferido para 10/06/2026
    AposentadoriaFundo de Previdência Social de Barra MansaPaulo Romelio da Silva
    José Gomes GraciosaOrdinária 0 239181-1/2025
    Transferido para 10/06/2026
    AposentadoriaInstituto de Previdência dos Servidores Municipais de Nova IguaçuMurilo Soares Lima
    08/06/2026 - PLENÁRIO VIRTUAL - ORDINÁRIA
    Baixar Pauta desta Sessão
    Relator 
  • Tipo de Pauta 
  • Nº Voto 
  • Processo 
  • Natureza 
  • Orgão de Origem/Entidade 
  • Interessado 
  • José Gomes GraciosaOrdinária 1 808130-4/2015 Processo Especial Cobrança ExecutivaTribunal de Contas do Estado do Rio de JaneiroJuscelino Cruz de Araújo
    José Gomes GraciosaOrdinária 2 202620-4/2026 AposentadoriaInstituto de Previdência Cabista - Ipc - Arraial do CaboMaria Aparecida Monteiro da Silva Medeiros
    José Gomes GraciosaOrdinária 3 239405-5/2025 Representação Em Face de LicitaçãoPrefeitura Municipal de Belford RoxoEngebio Engenharia do Meio Ambiente Ltda
    José Gomes GraciosaOrdinária 4 103466-0/2026 AposentadoriaSecretaria de Estado de EducaçãoMarcio Nunes de Souza
    José Gomes GraciosaOrdinária 5 103729-0/2026 AposentadoriaSecretaria de Estado de EducaçãoRegina Aparecida Rodrigues
    José Gomes GraciosaOrdinária 6 104188-7/2026 AposentadoriaSecretaria de Estado de EducaçãoCelenice Ramos Leite de Faria
    José Gomes GraciosaOrdinária 7 104207-9/2026 AposentadoriaSecretaria de Estado de EducaçãoJorge Braz Maia da Fonseca
    José Gomes GraciosaOrdinária 8 104212-4/2026 AposentadoriaSecretaria de Estado de EducaçãoSamuel Silva
    José Gomes GraciosaOrdinária 9 104242-9/2026 AposentadoriaSecretaria de Estado de EducaçãoCarmen Regina Ribeiro da Silva
    José Gomes GraciosaOrdinária 10 110988-7/2025 AposentadoriaSecretaria de Estado de Policia PenalSilvio Pinho Floriano
    • 1
    • 2
    • 3
    • 4
    • 5
    • 6
    • ...
    • 38
    • »
    10/06/2026 - PLENÁRIO - ORDINÁRIA
    Baixar Pauta desta Sessão
    Relator 
  • Tipo de Pauta 
  • Nº Voto 
  • Processo 
  • Natureza 
  • Orgão de Origem/Entidade 
  • Interessado 
  • José Gomes GraciosaOrdinária Complementar 1 235367-9/2025
    Transferido de 03/06/2026
    AposentadoriaInstituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Municipio de ItaboraíElvira Maria Moraes Ornelas
    José Gomes GraciosaOrdinária Complementar 2 235647-7/2025
    Transferido de 03/06/2026
    AposentadoriaInstituto de Benefícios e Assistência Aos Servidores Municipais de Cabo FrioFlávio José Scali Reynaldo
    José Gomes GraciosaOrdinária Complementar 3 236583-2/2025
    Transferido de 03/06/2026
    AposentadoriaInstituto de Benefícios e Assistência Aos Servidores Municipais de Cabo FrioMarlene Julio dos Santos
    José Gomes GraciosaOrdinária Complementar 4 236597-3/2025
    Transferido de 03/06/2026
    PensãoInstituto de Benefícios e Assistência Aos Servidores Municipais de Cabo FrioMarly da Silva Santos
    José Gomes GraciosaOrdinária Complementar 5 239181-1/2025
    Transferido de 03/06/2026
    AposentadoriaInstituto de Previdência dos Servidores Municipais de Nova IguaçuMurilo Soares Lima
    José Gomes GraciosaOrdinária Complementar 6 241011-6/2025
    Transferido de 03/06/2026
    AposentadoriaInstituto de Previdência Social do Município de Angra dos ReisSheilla Nadja da Hora Queiroz Andre
    José Gomes GraciosaOrdinária Complementar 7 241022-5/2025
    Transferido de 03/06/2026
    AposentadoriaFundo Previdência do Municipio de Barra do Pirai - FpmbpMarco Aurelio Pereira Martins
    José Gomes GraciosaOrdinária Complementar 8 241289-5/2025
    Transferido de 03/06/2026
    AposentadoriaFundo de Previdência Social de Barra MansaPaulo Romelio da Silva
    José Gomes GraciosaOrdinária Complementar 9 241292-2/2025
    Transferido de 03/06/2026
    AposentadoriaFundo Financeiro Especial de Custeio da Previdência Municipal-CarmoprevSebastiao Jose Soares Barbosa
    José Gomes GraciosaOrdinária Complementar 10 241646-7/2025
    Transferido de 03/06/2026
    AposentadoriaInstituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Belford RoxoTitus de Franca Beltrao
    • 1
    • 2
    • 3
    • »
    15/06/2026 - PLENÁRIO VIRTUAL - ORDINÁRIA
    Baixar Pauta desta Sessão
    Relator 
  • Tipo de Pauta 
  • Nº Voto 
  • Processo 
  • Natureza 
  • Orgão de Origem/Entidade 
  • Interessado 
  • José Gomes GraciosaReinclusão em Pauta 1 236205-2/2025 AposentadoriaInstituto de Previdência dos Servidores Municipais de Nova IguaçuCristina Silva Dogo
    José Gomes GraciosaReinclusão em Pauta 2 236386-2/2025 AposentadoriaInstituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de JaperiAna Maria Oliveira Bruno
    José Gomes GraciosaReinclusão em Pauta 3 237310-0/2025 PensãoInstituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Belford RoxoRosineide do Nascimento Dorow
    José Gomes GraciosaOrdinária 1 102942-7/2026 AposentadoriaFundo Único de Previdência Social do Estado Rio de JaneiroGianlivio Umile Zanini
    José Gomes GraciosaOrdinária 2 103042-0/2026 AposentadoriaFundo Único de Previdência Social do Estado Rio de JaneiroSergio Magheli
    José Gomes GraciosaOrdinária 3 103173-5/2026 AposentadoriaSecretaria de Estado de EducaçãoEliane Cunha Campello Pereira
    José Gomes GraciosaOrdinária 4 103473-3/2026 AposentadoriaSecretaria de Estado de EducaçãoGeraldo Lopes Rodrigues
    José Gomes GraciosaOrdinária 5 104486-7/2026 AposentadoriaSecretaria de Estado de EducaçãoMaria de Fatima da Silva Pinto Oliveira
    José Gomes GraciosaOrdinária 6 109143-0/2025 AposentadoriaAssembleia Legislativa do Estado do Rio de JaneiroViviane Lima Carvalho
    José Gomes GraciosaOrdinária 7 111898-3/2025 AposentadoriaFundo Único de Previdência Social do Estado Rio de JaneiroLucinea de Paula Lemos
    • 1
    • 2
    • 3
    • »
    17/06/2026 - PLENÁRIO - ORDINÁRIA
    Baixar Pauta desta Sessão
    Relator 
  • Tipo de Pauta 
  • Nº Voto 
  • Processo 
  • Natureza 
  • Orgão de Origem/Entidade 
  • Interessado 
  • Marianna Montebello WillemanOrdinária Complementar 1 239057-4/2025 Tomada de Contas Ex OffícioPrefeitura Municipal de SaquaremaCad-Mobilidade
    Marianna Montebello WillemanOrdinária Complementar 2 104109-7/2024 Tomada de Contas Ex OffícioFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CeperjCeperj-Fund Est Est Pesq Form Serv Publi
    Marianna Montebello WillemanOrdinária Complementar 3 235653-4/2024 Representação da SgePrefeitura Municipal de SaquaremaSge-Secretaria Geral de Controle Externo
    Marianna Montebello WillemanOrdinária Complementar 4 231566-9/2025 Termo Termo de Ajustamento de Gestão (Tag)Prefeitura Municipal de Arraial do CaboPrefeitura Arraial do Cabo
    Marianna Montebello WillemanDevolução de Vista 1 206118-9/2026
    SIGILOSO
    DenúnciaPrefeitura Municipal de Casimiro de Abreu
    Marianna Montebello WillemanContinuação de Julgamento1 110767-9/2024 RepresentaçãoGoverno do Estado do Rio de JaneiroFlavio Alves Serafini
    Marianna Montebello WillemanContinuação de Julgamento2 110961-7/2024 Representação da SgeGovernadoria do Estado do Rio de JaneiroSge-Secretaria Geral de Controle Externo
    Marianna Montebello WillemanContinuação de Julgamento3 113383-0/2024 DenúnciaAssembleia Legislativa do Estado do Rio de JaneiroDenunciante
    Marianna Montebello WillemanContinuação de Julgamento4 114099-8/2024 RepresentaçãoAssembleia Legislativa do Estado do Rio de JaneiroMartha Mesquita da Rocha
    Marianna Montebello WillemanEspecial 1 212933-9/2025 Prestação de Contas de Governo MunicipalPrefeitura Municipal de ItalvaLeonardo Orato Rangel
    PROCESSO

    Relator Tipo de Pauta Nº voto Processo Natureza Orgão de Origem Interessado