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Pautas das Sessões Plenárias

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22/06/2026 até 26/06/2026 - PLENÁRIO VIRTUAL - ORDINÁRIA
Em julgamento
Ata da Sessão Baixar Pauta desta Sessão
Relator 
  • Tipo de Pauta 
  • Nº Voto 
  • Processo 
  • Natureza 
  • Orgão de Origem/Entidade 
  • Interessado 
  		•
    Marcelo Verdini MaiaOrdinária 20 248595-9/2024 Prestação de Contas Anual de GestãoFundo Municipal da Assistência Social de ItaperunaAdriana Beatriz Levone Affonso
    Marcelo Verdini MaiaOrdinária 21 206381-6/2025 AposentadoriaInstituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São GonçaloRaquel Terezinha Costa
    Marcelo Verdini MaiaOrdinária 22 226501-2/2025 AposentadoriaInstituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Duque de CaxiasJoel Alves Lopes
    Marcelo Verdini MaiaOrdinária 23 103870-5/2026 AposentadoriaSecretaria de Estado de EducaçãoWalter Spindola de Miranda Pinto
    Marcelo Verdini MaiaOrdinária 24 103078-9/2026 AposentadoriaSecretaria de Estado de EducaçãoTania Maria Louçana Paris
    Marcelo Verdini MaiaOrdinária 25 110211-2/2025 AposentadoriaAssembleia Legislativa do Estado do Rio de JaneiroDélio Carvalho Marcel Aurore
    Marcelo Verdini MaiaOrdinária 26 110404-1/2025 AposentadoriaAssembleia Legislativa do Estado do Rio de JaneiroHenrique dos Passos Leal
    Marcelo Verdini MaiaOrdinária 27 110351-8/2025 AposentadoriaAssembleia Legislativa do Estado do Rio de JaneiroAlexandre José Santos de Almeida
    Marcelo Verdini MaiaOrdinária 28 103369-6/2026 AposentadoriaSecretaria de Estado de EducaçãoCarlos Alberto Vieira
    Marcelo Verdini MaiaOrdinária 29 250108-2/2021 Concurso Público Atos E/Ou Contratos de Admissão de ConcursadoPrefeitura Municipal de São GonçaloAlexandre Alves de Araújo
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    Pautas Futuras

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    29/06/2026 - PLENÁRIO VIRTUAL - ORDINÁRIA
    Baixar Pauta desta Sessão
    Relator 
  • Tipo de Pauta 
  • Nº Voto 
  • Processo 
  • Natureza 
  • Orgão de Origem/Entidade 
  • Interessado 
  		•
    José Gomes GraciosaOrdinária 1 244260-0/2025 AposentadoriaInstituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Duque de CaxiasMarisa Nascimento Carvalho
    José Gomes GraciosaOrdinária 2 245277-0/2025 AposentadoriaInstituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Duque de CaxiasSandra Maria Arazi Neiva
    José Gomes GraciosaOrdinária 3 243613-4/2025 AposentadoriaInstituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Duque de CaxiasEllen Hahn Nobrega
    José Gomes GraciosaOrdinária 4 243704-9/2025 AposentadoriaInstituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Duque de CaxiasClaudia Maria Vianna Lopes
    José Gomes GraciosaOrdinária 5 243717-6/2025 AposentadoriaInstituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Duque de CaxiasClaudia Maria Vianna Lopes
    José Gomes GraciosaOrdinária 6 244046-2/2025 AposentadoriaInstituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Duque de CaxiasMarcia Aquino de Oliveira
    José Gomes GraciosaOrdinária 7 244293-7/2025 AposentadoriaInstituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Duque de CaxiasLedinalva Colaco da Silva
    José Gomes GraciosaOrdinária 8 244874-7/2025 AposentadoriaInstituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Duque de CaxiasSandra Aparecida Vieira de Arruda
    José Gomes GraciosaOrdinária 9 245237-0/2025 AposentadoriaInstituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de ItaocaraReinaldo dos Santos Bucker
    José Gomes GraciosaOrdinária 10 246716-3/2025 AposentadoriaInstituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Duque de CaxiasLuciana Figueira de Abreu
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    01/07/2026 - PLENÁRIO - ORDINÁRIA
    Baixar Pauta desta Sessão
    Relator 
  • Tipo de Pauta 
  • Nº Voto 
  • Processo 
  • Natureza 
  • Orgão de Origem/Entidade 
  • Interessado 
  		•
    Conselheiro PresidenteReferendo do Plenário 1 215636-6/2026 Termo Termo de Ajustamento de Gestão (Tag)Prefeitura Municipal de MiracemaMaria Alessandra Leite Freire
    Conselheiro PresidenteReferendo do Plenário 2 244416-1/2025 Termo Termo de Ajustamento de Gestão (Tag)Prefeitura Municipal de Bom JardimAffonso Henriques Monnerat Alves da Cruz
    José Gomes GraciosaOrdinária 1 110132-0/2025 AposentadoriaSecretaria de Estado de Polícia CivilPaulo Roberto Barreto Barcellos
    José Gomes GraciosaOrdinária 2 111202-8/2025 AposentadoriaTribunal de Justiça do Estado do Rio de JaneiroRosa Célia Bezerra Hara
    José Gomes GraciosaOrdinária 3 111843-8/2025 AposentadoriaFundo Único de Previdência Social do Estado Rio de JaneiroTelma Nair Santana Pereira
    José Gomes GraciosaOrdinária 4 112880-3/2025 AposentadoriaFundo Único de Previdência Social do Estado Rio de JaneiroAndrea Araujo Brandão
    José Gomes GraciosaOrdinária 5 112900-9/2025 PensãoFundo Único de Previdência Social do Estado Rio de JaneiroMaria Jose da Luz Sa Osorio
    José Gomes GraciosaOrdinária 6 112911-8/2025 PensãoFundo Único de Previdência Social do Estado Rio de JaneiroVera Lucia da Silva Araujo
    José Gomes GraciosaOrdinária 7 112948-1/2025 PensãoFundo Único de Previdência Social do Estado Rio de JaneiroJoana Ribeiro Rangel Nigri
    José Gomes GraciosaOrdinária 8 112968-1/2025 PensãoFundo Único de Previdência Social do Estado Rio de JaneiroRosangela Rodrigues Boschiglia
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    06/07/2026 - PLENÁRIO VIRTUAL - ORDINÁRIA
    Baixar Pauta desta Sessão
    Relator 
  • Tipo de Pauta 
  • Nº Voto 
  • Processo 
  • Natureza 
  • Orgão de Origem/Entidade 
  • Interessado 
  		•
    José Gomes GraciosaOrdinária 1 100653-4/2026 AposentadoriaFundo Único de Previdência Social do Estado Rio de JaneiroMarcelo Monteiro Martins
    José Gomes GraciosaOrdinária 2 100673-4/2026 AposentadoriaFundo Único de Previdência Social do Estado Rio de JaneiroLiane Nogues Sa
    José Gomes GraciosaOrdinária 3 100683-9/2026 AposentadoriaFundo Único de Previdência Social do Estado Rio de JaneiroEdwaldo Lameira Novaes
    José Gomes GraciosaOrdinária 4 103951-5/2026 AposentadoriaFundo Único de Previdência Social do Estado Rio de JaneiroMarcos Antonio Alves Pimenta
    José Gomes GraciosaOrdinária 5 104593-6/2026 AposentadoriaSecretaria de Estado de EducaçãoPatricia Pimentel Pereira Cavalcante
    José Gomes GraciosaOrdinária 6 104621-9/2026 AposentadoriaFundo Único de Previdência Social do Estado Rio de JaneiroOctavio Rodrigues Filho
    José Gomes GraciosaOrdinária 7 110242-1/2025 Revisão de ProventosTribunal de Justiça do Estado do Rio de JaneiroGloria Maria Vargas de Queiroz
    José Gomes GraciosaOrdinária 8 110250-8/2025 AposentadoriaSecretaria de Estado de Polícia CivilMauro Sergio Gomes de Oliveira
    José Gomes GraciosaOrdinária 9 112812-6/2025 PensãoFundo Único de Previdência Social do Estado Rio de JaneiroHeloisa Etelma Tiengo Ioannou
    José Gomes GraciosaOrdinária 10 112846-7/2025 PensãoFundo Único de Previdência Social do Estado Rio de JaneiroAntonia Pacheco Xavier
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    08/07/2026 - PLENÁRIO - ORDINÁRIA
    Baixar Pauta desta Sessão
    Relator 
  • Tipo de Pauta 
  • Nº Voto 
  • Processo 
  • Natureza 
  • Orgão de Origem/Entidade 
  • Interessado 
  		•
    Andrea Siqueira MartinsOrdinária 0 212599-9/2025
    Transferido para 01/07/2026
    		Processo de Fiscalização de Atos da Gestão Fiscal *Prefeitura Municipal de ItaguaíSge-Secretaria Geral de Controle Externo
    13/07/2026 - PLENÁRIO VIRTUAL - ORDINÁRIA
    Baixar Pauta desta Sessão
    Relator 
  • Tipo de Pauta 
  • Nº Voto 
  • Processo 
  • Natureza 
  • Orgão de Origem/Entidade 
  • Interessado 
  		•
    José Gomes GraciosaOrdinária 1 100694-8/2026 AposentadoriaFundo Único de Previdência Social do Estado Rio de JaneiroTania Regina de Souza
    José Gomes GraciosaOrdinária 2 242844-8/2025 AposentadoriaCaixa de Assistência, Previdência e Pensões dos Servidores de Varre-SaiMaria da Penha Pirozzi Viveiros
    José Gomes GraciosaOrdinária 3 103725-4/2026 AposentadoriaFundo Único de Previdência Social do Estado Rio de JaneiroWaldemar Lopes Machado
    José Gomes GraciosaOrdinária 4 103858-7/2026 AposentadoriaFundo Único de Previdência Social do Estado Rio de JaneiroAngela Maria Araujo
    José Gomes GraciosaOrdinária 5 104164-9/2025 AposentadoriaTribunal de Contas do Estado do Rio de JaneiroHoracio Machado Medeiros
    José Gomes GraciosaOrdinária 6 104605-5/2026 AposentadoriaFundo Único de Previdência Social do Estado Rio de JaneiroIrineia Cristina de Castro Assis Melo
    José Gomes GraciosaOrdinária 7 110226-7/2025 AposentadoriaAssembleia Legislativa do Estado do Rio de JaneiroMauro Sérgio Scarabelli de Souza
    José Gomes GraciosaOrdinária 8 111075-3/2025 AposentadoriaSecretaria de Estado de Policia PenalSergio de Magalhaes
    José Gomes GraciosaOrdinária 9 112275-2/2025 AposentadoriaSecretaria de Estado de Polícia CivilSigrid Lima Botelho
    José Gomes GraciosaOrdinária 10 112754-8/2025 PensãoFundo Único de Previdência Social do Estado Rio de JaneiroArlete Ribeiro da Silva
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    PROCESSO

    Relator Tipo de Pauta Nº voto Processo Natureza Orgão de Origem Interessado