TCE-RJ Serviços

Pautas das Sessões Plenárias

N° Processo

Data da Sessão

Relator

Orgão Decisório

Interessado

Resultado da sua busca

Clique nos painéis para ver a pauta completa.

22/06/2026 até 26/06/2026 - PLENÁRIO VIRTUAL - ORDINÁRIA

Em julgamento

Ata da Sessão Baixar Pauta desta Sessão

Relator	Tipo de Pauta	Nº Voto	Processo	Natureza	Orgão de Origem/Entidade	Interessado
Christiano Lacerda Ghuerren	Ordinária	123	205933-0/2026	Aposentadoria	Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis	Paulo Henrique da Rocha Oliveira
Christiano Lacerda Ghuerren	Ordinária	124	237195-8/2025	Aposentadoria	Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Nova Iguaçu	Mauricio Ferreira Cardoso
Christiano Lacerda Ghuerren	Ordinária	125	241205-9/2025	Aposentadoria	Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Nova Iguaçu	Juliana Barbieri Santana
Christiano Lacerda Ghuerren	Ordinária	126	242724-2/2025	Aposentadoria	Instituto de Seguridade Social de Maricá - Issm	Maria Helny Ramos Guimaraes Lyrio
Christiano Lacerda Ghuerren	Ordinária	127	237765-9/2025	Aposentadoria	Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Mesquita	Marcos Paulo do Nascimento
Christiano Lacerda Ghuerren	Ordinária	128	241762-7/2025	Aposentadoria	Instituto de Assistência, Previdência e Pensões dos Servidores Municipais de Iguaba Grande	Sandra Silva de Souza Donald
Christiano Lacerda Ghuerren	Ordinária	129	242883-4/2025	Aposentadoria	Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Resende	Vitoria Magnani Peixoto Carvalho
Christiano Lacerda Ghuerren	Ordinária	130	245794-8/2025	Aposentadoria	Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Municipio de Itaboraí	Antonio Jorge Goncalves Costa
Christiano Lacerda Ghuerren	Ordinária	131	246274-5/2025	Aposentadoria	Fundo de Previdência do Município de Rio Claro - Rj	Zenaide Martins de Carvalho
Christiano Lacerda Ghuerren	Ordinária	132	229648-7/2025	Aposentadoria	Instituto de Previdência do Municipio de Mangaratiba - Previ-Mangaratiba	Mônica Abrahão Medeiros

Pautas Futuras

As pautas abaixo ainda não foram fechadas e podem ser alteradas a qualquer momento e sem aviso prévio.

29/06/2026 - PLENÁRIO VIRTUAL - ORDINÁRIA

Baixar Pauta desta Sessão

Relator	Tipo de Pauta	Nº Voto	Processo	Natureza	Orgão de Origem/Entidade	Interessado
José Gomes Graciosa	Ordinária	1	244260-0/2025	Aposentadoria	Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias	Marisa Nascimento Carvalho
José Gomes Graciosa	Ordinária	2	245277-0/2025	Aposentadoria	Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias	Sandra Maria Arazi Neiva
José Gomes Graciosa	Ordinária	3	243613-4/2025	Aposentadoria	Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias	Ellen Hahn Nobrega
José Gomes Graciosa	Ordinária	4	243704-9/2025	Aposentadoria	Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias	Claudia Maria Vianna Lopes
José Gomes Graciosa	Ordinária	5	243717-6/2025	Aposentadoria	Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias	Claudia Maria Vianna Lopes
José Gomes Graciosa	Ordinária	6	244046-2/2025	Aposentadoria	Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias	Marcia Aquino de Oliveira
José Gomes Graciosa	Ordinária	7	244293-7/2025	Aposentadoria	Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias	Ledinalva Colaco da Silva
José Gomes Graciosa	Ordinária	8	244874-7/2025	Aposentadoria	Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias	Sandra Aparecida Vieira de Arruda
José Gomes Graciosa	Ordinária	9	245237-0/2025	Aposentadoria	Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itaocara	Reinaldo dos Santos Bucker
José Gomes Graciosa	Ordinária	10	246716-3/2025	Aposentadoria	Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias	Luciana Figueira de Abreu

01/07/2026 - PLENÁRIO - ORDINÁRIA

Baixar Pauta desta Sessão

Relator	Tipo de Pauta	Nº Voto	Processo	Natureza	Orgão de Origem/Entidade	Interessado
Conselheiro Presidente	Referendo do Plenário	1	215636-6/2026	Termo Termo de Ajustamento de Gestão (Tag)	Prefeitura Municipal de Miracema	Maria Alessandra Leite Freire
Conselheiro Presidente	Referendo do Plenário	2	244416-1/2025	Termo Termo de Ajustamento de Gestão (Tag)	Prefeitura Municipal de Bom Jardim	Affonso Henriques Monnerat Alves da Cruz
José Gomes Graciosa	Ordinária	1	110132-0/2025	Aposentadoria	Secretaria de Estado de Polícia Civil	Paulo Roberto Barreto Barcellos
José Gomes Graciosa	Ordinária	2	111202-8/2025	Aposentadoria	Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro	Rosa Célia Bezerra Hara
José Gomes Graciosa	Ordinária	3	111843-8/2025	Aposentadoria	Fundo Único de Previdência Social do Estado Rio de Janeiro	Telma Nair Santana Pereira
José Gomes Graciosa	Ordinária	4	112880-3/2025	Aposentadoria	Fundo Único de Previdência Social do Estado Rio de Janeiro	Andrea Araujo Brandão
José Gomes Graciosa	Ordinária	5	112900-9/2025	Pensão	Fundo Único de Previdência Social do Estado Rio de Janeiro	Maria Jose da Luz Sa Osorio
José Gomes Graciosa	Ordinária	6	112911-8/2025	Pensão	Fundo Único de Previdência Social do Estado Rio de Janeiro	Vera Lucia da Silva Araujo
José Gomes Graciosa	Ordinária	7	112948-1/2025	Pensão	Fundo Único de Previdência Social do Estado Rio de Janeiro	Joana Ribeiro Rangel Nigri
José Gomes Graciosa	Ordinária	8	112968-1/2025	Pensão	Fundo Único de Previdência Social do Estado Rio de Janeiro	Rosangela Rodrigues Boschiglia

06/07/2026 - PLENÁRIO VIRTUAL - ORDINÁRIA

Baixar Pauta desta Sessão

Relator	Tipo de Pauta	Nº Voto	Processo	Natureza	Orgão de Origem/Entidade	Interessado
José Gomes Graciosa	Ordinária	1	100653-4/2026	Aposentadoria	Fundo Único de Previdência Social do Estado Rio de Janeiro	Marcelo Monteiro Martins
José Gomes Graciosa	Ordinária	2	100673-4/2026	Aposentadoria	Fundo Único de Previdência Social do Estado Rio de Janeiro	Liane Nogues Sa
José Gomes Graciosa	Ordinária	3	100683-9/2026	Aposentadoria	Fundo Único de Previdência Social do Estado Rio de Janeiro	Edwaldo Lameira Novaes
José Gomes Graciosa	Ordinária	4	103951-5/2026	Aposentadoria	Fundo Único de Previdência Social do Estado Rio de Janeiro	Marcos Antonio Alves Pimenta
José Gomes Graciosa	Ordinária	5	104593-6/2026	Aposentadoria	Secretaria de Estado de Educação	Patricia Pimentel Pereira Cavalcante
José Gomes Graciosa	Ordinária	6	104621-9/2026	Aposentadoria	Fundo Único de Previdência Social do Estado Rio de Janeiro	Octavio Rodrigues Filho
José Gomes Graciosa	Ordinária	7	110242-1/2025	Revisão de Proventos	Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro	Gloria Maria Vargas de Queiroz
José Gomes Graciosa	Ordinária	8	110250-8/2025	Aposentadoria	Secretaria de Estado de Polícia Civil	Mauro Sergio Gomes de Oliveira
José Gomes Graciosa	Ordinária	9	112812-6/2025	Pensão	Fundo Único de Previdência Social do Estado Rio de Janeiro	Heloisa Etelma Tiengo Ioannou
José Gomes Graciosa	Ordinária	10	112846-7/2025	Pensão	Fundo Único de Previdência Social do Estado Rio de Janeiro	Antonia Pacheco Xavier

08/07/2026 - PLENÁRIO - ORDINÁRIA

Baixar Pauta desta Sessão

Relator	Tipo de Pauta	Nº Voto	Processo	Natureza	Orgão de Origem/Entidade	Interessado
Andrea Siqueira Martins	Ordinária	0	212599-9/2025 Transferido para 01/07/2026	Processo de Fiscalização de Atos da Gestão Fiscal *	Prefeitura Municipal de Itaguaí	Sge-Secretaria Geral de Controle Externo

13/07/2026 - PLENÁRIO VIRTUAL - ORDINÁRIA

Baixar Pauta desta Sessão

Relator	Tipo de Pauta	Nº Voto	Processo	Natureza	Orgão de Origem/Entidade	Interessado
José Gomes Graciosa	Ordinária	1	100694-8/2026	Aposentadoria	Fundo Único de Previdência Social do Estado Rio de Janeiro	Tania Regina de Souza
José Gomes Graciosa	Ordinária	2	242844-8/2025	Aposentadoria	Caixa de Assistência, Previdência e Pensões dos Servidores de Varre-Sai	Maria da Penha Pirozzi Viveiros
José Gomes Graciosa	Ordinária	3	103725-4/2026	Aposentadoria	Fundo Único de Previdência Social do Estado Rio de Janeiro	Waldemar Lopes Machado
José Gomes Graciosa	Ordinária	4	103858-7/2026	Aposentadoria	Fundo Único de Previdência Social do Estado Rio de Janeiro	Angela Maria Araujo
José Gomes Graciosa	Ordinária	5	104164-9/2025	Aposentadoria	Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro	Horacio Machado Medeiros
José Gomes Graciosa	Ordinária	6	104605-5/2026	Aposentadoria	Fundo Único de Previdência Social do Estado Rio de Janeiro	Irineia Cristina de Castro Assis Melo
José Gomes Graciosa	Ordinária	7	110226-7/2025	Aposentadoria	Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro	Mauro Sérgio Scarabelli de Souza
José Gomes Graciosa	Ordinária	8	111075-3/2025	Aposentadoria	Secretaria de Estado de Policia Penal	Sergio de Magalhaes
José Gomes Graciosa	Ordinária	9	112275-2/2025	Aposentadoria	Secretaria de Estado de Polícia Civil	Sigrid Lima Botelho
José Gomes Graciosa	Ordinária	10	112754-8/2025	Pensão	Fundo Único de Previdência Social do Estado Rio de Janeiro	Arlete Ribeiro da Silva

Relator	Tipo de Pauta	Nº voto	Processo	Natureza	Orgão de Origem	Interessado