TCE-RJ Serviços

Pautas das Sessões Plenárias

N° Processo

Data da Sessão

Relator

Orgão Decisório

Interessado

Resultado da sua busca

Clique nos painéis para ver a pauta completa.

22/06/2026 até 26/06/2026 - PLENÁRIO VIRTUAL - ORDINÁRIA

Em julgamento

Ata da Sessão Baixar Pauta desta Sessão

Relator	Tipo de Pauta	Nº Voto	Processo	Natureza	Orgão de Origem/Entidade	Interessado
José Gomes Graciosa	Ordinária	1	103833-7/2026	Aposentadoria	Fundo Único de Previdência Social do Estado Rio de Janeiro	Regina Correia Paiva
José Gomes Graciosa	Ordinária	2	103847-8/2026	Aposentadoria	Fundo Único de Previdência Social do Estado Rio de Janeiro	Valdecir Nunes de Souza
José Gomes Graciosa	Ordinária	3	104442-1/2026	Aposentadoria	Secretaria de Estado de Educação	Édio de Freitas Mello
José Gomes Graciosa	Ordinária	4	111873-3/2025	Aposentadoria	Fundo Único de Previdência Social do Estado Rio de Janeiro	Maria Pereira de Araujo
José Gomes Graciosa	Ordinária	5	112853-0/2025	Pensão	Fundo Único de Previdência Social do Estado Rio de Janeiro	Mayara Eliza Seraphins de Freitas
José Gomes Graciosa	Ordinária	6	113023-4/2025	Aposentadoria	Fundo Único de Previdência Social do Estado Rio de Janeiro	Maria Lucia Melo Carvalho
José Gomes Graciosa	Ordinária	7	235146-3/2025	Aposentadoria	Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes	Iona de Almeida Maravilha Gomes
José Gomes Graciosa	Ordinária	8	235933-4/2025	Aposentadoria	Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis	Zelia Cardoso Duboc
José Gomes Graciosa	Ordinária	9	236259-3/2025	Aposentadoria	Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes	Glaucia de Castro Pereira Alvim
José Gomes Graciosa	Ordinária	10	236563-2/2025	Aposentadoria	Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Resende	Geralda Aparecida da Silva Nunes

Pautas Futuras

As pautas abaixo ainda não foram fechadas e podem ser alteradas a qualquer momento e sem aviso prévio.

29/06/2026 - PLENÁRIO VIRTUAL - ORDINÁRIA

Baixar Pauta desta Sessão

Relator	Tipo de Pauta	Nº Voto	Processo	Natureza	Orgão de Origem/Entidade	Interessado
Marianna Montebello Willeman	Ordinária	20	205929-9/2026	Aposentadoria	Fundo de Previdência Social de Barra Mansa	Manoel Miranda Junior
Marianna Montebello Willeman	Ordinária	21	207460-7/2026	Aposentadoria	Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis	Adriana Rodrigues Saldanha de Menezes
Marianna Montebello Willeman	Ordinária	22	213353-2/2026	Aposentadoria	Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis	Izabel Cristina Rodrigues
Marianna Montebello Willeman	Ordinária	23	213960-1/2026	Aposentadoria	Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis	José Ricardo de Medeiros Leite
Marianna Montebello Willeman	Ordinária	24	215403-7/2026	Aposentadoria	Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis	Luciana Campanario Uchoa
Marianna Montebello Willeman	Ordinária	25	111354-7/2025 SIGILOSO	Denúncia	Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro
Marianna Montebello Willeman	Ordinária	26	222120-6/2025	Prestação de Contas Anual de Gestão	Câmara Municipal de Tanguá	Sergio de Aguiar Goncalves
Marianna Montebello Willeman	Ordinária	27	112891-2/2025	Pensão	Fundo Único de Previdência Social do Estado Rio de Janeiro	Ana Lucia do Nascimento Custodio
Marianna Montebello Willeman	Ordinária	28	221386-3/2024	Processo Especial Cobrança Executiva	Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro	Grupo Ciap Ltda
Marianna Montebello Willeman	Ordinária	29	222918-9/2024	Prestação de Contas Anual de Gestão	Fundo Previdência do Municipio de Barra do Pirai - Fpmbp	Pamela Lucia Ornellas Pinto Oliveira

01/07/2026 - PLENÁRIO - ORDINÁRIA

Baixar Pauta desta Sessão

Relator	Tipo de Pauta	Nº Voto	Processo	Natureza	Orgão de Origem/Entidade	Interessado
Conselheiro Presidente	Referendo do Plenário	1	215636-6/2026	Termo Termo de Ajustamento de Gestão (Tag)	Prefeitura Municipal de Miracema	Maria Alessandra Leite Freire
Conselheiro Presidente	Referendo do Plenário	2	244416-1/2025	Termo Termo de Ajustamento de Gestão (Tag)	Prefeitura Municipal de Bom Jardim	Affonso Henriques Monnerat Alves da Cruz
José Gomes Graciosa	Ordinária	1	110132-0/2025	Aposentadoria	Secretaria de Estado de Polícia Civil	Paulo Roberto Barreto Barcellos
José Gomes Graciosa	Ordinária	2	111202-8/2025	Aposentadoria	Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro	Rosa Célia Bezerra Hara
José Gomes Graciosa	Ordinária	3	111843-8/2025	Aposentadoria	Fundo Único de Previdência Social do Estado Rio de Janeiro	Telma Nair Santana Pereira
José Gomes Graciosa	Ordinária	4	112880-3/2025	Aposentadoria	Fundo Único de Previdência Social do Estado Rio de Janeiro	Andrea Araujo Brandão
José Gomes Graciosa	Ordinária	5	112900-9/2025	Pensão	Fundo Único de Previdência Social do Estado Rio de Janeiro	Maria Jose da Luz Sa Osorio
José Gomes Graciosa	Ordinária	6	112911-8/2025	Pensão	Fundo Único de Previdência Social do Estado Rio de Janeiro	Vera Lucia da Silva Araujo
José Gomes Graciosa	Ordinária	7	112948-1/2025	Pensão	Fundo Único de Previdência Social do Estado Rio de Janeiro	Joana Ribeiro Rangel Nigri
José Gomes Graciosa	Ordinária	8	112968-1/2025	Pensão	Fundo Único de Previdência Social do Estado Rio de Janeiro	Rosangela Rodrigues Boschiglia

06/07/2026 - PLENÁRIO VIRTUAL - ORDINÁRIA

Baixar Pauta desta Sessão

Relator	Tipo de Pauta	Nº Voto	Processo	Natureza	Orgão de Origem/Entidade	Interessado
José Gomes Graciosa	Ordinária	1	100653-4/2026	Aposentadoria	Fundo Único de Previdência Social do Estado Rio de Janeiro	Marcelo Monteiro Martins
José Gomes Graciosa	Ordinária	2	100673-4/2026	Aposentadoria	Fundo Único de Previdência Social do Estado Rio de Janeiro	Liane Nogues Sa
José Gomes Graciosa	Ordinária	3	100683-9/2026	Aposentadoria	Fundo Único de Previdência Social do Estado Rio de Janeiro	Edwaldo Lameira Novaes
José Gomes Graciosa	Ordinária	4	103951-5/2026	Aposentadoria	Fundo Único de Previdência Social do Estado Rio de Janeiro	Marcos Antonio Alves Pimenta
José Gomes Graciosa	Ordinária	5	104593-6/2026	Aposentadoria	Secretaria de Estado de Educação	Patricia Pimentel Pereira Cavalcante
José Gomes Graciosa	Ordinária	6	104621-9/2026	Aposentadoria	Fundo Único de Previdência Social do Estado Rio de Janeiro	Octavio Rodrigues Filho
José Gomes Graciosa	Ordinária	7	110242-1/2025	Revisão de Proventos	Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro	Gloria Maria Vargas de Queiroz
José Gomes Graciosa	Ordinária	8	110250-8/2025	Aposentadoria	Secretaria de Estado de Polícia Civil	Mauro Sergio Gomes de Oliveira
José Gomes Graciosa	Ordinária	9	112812-6/2025	Pensão	Fundo Único de Previdência Social do Estado Rio de Janeiro	Heloisa Etelma Tiengo Ioannou
José Gomes Graciosa	Ordinária	10	112846-7/2025	Pensão	Fundo Único de Previdência Social do Estado Rio de Janeiro	Antonia Pacheco Xavier

08/07/2026 - PLENÁRIO - ORDINÁRIA

Baixar Pauta desta Sessão

Relator	Tipo de Pauta	Nº Voto	Processo	Natureza	Orgão de Origem/Entidade	Interessado
Andrea Siqueira Martins	Ordinária	0	212599-9/2025 Transferido para 01/07/2026	Processo de Fiscalização de Atos da Gestão Fiscal *	Prefeitura Municipal de Itaguaí	Sge-Secretaria Geral de Controle Externo

13/07/2026 - PLENÁRIO VIRTUAL - ORDINÁRIA

Baixar Pauta desta Sessão

Relator	Tipo de Pauta	Nº Voto	Processo	Natureza	Orgão de Origem/Entidade	Interessado
José Gomes Graciosa	Ordinária	1	100694-8/2026	Aposentadoria	Fundo Único de Previdência Social do Estado Rio de Janeiro	Tania Regina de Souza
José Gomes Graciosa	Ordinária	2	242844-8/2025	Aposentadoria	Caixa de Assistência, Previdência e Pensões dos Servidores de Varre-Sai	Maria da Penha Pirozzi Viveiros
José Gomes Graciosa	Ordinária	3	103725-4/2026	Aposentadoria	Fundo Único de Previdência Social do Estado Rio de Janeiro	Waldemar Lopes Machado
José Gomes Graciosa	Ordinária	4	103858-7/2026	Aposentadoria	Fundo Único de Previdência Social do Estado Rio de Janeiro	Angela Maria Araujo
José Gomes Graciosa	Ordinária	5	104164-9/2025	Aposentadoria	Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro	Horacio Machado Medeiros
José Gomes Graciosa	Ordinária	6	104605-5/2026	Aposentadoria	Fundo Único de Previdência Social do Estado Rio de Janeiro	Irineia Cristina de Castro Assis Melo
José Gomes Graciosa	Ordinária	7	110226-7/2025	Aposentadoria	Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro	Mauro Sérgio Scarabelli de Souza
José Gomes Graciosa	Ordinária	8	111075-3/2025	Aposentadoria	Secretaria de Estado de Policia Penal	Sergio de Magalhaes
José Gomes Graciosa	Ordinária	9	112275-2/2025	Aposentadoria	Secretaria de Estado de Polícia Civil	Sigrid Lima Botelho
José Gomes Graciosa	Ordinária	10	112754-8/2025	Pensão	Fundo Único de Previdência Social do Estado Rio de Janeiro	Arlete Ribeiro da Silva

Relator	Tipo de Pauta	Nº voto	Processo	Natureza	Orgão de Origem	Interessado