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Pautas das Sessões Plenárias

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22/06/2026 até 26/06/2026 - PLENÁRIO VIRTUAL - ORDINÁRIA
Em julgamento
Ata da Sessão Baixar Pauta desta Sessão
Relator 
  • Tipo de Pauta 
  • Nº Voto 
  • Processo 
  • Natureza 
  • Orgão de Origem/Entidade 
  • Interessado 
  		•
    José Gomes GraciosaOrdinária 1 103833-7/2026 AposentadoriaFundo Único de Previdência Social do Estado Rio de JaneiroRegina Correia Paiva
    José Gomes GraciosaOrdinária 2 103847-8/2026 AposentadoriaFundo Único de Previdência Social do Estado Rio de JaneiroValdecir Nunes de Souza
    José Gomes GraciosaOrdinária 3 104442-1/2026 AposentadoriaSecretaria de Estado de EducaçãoÉdio de Freitas Mello
    José Gomes GraciosaOrdinária 4 111873-3/2025 AposentadoriaFundo Único de Previdência Social do Estado Rio de JaneiroMaria Pereira de Araujo
    José Gomes GraciosaOrdinária 5 112853-0/2025 PensãoFundo Único de Previdência Social do Estado Rio de JaneiroMayara Eliza Seraphins de Freitas
    José Gomes GraciosaOrdinária 6 113023-4/2025 AposentadoriaFundo Único de Previdência Social do Estado Rio de JaneiroMaria Lucia Melo Carvalho
    José Gomes GraciosaOrdinária 7 235146-3/2025 AposentadoriaInstituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos GoytacazesIona de Almeida Maravilha Gomes
    José Gomes GraciosaOrdinária 8 235933-4/2025 AposentadoriaInstituto de Previdência Social do Município de Angra dos ReisZelia Cardoso Duboc
    José Gomes GraciosaOrdinária 9 236259-3/2025 AposentadoriaInstituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos GoytacazesGlaucia de Castro Pereira Alvim
    José Gomes GraciosaOrdinária 10 236563-2/2025 AposentadoriaInstituto de Previdência dos Servidores Públicos de ResendeGeralda Aparecida da Silva Nunes
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    Pautas Futuras

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    29/06/2026 - PLENÁRIO VIRTUAL - ORDINÁRIA
    Baixar Pauta desta Sessão
    Relator 
  • Tipo de Pauta 
  • Nº Voto 
  • Processo 
  • Natureza 
  • Orgão de Origem/Entidade 
  • Interessado 
  		•
    José Gomes GraciosaOrdinária 1 244260-0/2025 AposentadoriaInstituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Duque de CaxiasMarisa Nascimento Carvalho
    José Gomes GraciosaOrdinária 2 245277-0/2025 AposentadoriaInstituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Duque de CaxiasSandra Maria Arazi Neiva
    José Gomes GraciosaOrdinária 3 243613-4/2025 AposentadoriaInstituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Duque de CaxiasEllen Hahn Nobrega
    José Gomes GraciosaOrdinária 4 243704-9/2025 AposentadoriaInstituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Duque de CaxiasClaudia Maria Vianna Lopes
    José Gomes GraciosaOrdinária 5 243717-6/2025 AposentadoriaInstituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Duque de CaxiasClaudia Maria Vianna Lopes
    José Gomes GraciosaOrdinária 6 244046-2/2025 AposentadoriaInstituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Duque de CaxiasMarcia Aquino de Oliveira
    José Gomes GraciosaOrdinária 7 244293-7/2025 AposentadoriaInstituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Duque de CaxiasLedinalva Colaco da Silva
    José Gomes GraciosaOrdinária 8 244874-7/2025 AposentadoriaInstituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Duque de CaxiasSandra Aparecida Vieira de Arruda
    José Gomes GraciosaOrdinária 9 245237-0/2025 AposentadoriaInstituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de ItaocaraReinaldo dos Santos Bucker
    José Gomes GraciosaOrdinária 10 246716-3/2025 AposentadoriaInstituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Duque de CaxiasLuciana Figueira de Abreu
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    01/07/2026 - PLENÁRIO - ORDINÁRIA
    Baixar Pauta desta Sessão
    Relator 
  • Tipo de Pauta 
  • Nº Voto 
  • Processo 
  • Natureza 
  • Orgão de Origem/Entidade 
  • Interessado 
  		•
    Conselheiro PresidenteReferendo do Plenário 1 215636-6/2026 Termo Termo de Ajustamento de Gestão (Tag)Prefeitura Municipal de MiracemaMaria Alessandra Leite Freire
    Conselheiro PresidenteReferendo do Plenário 2 244416-1/2025 Termo Termo de Ajustamento de Gestão (Tag)Prefeitura Municipal de Bom JardimAffonso Henriques Monnerat Alves da Cruz
    José Gomes GraciosaOrdinária 1 110132-0/2025 AposentadoriaSecretaria de Estado de Polícia CivilPaulo Roberto Barreto Barcellos
    José Gomes GraciosaOrdinária 2 111202-8/2025 AposentadoriaTribunal de Justiça do Estado do Rio de JaneiroRosa Célia Bezerra Hara
    José Gomes GraciosaOrdinária 3 111843-8/2025 AposentadoriaFundo Único de Previdência Social do Estado Rio de JaneiroTelma Nair Santana Pereira
    José Gomes GraciosaOrdinária 4 112880-3/2025 AposentadoriaFundo Único de Previdência Social do Estado Rio de JaneiroAndrea Araujo Brandão
    José Gomes GraciosaOrdinária 5 112900-9/2025 PensãoFundo Único de Previdência Social do Estado Rio de JaneiroMaria Jose da Luz Sa Osorio
    José Gomes GraciosaOrdinária 6 112911-8/2025 PensãoFundo Único de Previdência Social do Estado Rio de JaneiroVera Lucia da Silva Araujo
    José Gomes GraciosaOrdinária 7 112948-1/2025 PensãoFundo Único de Previdência Social do Estado Rio de JaneiroJoana Ribeiro Rangel Nigri
    José Gomes GraciosaOrdinária 8 112968-1/2025 PensãoFundo Único de Previdência Social do Estado Rio de JaneiroRosangela Rodrigues Boschiglia
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    06/07/2026 - PLENÁRIO VIRTUAL - ORDINÁRIA
    Baixar Pauta desta Sessão
    Relator 
  • Tipo de Pauta 
  • Nº Voto 
  • Processo 
  • Natureza 
  • Orgão de Origem/Entidade 
  • Interessado 
  		•
    Marianna Montebello WillemanOrdinária 6 100276-2/2026 PensãoFundo Único de Previdência Social do Estado Rio de JaneiroHelton Paulo Barros de Camargo
    Marianna Montebello WillemanOrdinária 7 113399-1/2025 PensãoFundo Único de Previdência Social do Estado Rio de JaneiroJosemar Gomes da Costa
    Marianna Montebello WillemanOrdinária 8 244917-5/2025 PensãoInstituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Pedro da AldeiaIvany Caldeira Jardim
    Marianna Montebello WillemanOrdinária 9 245107-9/2025 AposentadoriaInstituto de Previdência dos Servidores de NiteróiElma Souza Teixeira
    Marianna Montebello WillemanOrdinária 10 245228-9/2025 AposentadoriaInstituto de Previdência dos Servidores de NiteróiRosemere Neves de Aguiar
    Marianna Montebello WillemanOrdinária 11 245258-4/2025 AposentadoriaInstituto de Previdência dos Servidores de NiteróiLays Fernandes dos Santos
    Marianna Montebello WillemanOrdinária 12 245766-1/2025 PensãoFundo de Previdência do Município de PiraíCristiane da Silva
    Marianna Montebello WillemanOrdinária 13 200456-7/2026 AposentadoriaInstituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Duque de CaxiasNorma Sueli dos Santos
    Marianna Montebello WillemanOrdinária 14 201516-0/2026 AposentadoriaInstituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Duque de CaxiasSilvio de Oliveira Alves
    Marianna Montebello WillemanOrdinária 15 201981-9/2026 AposentadoriaInstituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Duque de CaxiasSandra Regina Boscardini Helouani
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    08/07/2026 - PLENÁRIO - ORDINÁRIA
    Baixar Pauta desta Sessão
    Relator 
  • Tipo de Pauta 
  • Nº Voto 
  • Processo 
  • Natureza 
  • Orgão de Origem/Entidade 
  • Interessado 
  		•
    Andrea Siqueira MartinsOrdinária 0 212599-9/2025
    Transferido para 01/07/2026
    		Processo de Fiscalização de Atos da Gestão Fiscal *Prefeitura Municipal de ItaguaíSge-Secretaria Geral de Controle Externo
    13/07/2026 - PLENÁRIO VIRTUAL - ORDINÁRIA
    Baixar Pauta desta Sessão
    Relator 
  • Tipo de Pauta 
  • Nº Voto 
  • Processo 
  • Natureza 
  • Orgão de Origem/Entidade 
  • Interessado 
  		•
    José Gomes GraciosaOrdinária 1 100694-8/2026 AposentadoriaFundo Único de Previdência Social do Estado Rio de JaneiroTania Regina de Souza
    José Gomes GraciosaOrdinária 2 242844-8/2025 AposentadoriaCaixa de Assistência, Previdência e Pensões dos Servidores de Varre-SaiMaria da Penha Pirozzi Viveiros
    José Gomes GraciosaOrdinária 3 103725-4/2026 AposentadoriaFundo Único de Previdência Social do Estado Rio de JaneiroWaldemar Lopes Machado
    José Gomes GraciosaOrdinária 4 103858-7/2026 AposentadoriaFundo Único de Previdência Social do Estado Rio de JaneiroAngela Maria Araujo
    José Gomes GraciosaOrdinária 5 104164-9/2025 AposentadoriaTribunal de Contas do Estado do Rio de JaneiroHoracio Machado Medeiros
    José Gomes GraciosaOrdinária 6 104605-5/2026 AposentadoriaFundo Único de Previdência Social do Estado Rio de JaneiroIrineia Cristina de Castro Assis Melo
    José Gomes GraciosaOrdinária 7 110226-7/2025 AposentadoriaAssembleia Legislativa do Estado do Rio de JaneiroMauro Sérgio Scarabelli de Souza
    José Gomes GraciosaOrdinária 8 111075-3/2025 AposentadoriaSecretaria de Estado de Policia PenalSergio de Magalhaes
    José Gomes GraciosaOrdinária 9 112275-2/2025 AposentadoriaSecretaria de Estado de Polícia CivilSigrid Lima Botelho
    José Gomes GraciosaOrdinária 10 112754-8/2025 PensãoFundo Único de Previdência Social do Estado Rio de JaneiroArlete Ribeiro da Silva
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    PROCESSO

    Relator Tipo de Pauta Nº voto Processo Natureza Orgão de Origem Interessado