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Pautas das Sessões Plenárias

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22/06/2026 até 26/06/2026 - PLENÁRIO VIRTUAL - ORDINÁRIA
Em julgamento
Ata da Sessão Baixar Pauta desta Sessão
Relator 
  • Tipo de Pauta 
  • Nº Voto 
  • Processo 
  • Natureza 
  • Orgão de Origem/Entidade 
  • Interessado 
  		•
    Thiago Pampolha GonçalvesOrdinária 77 247443-5/2025 AposentadoriaInstituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de MesquitaDinea Machado Bazilio
    Thiago Pampolha GonçalvesOrdinária 78 247467-1/2025 AposentadoriaInstituto de Previdência Social de MagéSabrina Auxiliadora Aredes Peres
    Thiago Pampolha GonçalvesOrdinária 79 247526-3/2025 AposentadoriaInstituto de Previdência dos Servidores de NiteróiAldeny Silva de Oliveira de Souza
    Thiago Pampolha GonçalvesOrdinária 80 247998-0/2025 AposentadoriaInstituto de Previdência dos Servidores de NiteróiLuiz Claudio Fernandes Trindade
    Thiago Pampolha GonçalvesOrdinária 81 110219-4/2025 AposentadoriaAssembleia Legislativa do Estado do Rio de JaneiroSilvana de Abreu Ribeiro Pinto
    Thiago Pampolha GonçalvesOrdinária 82 211765-1/2024 AposentadoriaInstituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de JaperiMaria Carla Pires de Aguiar
    Thiago Pampolha GonçalvesOrdinária 83 246463-8/2025 AposentadoriaInstituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Municipio de ItaboraíErli Sá dos Santos
    Thiago Pampolha GonçalvesOrdinária 84 207258-0/2025 PensãoInstituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São GonçaloAlice de Azevedo Ferreira
    Marcelo Verdini MaiaOrdinária 437 228795-9/2025
    Pedido de Vista
    		AposentadoriaInstituto de Benefício e Assistência dos Servidores Municipais de SaquaremaAilta Silva de Almeida
    Marcelo Verdini MaiaSimples de Retificação 1 236761-8/2021 Relatório de Auditoria Governamental - Auditoria de Conformidade - OrdinariaPrefeitura Municipal de São GonçaloPrefeitura Sao Goncalo
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    25/06/2026 - PLENÁRIO - ORDINÁRIA
    Ata da Sessão Notas Taquigráficas Baixar Pauta desta Sessão
    Relator 
  • Tipo de Pauta 
  • Nº Voto 
  • Processo 
  • Natureza 
  • Orgão de Origem/Entidade 
  • Interessado 
  		•
    Conselheiro PresidenteRito Sumário 2 105625-2/2009
    Retirado de Pauta
    		Prestação de Contas Por Execução de Contrato FormalDepartamento de Trânsito do Estado do Rio de JaneiroAssociaçao Candido Mendes Ensino Pesq
    Conselheiro PresidenteRito Sumário 1 105112-5/2026 Impedimento e Suspeição *Departamento de Trânsito do Estado do Rio de JaneiroWilson Pinheiro Sombra
    José Gomes GraciosaOrdinária Complementar 1 100621-1/2026
    Transferido de 17/06/2026
    		AposentadoriaFundo Único de Previdência Social do Estado Rio de JaneiroEliseu Silveira Marinho
    José Gomes GraciosaOrdinária Complementar 2 103741-8/2026
    Transferido de 17/06/2026
    		AposentadoriaFundo Único de Previdência Social do Estado Rio de JaneiroValmir Sebastiao da Conceicao Nunes
    José Gomes GraciosaOrdinária Complementar 3 103948-6/2025
    Transferido de 17/06/2026
    		PensãoSecretaria de Estado de Defesa CivilMaria Auxiliadora Fernandes Caetano da Silva
    José Gomes GraciosaOrdinária Complementar 4 104466-7/2026
    Transferido de 17/06/2026
    		AposentadoriaSecretaria de Estado de EducaçãoMaria Jose Sampaio da Paz
    José Gomes GraciosaOrdinária Complementar 5 107528-0/2025
    Transferido de 17/06/2026
    		AposentadoriaTribunal de Justiça do Estado do Rio de JaneiroCarlos dos Santos Moraes
    José Gomes GraciosaOrdinária Complementar 6 110691-6/2025
    Transferido de 17/06/2026
    		AposentadoriaFundo Único de Previdência Social do Estado Rio de JaneiroPaulo Sergio Monteiro Santos
    José Gomes GraciosaOrdinária Complementar 7 111064-4/2025
    Transferido de 17/06/2026
    		AposentadoriaTribunal de Contas do Estado do Rio de JaneiroSimone Brecailo de Paris
    José Gomes GraciosaOrdinária Complementar 8 236531-9/2025
    Transferido de 17/06/2026
    		AposentadoriaInstituto de Previdência dos Servidores Públicos de ResendeKatia Marisa Froes
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    Pautas Futuras

    As pautas abaixo ainda não foram fechadas e podem ser alteradas a qualquer momento e sem aviso prévio.
    29/06/2026 - PLENÁRIO VIRTUAL - ORDINÁRIA
    Baixar Pauta desta Sessão
    Relator 
  • Tipo de Pauta 
  • Nº Voto 
  • Processo 
  • Natureza 
  • Orgão de Origem/Entidade 
  • Interessado 
  		•
    José Gomes GraciosaOrdinária 1 244260-0/2025 AposentadoriaInstituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Duque de CaxiasMarisa Nascimento Carvalho
    José Gomes GraciosaOrdinária 2 245277-0/2025 AposentadoriaInstituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Duque de CaxiasSandra Maria Arazi Neiva
    José Gomes GraciosaOrdinária 3 243613-4/2025 AposentadoriaInstituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Duque de CaxiasEllen Hahn Nobrega
    José Gomes GraciosaOrdinária 4 243704-9/2025 AposentadoriaInstituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Duque de CaxiasClaudia Maria Vianna Lopes
    José Gomes GraciosaOrdinária 5 243717-6/2025 AposentadoriaInstituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Duque de CaxiasClaudia Maria Vianna Lopes
    José Gomes GraciosaOrdinária 6 244046-2/2025 AposentadoriaInstituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Duque de CaxiasMarcia Aquino de Oliveira
    José Gomes GraciosaOrdinária 7 244293-7/2025 AposentadoriaInstituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Duque de CaxiasLedinalva Colaco da Silva
    José Gomes GraciosaOrdinária 8 244874-7/2025 AposentadoriaInstituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Duque de CaxiasSandra Aparecida Vieira de Arruda
    José Gomes GraciosaOrdinária 9 245237-0/2025 AposentadoriaInstituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de ItaocaraReinaldo dos Santos Bucker
    José Gomes GraciosaOrdinária 10 246716-3/2025 AposentadoriaInstituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Duque de CaxiasLuciana Figueira de Abreu
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    01/07/2026 - PLENÁRIO - ORDINÁRIA
    Baixar Pauta desta Sessão
    Relator 
  • Tipo de Pauta 
  • Nº Voto 
  • Processo 
  • Natureza 
  • Orgão de Origem/Entidade 
  • Interessado 
  		•
    Conselheiro PresidenteReferendo do Plenário 1 215636-6/2026 Termo Termo de Ajustamento de Gestão (Tag)Prefeitura Municipal de MiracemaMaria Alessandra Leite Freire
    Conselheiro PresidenteReferendo do Plenário 2 244416-1/2025 Termo Termo de Ajustamento de Gestão (Tag)Prefeitura Municipal de Bom JardimAffonso Henriques Monnerat Alves da Cruz
    José Gomes GraciosaOrdinária 1 110132-0/2025 AposentadoriaSecretaria de Estado de Polícia CivilPaulo Roberto Barreto Barcellos
    José Gomes GraciosaOrdinária 2 111202-8/2025 AposentadoriaTribunal de Justiça do Estado do Rio de JaneiroRosa Célia Bezerra Hara
    José Gomes GraciosaOrdinária 3 111843-8/2025 AposentadoriaFundo Único de Previdência Social do Estado Rio de JaneiroTelma Nair Santana Pereira
    José Gomes GraciosaOrdinária 4 112880-3/2025 AposentadoriaFundo Único de Previdência Social do Estado Rio de JaneiroAndrea Araujo Brandão
    José Gomes GraciosaOrdinária 5 112900-9/2025 PensãoFundo Único de Previdência Social do Estado Rio de JaneiroMaria Jose da Luz Sa Osorio
    José Gomes GraciosaOrdinária 6 112911-8/2025 PensãoFundo Único de Previdência Social do Estado Rio de JaneiroVera Lucia da Silva Araujo
    José Gomes GraciosaOrdinária 7 112948-1/2025 PensãoFundo Único de Previdência Social do Estado Rio de JaneiroJoana Ribeiro Rangel Nigri
    José Gomes GraciosaOrdinária 8 112968-1/2025 PensãoFundo Único de Previdência Social do Estado Rio de JaneiroRosangela Rodrigues Boschiglia
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    06/07/2026 - PLENÁRIO VIRTUAL - ORDINÁRIA
    Baixar Pauta desta Sessão
    Relator 
  • Tipo de Pauta 
  • Nº Voto 
  • Processo 
  • Natureza 
  • Orgão de Origem/Entidade 
  • Interessado 
  		•
    José Gomes GraciosaOrdinária 1 100653-4/2026 AposentadoriaFundo Único de Previdência Social do Estado Rio de JaneiroMarcelo Monteiro Martins
    José Gomes GraciosaOrdinária 2 100673-4/2026 AposentadoriaFundo Único de Previdência Social do Estado Rio de JaneiroLiane Nogues Sa
    José Gomes GraciosaOrdinária 3 100683-9/2026 AposentadoriaFundo Único de Previdência Social do Estado Rio de JaneiroEdwaldo Lameira Novaes
    José Gomes GraciosaOrdinária 4 103951-5/2026 AposentadoriaFundo Único de Previdência Social do Estado Rio de JaneiroMarcos Antonio Alves Pimenta
    José Gomes GraciosaOrdinária 5 104593-6/2026 AposentadoriaSecretaria de Estado de EducaçãoPatricia Pimentel Pereira Cavalcante
    José Gomes GraciosaOrdinária 6 104621-9/2026 AposentadoriaFundo Único de Previdência Social do Estado Rio de JaneiroOctavio Rodrigues Filho
    José Gomes GraciosaOrdinária 7 110242-1/2025 Revisão de ProventosTribunal de Justiça do Estado do Rio de JaneiroGloria Maria Vargas de Queiroz
    José Gomes GraciosaOrdinária 8 110250-8/2025 AposentadoriaSecretaria de Estado de Polícia CivilMauro Sergio Gomes de Oliveira
    José Gomes GraciosaOrdinária 9 112812-6/2025 PensãoFundo Único de Previdência Social do Estado Rio de JaneiroHeloisa Etelma Tiengo Ioannou
    José Gomes GraciosaOrdinária 10 112846-7/2025 PensãoFundo Único de Previdência Social do Estado Rio de JaneiroAntonia Pacheco Xavier
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    08/07/2026 - PLENÁRIO - ORDINÁRIA
    Baixar Pauta desta Sessão
    Relator 
  • Tipo de Pauta 
  • Nº Voto 
  • Processo 
  • Natureza 
  • Orgão de Origem/Entidade 
  • Interessado 
  		•
    Andrea Siqueira MartinsOrdinária 0 212599-9/2025
    Transferido para 01/07/2026
    		Processo de Fiscalização de Atos da Gestão Fiscal *Prefeitura Municipal de ItaguaíSge-Secretaria Geral de Controle Externo
    13/07/2026 - PLENÁRIO VIRTUAL - ORDINÁRIA
    Baixar Pauta desta Sessão
    Relator 
  • Tipo de Pauta 
  • Nº Voto 
  • Processo 
  • Natureza 
  • Orgão de Origem/Entidade 
  • Interessado 
  		•
    José Gomes GraciosaOrdinária 1 100694-8/2026 AposentadoriaFundo Único de Previdência Social do Estado Rio de JaneiroTania Regina de Souza
    José Gomes GraciosaOrdinária 2 242844-8/2025 AposentadoriaCaixa de Assistência, Previdência e Pensões dos Servidores de Varre-SaiMaria da Penha Pirozzi Viveiros
    José Gomes GraciosaOrdinária 3 103725-4/2026 AposentadoriaFundo Único de Previdência Social do Estado Rio de JaneiroWaldemar Lopes Machado
    José Gomes GraciosaOrdinária 4 103858-7/2026 AposentadoriaFundo Único de Previdência Social do Estado Rio de JaneiroAngela Maria Araujo
    José Gomes GraciosaOrdinária 5 104164-9/2025 AposentadoriaTribunal de Contas do Estado do Rio de JaneiroHoracio Machado Medeiros
    José Gomes GraciosaOrdinária 6 104605-5/2026 AposentadoriaFundo Único de Previdência Social do Estado Rio de JaneiroIrineia Cristina de Castro Assis Melo
    José Gomes GraciosaOrdinária 7 110226-7/2025 AposentadoriaAssembleia Legislativa do Estado do Rio de JaneiroMauro Sérgio Scarabelli de Souza
    José Gomes GraciosaOrdinária 8 111075-3/2025 AposentadoriaSecretaria de Estado de Policia PenalSergio de Magalhaes
    José Gomes GraciosaOrdinária 9 112275-2/2025 AposentadoriaSecretaria de Estado de Polícia CivilSigrid Lima Botelho
    José Gomes GraciosaOrdinária 10 112754-8/2025 PensãoFundo Único de Previdência Social do Estado Rio de JaneiroArlete Ribeiro da Silva
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    PROCESSO

    Relator Tipo de Pauta Nº voto Processo Natureza Orgão de Origem Interessado