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Pautas das Sessões Plenárias

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Pautas Futuras

As pautas abaixo ainda não foram fechadas e podem ser alteradas a qualquer momento e sem aviso prévio.
06/07/2026 - PLENÁRIO VIRTUAL - ORDINÁRIA
Baixar Pauta desta Sessão
Relator 
  • Tipo de Pauta 
  • Nº Voto 
  • Processo 
  • Natureza 
  • Orgão de Origem/Entidade 
  • Interessado 
  • Rodrigo Melo do NascimentoOrdinária 1 240006-4/2025 AposentadoriaCaixa de Assistência, Previdência e Pensões dos Servidores Públicos do Município de AperibéLuis Fernando Correia
    Rodrigo Melo do NascimentoOrdinária 2 243113-4/2025 AposentadoriaInstituto de Previdência Social de MagéMara Lucia Rodrigues de Barros
    Rodrigo Melo do NascimentoOrdinária 3 239642-5/2025 AposentadoriaFundo de Previdência do Município de PiraíMoacir Dias da Silveira Filho
    Rodrigo Melo do NascimentoOrdinária 4 243510-6/2025 AposentadoriaFundo de Previdência do Município de Rio Claro - RjSilvana Ribeiro de Sousa
    Rodrigo Melo do NascimentoOrdinária 5 242836-1/2025 AposentadoriaFundo Municipal de Aposentadoria e Pensões de Santo Antônio de PáduaMaria Antonia Goncalves Pinto
    Rodrigo Melo do NascimentoOrdinária 6 236811-7/2025 AposentadoriaFundo Municipal de Aposentadoria e Pensões de Santo Antônio de PáduaNeuza Fernandes da Silva
    Rodrigo Melo do NascimentoOrdinária 7 240561-4/2025 AposentadoriaFundo de Previdência do Município de São FidélisSuely Correia de Lima Hohlenwerger
    Rodrigo Melo do NascimentoOrdinária 8 240836-7/2025 AposentadoriaInstituto de Previdência dos Servidores Públicos de Duas Barras - Prev Duas BarrasZilma Candida dos Santos Wermelinger
    Rodrigo Melo do NascimentoOrdinária 9 245864-9/2025 AposentadoriaInstituto de Seguridade Social de Maricá - IssmMaria Aparecida Lourenco da Costa
    Rodrigo Melo do NascimentoOrdinária 10 242614-1/2025 AposentadoriaInstituto de Previdência dos Servidores do Município de NilópolisMaria Luiza Camargo Vieira
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    08/07/2026 - PLENÁRIO - ORDINÁRIA
    Baixar Pauta desta Sessão
    Relator 
  • Tipo de Pauta 
  • Nº Voto 
  • Processo 
  • Natureza 
  • Orgão de Origem/Entidade 
  • Interessado 
  • Rodrigo Melo do NascimentoDevolução de Vista 1 111344-2/2025 RepresentaçãoDepartamento de Trânsito do Estado do Rio de JaneiroFederação Brasileira de Identificação Veicular - Febraive
    Rodrigo Melo do NascimentoReinclusão em Pauta 1 213862-1/2025 Prestação de Contas de Governo MunicipalPrefeitura Municipal de QueimadosGlauco Barbosa Hoffman Kaizer
    Thiago Pampolha GonçalvesEspecial 1 206159-6/2014 Prestação de Contas Subvenção e AuxílioPrefeitura Municipal de NiteróiInstituto Rumo Nautico
    Thiago Pampolha GonçalvesOrdinária 1 102240-3/2024 DenúnciaSecretaria de Estado de Polícia MilitarDenunciante
    Thiago Pampolha GonçalvesOrdinária 2 205830-0/2025 DenúnciaCâmara Municipal de Campos dos GoytacazesDenunciante
    Marcelo Verdini MaiaReinclusão em Pauta 1 102786-9/2025 AposentadoriaAssembleia Legislativa do Estado do Rio de JaneiroMaria de Lourdes Lemos Campanário
    Andrea Siqueira MartinsOrdinária 0 212599-9/2025
    Transferido para 01/07/2026
    Processo de Fiscalização de Atos da Gestão Fiscal *Prefeitura Municipal de ItaguaíSge-Secretaria Geral de Controle Externo
    Andrea Siqueira MartinsDevolução de Vista 1 106679-8/2025 Tomada de Contas (Comum)Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras PúblicasSec Est Infra e Obras Públicas
    Andrea Siqueira MartinsDevolução de Vista 2 110663-9/2025 AposentadoriaSecretaria de Estado de SaúdeMaria da Conceicao Luna da Silva
    Andrea Siqueira MartinsDevolução de Vista 3 110458-2/2025 AposentadoriaSecretaria de Estado de SaúdeRosane Siqueira Vasconcellos Pereira
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    13/07/2026 - PLENÁRIO VIRTUAL - ORDINÁRIA
    Baixar Pauta desta Sessão
    Relator 
  • Tipo de Pauta 
  • Nº Voto 
  • Processo 
  • Natureza 
  • Orgão de Origem/Entidade 
  • Interessado 
  • Marcelo Verdini MaiaOrdinária 118 225210-2/2022 Concurso Público Atos E/Ou Contratos de Admissão de ConcursadoPrefeitura Municipal de PorciúnculaAmanda Aparecida Marques de Oliveira
    Marcelo Verdini MaiaOrdinária 119 225211-6/2022 Concurso Público Atos E/Ou Contratos de Admissão de ConcursadoPrefeitura Municipal de PorciúnculaRodrigo Fernandes Cordeiro
    Marcelo Verdini MaiaOrdinária 120 225220-7/2022 Concurso Público Atos E/Ou Contratos de Admissão de ConcursadoPrefeitura Municipal de PorciúnculaRaphael Rangel de Souza Oliveira
    Marcelo Verdini MaiaOrdinária 121 247565-3/2022 Concurso Público Atos E/Ou Contratos de Admissão de ConcursadoPrefeitura Municipal de PorciúnculaJuliane Aparecida da Silva Bastos
    Marcelo Verdini MaiaOrdinária 122 247574-4/2022 Concurso Público Atos E/Ou Contratos de Admissão de ConcursadoPrefeitura Municipal de PorciúnculaGenessy Mendes Vieira
    Marcelo Verdini MaiaOrdinária 123 247580-3/2022 Concurso Público Atos E/Ou Contratos de Admissão de ConcursadoPrefeitura Municipal de PorciúnculaDavid Lucas Siqueira
    Marcelo Verdini MaiaOrdinária 124 247581-7/2022 Concurso Público Atos E/Ou Contratos de Admissão de ConcursadoPrefeitura Municipal de PorciúnculaLuisa Amélia da Cruz Mendes
    Marcelo Verdini MaiaOrdinária 125 247587-1/2022 Concurso Público Atos E/Ou Contratos de Admissão de ConcursadoPrefeitura Municipal de PorciúnculaIvete Monteiro de Azevedo
    Marcelo Verdini MaiaOrdinária 126 247593-0/2022 Concurso Público Atos E/Ou Contratos de Admissão de ConcursadoPrefeitura Municipal de PorciúnculaAdriana da Cunha Marreiros
    Marcelo Verdini MaiaOrdinária 127 247599-4/2022 Concurso Público Atos E/Ou Contratos de Admissão de ConcursadoPrefeitura Municipal de PorciúnculaJoão de Oliveira Vicente Neto
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    20/07/2026 - PLENÁRIO VIRTUAL - ORDINÁRIA
    Baixar Pauta desta Sessão
    Relator 
  • Tipo de Pauta 
  • Nº Voto 
  • Processo 
  • Natureza 
  • Orgão de Origem/Entidade 
  • Interessado 
  • José Gomes GraciosaOrdinária 1 101788-2/2026 RepresentaçãoAssembleia Legislativa do Estado do Rio de JaneiroJosemar Pinheiro de Carvalho
    José Gomes GraciosaOrdinária 2 213752-2/2026 Representação Em Face de LicitaçãoPrefeitura Municipal de Miguel PereiraBelabru Comércio e Representações Ltda
    José Gomes GraciosaOrdinária 3 246597-5/2025
    SIGILOSO
    DenúnciaNiterói Transporte e Trânsito S/A
    José Gomes GraciosaOrdinária 4 213476-0/2026
    SIGILOSO
    DenúnciaPrefeitura Municipal de Carmo
    José Gomes GraciosaOrdinária 5 214229-2/2026
    SIGILOSO
    DenúnciaPrefeitura Municipal de Carmo
    José Gomes GraciosaOrdinária 6 208091-9/2026 Representação Em Face de LicitaçãoPrefeitura Municipal de Angra dos ReisSegbrasil Comércio e Serviços Ltda,
    José Gomes GraciosaOrdinária 7 219189-1/2026 Representação Em Face de LicitaçãoPrefeitura Municipal de MacaéEicon Controles Inteligentes de Negócios
    José Gomes GraciosaOrdinária 8 100653-4/2026 AposentadoriaFundo Único de Previdência Social do Estado Rio de JaneiroMarcelo Monteiro Martins
    José Gomes GraciosaOrdinária 9 100673-4/2026 AposentadoriaFundo Único de Previdência Social do Estado Rio de JaneiroLiane Nogues Sa
    José Gomes GraciosaOrdinária 10 100683-9/2026 AposentadoriaFundo Único de Previdência Social do Estado Rio de JaneiroEdwaldo Lameira Novaes
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    22/07/2026 - PLENÁRIO - ORDINÁRIA
    Baixar Pauta desta Sessão
    Relator 
  • Tipo de Pauta 
  • Nº Voto 
  • Processo 
  • Natureza 
  • Orgão de Origem/Entidade 
  • Interessado 
  • José Gomes GraciosaOrdinária 1 100220-3/2026 PensãoFundo Único de Previdência Social do Estado Rio de JaneiroSandra Bretas de Macedo Silva
    José Gomes GraciosaOrdinária 2 110482-3/2025 PensãoFundo Único de Previdência Social do Estado Rio de JaneiroOriovaldo Alves da Silva
    José Gomes GraciosaOrdinária 3 111316-5/2025 AposentadoriaFundação Universidade do Estado do Rio de JaneiroLuiz Augusto Brites Villano
    José Gomes GraciosaOrdinária 4 113252-7/2025 PensãoFundo Único de Previdência Social do Estado Rio de JaneiroAudita da Silva Almeida
    José Gomes GraciosaOrdinária 5 200100-0/2026 AposentadoriaFundo de Previdência Social de Barra MansaSilvio Antonio de Assis
    José Gomes GraciosaOrdinária 6 201479-6/2026 AposentadoriaFundo Previdência do Municipio de Barra do Pirai - FpmbpJose Dilson Silva
    José Gomes GraciosaOrdinária 7 201650-2/2026 AposentadoriaInstituto de Previdência Social do Município de Angra dos ReisPaulo Cesar Rios da Silveira
    José Gomes GraciosaOrdinária 8 203567-3/2026 AposentadoriaFundo de Previdência Social de Barra MansaMiguel Maia de Oliveira
    José Gomes GraciosaOrdinária 9 203828-5/2026 AposentadoriaInstituto de Previdência dos Servidores Municipais de Nova IguaçuMaria das Gracas Nascimento Oliveira
    José Gomes GraciosaOrdinária 10 205962-1/2026 AposentadoriaFundo de Previdência Social de Barra MansaMorgana de Fatima Campos Vieira
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    27/07/2026 - PLENÁRIO VIRTUAL - ORDINÁRIA
    Baixar Pauta desta Sessão
    Relator 
  • Tipo de Pauta 
  • Nº Voto 
  • Processo 
  • Natureza 
  • Orgão de Origem/Entidade 
  • Interessado 
  • José Gomes GraciosaOrdinária 1 253571-0/2024 AposentadoriaInstituto de Pensão, Aposentadoria e Benefícios do Município de CordeiroVilma Rodrigues Cunha
    José Gomes GraciosaOrdinária 2 100694-8/2026 AposentadoriaFundo Único de Previdência Social do Estado Rio de JaneiroTania Regina de Souza
    José Gomes GraciosaOrdinária 3 242844-8/2025 AposentadoriaCaixa de Assistência, Previdência e Pensões dos Servidores de Varre-SaiMaria da Penha Pirozzi Viveiros
    José Gomes GraciosaOrdinária 4 241925-1/2025 AposentadoriaInstituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João de MeritiRosemary Almeida Silveira
    José Gomes GraciosaOrdinária 5 103725-4/2026 AposentadoriaFundo Único de Previdência Social do Estado Rio de JaneiroWaldemar Lopes Machado
    José Gomes GraciosaOrdinária 6 103858-7/2026 AposentadoriaFundo Único de Previdência Social do Estado Rio de JaneiroAngela Maria Araujo
    José Gomes GraciosaOrdinária 7 104164-9/2025 AposentadoriaTribunal de Contas do Estado do Rio de JaneiroHoracio Machado Medeiros
    José Gomes GraciosaOrdinária 8 104605-5/2026 AposentadoriaFundo Único de Previdência Social do Estado Rio de JaneiroIrineia Cristina de Castro Assis Melo
    José Gomes GraciosaOrdinária 9 110226-7/2025 AposentadoriaAssembleia Legislativa do Estado do Rio de JaneiroMauro Sérgio Scarabelli de Souza
    José Gomes GraciosaOrdinária 10 111075-3/2025 AposentadoriaSecretaria de Estado de Policia PenalSergio de Magalhaes
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    03/08/2026 - PLENÁRIO VIRTUAL - ORDINÁRIA
    Baixar Pauta desta Sessão
    Relator 
  • Tipo de Pauta 
  • Nº Voto 
  • Processo 
  • Natureza 
  • Orgão de Origem/Entidade 
  • Interessado 
  • Marianna Montebello WillemanOrdinária 1 212916-1/2025 Processo Especial Cobrança ExecutivaTribunal de Contas do Estado do Rio de JaneiroM C de Azevedo Bastos Com e Serviços Ltd
    Marianna Montebello WillemanOrdinária 2 212917-5/2025 Processo Especial Cobrança ExecutivaTribunal de Contas do Estado do Rio de JaneiroAfc Comercio de Mercadorias Ltda - Me
    Marianna Montebello WillemanOrdinária 3 234257-1/2025 AposentadoriaInstituto de Previdência dos Servidores Públicos do Mun de Quatis (Quatis-Prev)Juliana Rodrigues Correia Vicente
    Marianna Montebello WillemanOrdinária 4 237059-8/2025 AposentadoriaInstituto Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos de ValençaZelia Maria Nascimento
    Marianna Montebello WillemanOrdinária 5 245513-2/2025 AposentadoriaInstituto Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos de ValençaRosane da Silva Alves Cunha
    Marianna Montebello WillemanOrdinária 6 232823-2/2025 AposentadoriaInstituto de Assistência, Previdência e Pensões dos Servidores Municipais de Iguaba GrandeNara Rodrigues dos Santos Souza
    Marianna Montebello WillemanOrdinária 7 112617-4/2025 AposentadoriaTribunal de Justiça do Estado do Rio de JaneiroElias Pedro Sader Neto
    Marianna Montebello WillemanOrdinária 8 212920-2/2025 Processo Especial Cobrança ExecutivaTribunal de Contas do Estado do Rio de JaneiroCom de Prod Alimenticios Beira Rio Ltda
    Marianna Montebello WillemanOrdinária 9 247908-5/2025 Representação Em Face de LicitaçãoPrefeitura Municipal de ParatySegbrasil Comércio e Serviços Ltda,
    Marianna Montebello WillemanOrdinária 10 100266-7/2026 PensãoFundo Único de Previdência Social do Estado Rio de JaneiroAureliano Leitao Bittencourt
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    PROCESSO

    Relator Tipo de Pauta Nº voto Processo Natureza Orgão de Origem Interessado