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Pautas das Sessões Plenárias

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01/06/2026 até 03/06/2026 - PLENÁRIO VIRTUAL - ORDINÁRIA
Em julgamento
Ata da Sessão Baixar Pauta desta Sessão
Relator 
  • Tipo de Pauta 
  • Nº Voto 
  • Processo 
  • Natureza 
  • Orgão de Origem/Entidade 
  • Interessado 
  • Marcelo Verdini MaiaOrdinária 6 222970-7/2024 Prestação de Contas Anual de GestãoCâmara Municipal de Engenheiro Paulo de FrontinJorge Silvano Vilela
    Marcelo Verdini MaiaOrdinária 7 222185-6/2025 Representação Em Face de LicitaçãoPrefeitura Municipal de MagéLimppar Construção e Serviços Ltda
    Marcelo Verdini MaiaOrdinária 8 222803-0/2025 Representação Em Face de LicitaçãoPrefeitura Municipal de MagéCentral Tratamento Resid Alcantara S/A
    Marcelo Verdini MaiaOrdinária 9 104167-1/2025 Tomada de Contas (Comum)Secretaria de Estado de Cultura e Economia CriativaSec Est Cultura e Economia Criativa
    Marcelo Verdini MaiaOrdinária 10 222110-1/2025 Prestação de Contas Anual de GestãoInstituto de Seguridade Social de Maricá - IssmPriscila Franca de Almeida Souza
    Marcelo Verdini MaiaOrdinária 11 218849-2/2024 Prestação de Contas Anual de GestãoItaprevi - Itaguaí PrevidênciaNeilton Paixão de Jesus
    Marcelo Verdini MaiaOrdinária 12 203291-5/2017 Contrato de Compras Proc Através do Sistema de Registro de PreçosPrefeitura Municipal de Campos dos GoytacazesJomar Alliance Papelaria e Informática
    Marcelo Verdini MaiaOrdinária 13 227816-2/2025 Representação Em Face de LicitaçãoPrefeitura Municipal de Três RiosCentral de Trat Residuos Barra Mansa S/A
    Marcelo Verdini MaiaOrdinária 14 101686-8/2026
    SIGILOSO
    RepresentaçãoFundação de Apoio À Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro
    Marcelo Verdini MaiaOrdinária 15 237230-0/2023 AposentadoriaInstituto de Previdência Social de MagéCeli dos Santos Couto Gonçalves
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    Pautas Futuras

    As pautas abaixo ainda não foram fechadas e podem ser alteradas a qualquer momento e sem aviso prévio.
    03/06/2026 - PLENÁRIO - ORDINÁRIA - SESSÃO CANCELADA
    Baixar Pauta desta Sessão
    Relator 
  • Tipo de Pauta 
  • Nº Voto 
  • Processo 
  • Natureza 
  • Orgão de Origem/Entidade 
  • Interessado 
  • José Gomes GraciosaOrdinária 0 235367-9/2025
    Transferido para 10/06/2026
    AposentadoriaInstituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Municipio de ItaboraíElvira Maria Moraes Ornelas
    José Gomes GraciosaOrdinária 0 235647-7/2025
    Transferido para 10/06/2026
    AposentadoriaInstituto de Benefícios e Assistência Aos Servidores Municipais de Cabo FrioFlávio José Scali Reynaldo
    José Gomes GraciosaOrdinária 0 236583-2/2025
    Transferido para 10/06/2026
    AposentadoriaInstituto de Benefícios e Assistência Aos Servidores Municipais de Cabo FrioMarlene Julio dos Santos
    José Gomes GraciosaOrdinária 0 236597-3/2025
    Transferido para 10/06/2026
    PensãoInstituto de Benefícios e Assistência Aos Servidores Municipais de Cabo FrioMarly da Silva Santos
    José Gomes GraciosaOrdinária 0 239181-1/2025
    Transferido para 10/06/2026
    AposentadoriaInstituto de Previdência dos Servidores Municipais de Nova IguaçuMurilo Soares Lima
    José Gomes GraciosaOrdinária 0 241011-6/2025
    Transferido para 10/06/2026
    AposentadoriaInstituto de Previdência Social do Município de Angra dos ReisSheilla Nadja da Hora Queiroz Andre
    José Gomes GraciosaOrdinária 0 241022-5/2025
    Transferido para 10/06/2026
    AposentadoriaFundo Previdência do Municipio de Barra do Pirai - FpmbpMarco Aurelio Pereira Martins
    José Gomes GraciosaOrdinária 0 241289-5/2025
    Transferido para 10/06/2026
    AposentadoriaFundo de Previdência Social de Barra MansaPaulo Romelio da Silva
    José Gomes GraciosaOrdinária 0 241292-2/2025
    Transferido para 10/06/2026
    AposentadoriaFundo Financeiro Especial de Custeio da Previdência Municipal-CarmoprevSebastiao Jose Soares Barbosa
    José Gomes GraciosaOrdinária 0 241646-7/2025
    Transferido para 10/06/2026
    AposentadoriaInstituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Belford RoxoTitus de Franca Beltrao
    08/06/2026 - PLENÁRIO VIRTUAL - ORDINÁRIA
    Baixar Pauta desta Sessão
    Relator 
  • Tipo de Pauta 
  • Nº Voto 
  • Processo 
  • Natureza 
  • Orgão de Origem/Entidade 
  • Interessado 
  • Christiano Lacerda GhuerrenOrdinária 34 237370-0/2025 PensãoInstituto de Pensão e Aposentadoria do Município de Cantagalo - IpamMaria Brasilina Mendes Pereira
    Christiano Lacerda GhuerrenOrdinária 35 239408-7/2025 AposentadoriaFundo Municipal de Aposentadoria e Pensões de Santo Antônio de PáduaKaryn Possidente Bastos
    Christiano Lacerda GhuerrenOrdinária 36 244434-3/2025 AposentadoriaInstituto de Benefícios e Assistência Aos Servidores Municipais de Cabo FrioLuiz Carlos Gomes
    Christiano Lacerda GhuerrenOrdinária 37 244545-8/2025 AposentadoriaInstituto de Benefícios e Assistência Aos Servidores Municipais de Cabo FrioRoberta Moreira Pessanha
    Christiano Lacerda GhuerrenOrdinária 38 244605-4/2025 AposentadoriaInstituto de Benefícios e Assistência Aos Servidores Municipais de Cabo FrioRosania Carneiro Machado
    Christiano Lacerda GhuerrenOrdinária 39 245117-4/2025 AposentadoriaInstituto de Benefícios e Assistência Aos Servidores Municipais de Cabo FrioArildo Raymundo Carvalho
    Christiano Lacerda GhuerrenOrdinária 40 245142-9/2025 AposentadoriaInstituto de Benefícios e Assistência Aos Servidores Municipais de Cabo FrioLuis Paulo Bravo de Souza Reis Cotrim
    Christiano Lacerda GhuerrenOrdinária 41 246820-0/2025 AposentadoriaInstituto de Benefícios e Assistência Aos Servidores Municipais de Cabo FrioAna Beatriz Maselli
    Christiano Lacerda GhuerrenOrdinária 42 246887-8/2025 AposentadoriaInstituto de Benefícios e Assistência Aos Servidores Municipais de Cabo FrioAnamar Sampaio dos Santos
    Christiano Lacerda GhuerrenOrdinária 43 239426-9/2025 AposentadoriaInstituto de Benefícios e Assistência Aos Servidores Municipais de Cabo FrioMarta Sportitsch Valle Cancella
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    10/06/2026 - PLENÁRIO - ORDINÁRIA
    Baixar Pauta desta Sessão
    Relator 
  • Tipo de Pauta 
  • Nº Voto 
  • Processo 
  • Natureza 
  • Orgão de Origem/Entidade 
  • Interessado 
  • José Gomes GraciosaOrdinária 11 110546-5/2025 AposentadoriaFundo Único de Previdência Social do Estado Rio de JaneiroJoseilson Lisboa da Silva
    José Gomes GraciosaOrdinária 12 104526-3/2026 AposentadoriaSecretaria de Estado de EducaçãoNancy Azeredo Ferreira
    José Gomes GraciosaReinclusão em Pauta 1 100467-3/2026 Representação Em Face de LicitaçãoSecretaria de Estado de Policia PenalMatheus Ribeiro da Silva
    José Gomes GraciosaReinclusão em Pauta 2 100486-9/2026 Representação Em Face de LicitaçãoSecretaria de Estado de Policia PenalDennis Rondello Mariano
    José Gomes GraciosaReinclusão em Pauta 3 100537-4/2026 Representação Em Face de LicitaçãoSecretaria de Estado de Policia PenalRafael Suzuki Miyamoto
    Márcio Henrique Cruz PachecoReinclusão em Pauta 1 205896-6/2026 Representação Em Face de LicitaçãoConsórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste FluminenseAegea Saneamento e Participações S.A.
    Márcio Henrique Cruz PachecoContinuação de Julgamento1 105625-2/2009 Prestação de Contas Por Execução de Contrato FormalDepartamento de Trânsito do Estado do Rio de JaneiroAssociaçao Candido Mendes Ensino Pesq
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    15/06/2026 - PLENÁRIO VIRTUAL - ORDINÁRIA
    Baixar Pauta desta Sessão
    Relator 
  • Tipo de Pauta 
  • Nº Voto 
  • Processo 
  • Natureza 
  • Orgão de Origem/Entidade 
  • Interessado 
  • José Gomes GraciosaReinclusão em Pauta 1 236205-2/2025 AposentadoriaInstituto de Previdência dos Servidores Municipais de Nova IguaçuCristina Silva Dogo
    José Gomes GraciosaReinclusão em Pauta 2 236386-2/2025 AposentadoriaInstituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de JaperiAna Maria Oliveira Bruno
    José Gomes GraciosaReinclusão em Pauta 3 237310-0/2025 PensãoInstituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Belford RoxoRosineide do Nascimento Dorow
    José Gomes GraciosaOrdinária 1 102942-7/2026 AposentadoriaFundo Único de Previdência Social do Estado Rio de JaneiroGianlivio Umile Zanini
    José Gomes GraciosaOrdinária 2 103042-0/2026 AposentadoriaFundo Único de Previdência Social do Estado Rio de JaneiroSergio Magheli
    José Gomes GraciosaOrdinária 3 103173-5/2026 AposentadoriaSecretaria de Estado de EducaçãoEliane Cunha Campello Pereira
    José Gomes GraciosaOrdinária 4 103473-3/2026 AposentadoriaSecretaria de Estado de EducaçãoGeraldo Lopes Rodrigues
    José Gomes GraciosaOrdinária 5 104486-7/2026 AposentadoriaSecretaria de Estado de EducaçãoMaria de Fatima da Silva Pinto Oliveira
    José Gomes GraciosaOrdinária 6 109143-0/2025 AposentadoriaAssembleia Legislativa do Estado do Rio de JaneiroViviane Lima Carvalho
    José Gomes GraciosaOrdinária 7 111898-3/2025 AposentadoriaFundo Único de Previdência Social do Estado Rio de JaneiroLucinea de Paula Lemos
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    17/06/2026 - PLENÁRIO - ORDINÁRIA
    Baixar Pauta desta Sessão
    Relator 
  • Tipo de Pauta 
  • Nº Voto 
  • Processo 
  • Natureza 
  • Orgão de Origem/Entidade 
  • Interessado 
  • Marianna Montebello WillemanOrdinária Complementar 1 239057-4/2025 Tomada de Contas Ex OffícioPrefeitura Municipal de SaquaremaCad-Mobilidade
    Marianna Montebello WillemanOrdinária Complementar 2 104109-7/2024 Tomada de Contas Ex OffícioFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CeperjCeperj-Fund Est Est Pesq Form Serv Publi
    Marianna Montebello WillemanOrdinária Complementar 3 235653-4/2024 Representação da SgePrefeitura Municipal de SaquaremaSge-Secretaria Geral de Controle Externo
    Marianna Montebello WillemanOrdinária Complementar 4 231566-9/2025 Termo Termo de Ajustamento de Gestão (Tag)Prefeitura Municipal de Arraial do CaboPrefeitura Arraial do Cabo
    Marianna Montebello WillemanDevolução de Vista 1 206118-9/2026
    SIGILOSO
    DenúnciaPrefeitura Municipal de Casimiro de Abreu
    Marianna Montebello WillemanContinuação de Julgamento1 110767-9/2024 RepresentaçãoGoverno do Estado do Rio de JaneiroFlavio Alves Serafini
    Marianna Montebello WillemanContinuação de Julgamento2 110961-7/2024 Representação da SgeGovernadoria do Estado do Rio de JaneiroSge-Secretaria Geral de Controle Externo
    Marianna Montebello WillemanContinuação de Julgamento3 113383-0/2024 DenúnciaAssembleia Legislativa do Estado do Rio de JaneiroDenunciante
    Marianna Montebello WillemanContinuação de Julgamento4 114099-8/2024 RepresentaçãoAssembleia Legislativa do Estado do Rio de JaneiroMartha Mesquita da Rocha
    Marianna Montebello WillemanEspecial 1 212933-9/2025 Prestação de Contas de Governo MunicipalPrefeitura Municipal de ItalvaLeonardo Orato Rangel
    PROCESSO

    Relator Tipo de Pauta Nº voto Processo Natureza Orgão de Origem Interessado