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Pautas das Sessões Plenárias

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01/06/2026 até 03/06/2026 - PLENÁRIO VIRTUAL - ORDINÁRIA
Em julgamento
Ata da Sessão Baixar Pauta desta Sessão
Relator 
  • Tipo de Pauta 
  • Nº Voto 
  • Processo 
  • Natureza 
  • Orgão de Origem/Entidade 
  • Interessado 
  • Marcelo Verdini MaiaOrdinária 46 103064-8/2026 AposentadoriaSecretaria de Estado de EducaçãoRegina Martins da Silva
    Marcelo Verdini MaiaOrdinária 47 103134-9/2026 AposentadoriaSecretaria de Estado de EducaçãoRobertson Wolther Tavares
    Marcelo Verdini MaiaOrdinária 48 103349-6/2026 AposentadoriaSecretaria de Estado de EducaçãoMyriam Couto Gomes
    Marcelo Verdini MaiaOrdinária 49 103351-9/2026 AposentadoriaSecretaria de Estado de EducaçãoTania Maria Lins dos Santos
    Marcelo Verdini MaiaOrdinária 50 103394-1/2026 AposentadoriaSecretaria de Estado de EducaçãoMaria Suely Medeiros
    Christiano Lacerda GhuerrenOrdinária 1 225576-0/2025 AposentadoriaFundo de Previdência Social de Barra MansaJose Francisco Campanelli
    Christiano Lacerda GhuerrenOrdinária 2 236068-2/2025 AposentadoriaInstituto de Previdência Cabista - Ipc - Arraial do CaboAna Tereza Carvalho Rosa Oliveira
    Christiano Lacerda GhuerrenOrdinária 3 113074-3/2025 Representação da Sge Em Face de LicitaçãoFundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de JaneiroSge-Secretaria Geral de Controle Externo
    Christiano Lacerda GhuerrenOrdinária 4 238173-5/2024 AposentadoriaFundo Previdência do Municipio de Barra do Pirai - FpmbpRicardo José Montuori
    Christiano Lacerda GhuerrenOrdinária 5 202748-0/2025 PensãoInstituto de Previdência e Assistência Social dos Servidores Públicos Municipais de PetrópolisAlercia Maria Bezerra de Almeida
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    Pautas Futuras

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    03/06/2026 - PLENÁRIO - ORDINÁRIA - SESSÃO CANCELADA
    Baixar Pauta desta Sessão
    Relator 
  • Tipo de Pauta 
  • Nº Voto 
  • Processo 
  • Natureza 
  • Orgão de Origem/Entidade 
  • Interessado 
  • José Gomes GraciosaOrdinária 0 235367-9/2025
    Transferido para 10/06/2026
    AposentadoriaInstituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Municipio de ItaboraíElvira Maria Moraes Ornelas
    José Gomes GraciosaOrdinária 0 235647-7/2025
    Transferido para 10/06/2026
    AposentadoriaInstituto de Benefícios e Assistência Aos Servidores Municipais de Cabo FrioFlávio José Scali Reynaldo
    José Gomes GraciosaOrdinária 0 236583-2/2025
    Transferido para 10/06/2026
    AposentadoriaInstituto de Benefícios e Assistência Aos Servidores Municipais de Cabo FrioMarlene Julio dos Santos
    José Gomes GraciosaOrdinária 0 236597-3/2025
    Transferido para 10/06/2026
    PensãoInstituto de Benefícios e Assistência Aos Servidores Municipais de Cabo FrioMarly da Silva Santos
    José Gomes GraciosaOrdinária 0 239181-1/2025
    Transferido para 10/06/2026
    AposentadoriaInstituto de Previdência dos Servidores Municipais de Nova IguaçuMurilo Soares Lima
    José Gomes GraciosaOrdinária 0 241011-6/2025
    Transferido para 10/06/2026
    AposentadoriaInstituto de Previdência Social do Município de Angra dos ReisSheilla Nadja da Hora Queiroz Andre
    José Gomes GraciosaOrdinária 0 241022-5/2025
    Transferido para 10/06/2026
    AposentadoriaFundo Previdência do Municipio de Barra do Pirai - FpmbpMarco Aurelio Pereira Martins
    José Gomes GraciosaOrdinária 0 241289-5/2025
    Transferido para 10/06/2026
    AposentadoriaFundo de Previdência Social de Barra MansaPaulo Romelio da Silva
    José Gomes GraciosaOrdinária 0 241292-2/2025
    Transferido para 10/06/2026
    AposentadoriaFundo Financeiro Especial de Custeio da Previdência Municipal-CarmoprevSebastiao Jose Soares Barbosa
    José Gomes GraciosaOrdinária 0 241646-7/2025
    Transferido para 10/06/2026
    AposentadoriaInstituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Belford RoxoTitus de Franca Beltrao
    08/06/2026 - PLENÁRIO VIRTUAL - ORDINÁRIA
    Baixar Pauta desta Sessão
    Relator 
  • Tipo de Pauta 
  • Nº Voto 
  • Processo 
  • Natureza 
  • Orgão de Origem/Entidade 
  • Interessado 
  • Marcelo Verdini MaiaOrdinária 941 247497-2/2023 Concurso Público Atos E/Ou Contratos de Admissão de ConcursadoPrefeitura Municipal de QuissamãGuilherme Florentino Lisboa
    Marcelo Verdini MaiaOrdinária 942 249443-5/2023 Concurso Público Atos E/Ou Contratos de Admissão de ConcursadoPrefeitura Municipal de QuissamãMaria Cecilia Barreto Pinto Caldas
    Marcelo Verdini MaiaOrdinária 943 251088-7/2023 Concurso Público Atos E/Ou Contratos de Admissão de ConcursadoPrefeitura Municipal de QuissamãIsabela Cardoso Tavares
    Marcelo Verdini MaiaOrdinária 944 251101-5/2023 Concurso Público Atos E/Ou Contratos de Admissão de ConcursadoPrefeitura Municipal de QuissamãEdimar Gomes da Silva
    Andrea Siqueira MartinsOrdinária 1 228582-0/2025 Revisão de ProventosInstituto de Previdência dos Servidores de NiteróiVicente Pereira Marques
    Andrea Siqueira MartinsOrdinária 2 232636-7/2025 AposentadoriaInstituto de Previdência dos Servidores de NiteróiAlecio Vianna Fileres
    Andrea Siqueira MartinsOrdinária 3 230120-4/2025 Revisão de ProventosInstituto de Previdência dos Servidores de NiteróiAmilton Machado Pereira
    Andrea Siqueira MartinsOrdinária 4 103218-1/2026 AposentadoriaSecretaria de Estado de EducaçãoDilce das Gracas Fonseca Martins de Souza
    Andrea Siqueira MartinsOrdinária 5 234102-0/2025 PensãoInstituto de Previdência dos Servidores do Município de MacaéAna Paula dos Santos de Almeida
    Andrea Siqueira MartinsOrdinária 6 245545-5/2025
    SIGILOSO
    DenúnciaPrefeitura Municipal de Macaé
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    10/06/2026 - PLENÁRIO - ORDINÁRIA
    Baixar Pauta desta Sessão
    Relator 
  • Tipo de Pauta 
  • Nº Voto 
  • Processo 
  • Natureza 
  • Orgão de Origem/Entidade 
  • Interessado 
  • José Gomes GraciosaOrdinária Complementar 1 235367-9/2025
    Transferido de 03/06/2026
    AposentadoriaInstituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Municipio de ItaboraíElvira Maria Moraes Ornelas
    José Gomes GraciosaOrdinária Complementar 2 235647-7/2025
    Transferido de 03/06/2026
    AposentadoriaInstituto de Benefícios e Assistência Aos Servidores Municipais de Cabo FrioFlávio José Scali Reynaldo
    José Gomes GraciosaOrdinária Complementar 3 236583-2/2025
    Transferido de 03/06/2026
    AposentadoriaInstituto de Benefícios e Assistência Aos Servidores Municipais de Cabo FrioMarlene Julio dos Santos
    José Gomes GraciosaOrdinária Complementar 4 236597-3/2025
    Transferido de 03/06/2026
    PensãoInstituto de Benefícios e Assistência Aos Servidores Municipais de Cabo FrioMarly da Silva Santos
    José Gomes GraciosaOrdinária Complementar 5 239181-1/2025
    Transferido de 03/06/2026
    AposentadoriaInstituto de Previdência dos Servidores Municipais de Nova IguaçuMurilo Soares Lima
    José Gomes GraciosaOrdinária Complementar 6 241011-6/2025
    Transferido de 03/06/2026
    AposentadoriaInstituto de Previdência Social do Município de Angra dos ReisSheilla Nadja da Hora Queiroz Andre
    José Gomes GraciosaOrdinária Complementar 7 241022-5/2025
    Transferido de 03/06/2026
    AposentadoriaFundo Previdência do Municipio de Barra do Pirai - FpmbpMarco Aurelio Pereira Martins
    José Gomes GraciosaOrdinária Complementar 8 241289-5/2025
    Transferido de 03/06/2026
    AposentadoriaFundo de Previdência Social de Barra MansaPaulo Romelio da Silva
    José Gomes GraciosaOrdinária Complementar 9 241292-2/2025
    Transferido de 03/06/2026
    AposentadoriaFundo Financeiro Especial de Custeio da Previdência Municipal-CarmoprevSebastiao Jose Soares Barbosa
    José Gomes GraciosaOrdinária Complementar 10 241646-7/2025
    Transferido de 03/06/2026
    AposentadoriaInstituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Belford RoxoTitus de Franca Beltrao
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    15/06/2026 - PLENÁRIO VIRTUAL - ORDINÁRIA
    Baixar Pauta desta Sessão
    Relator 
  • Tipo de Pauta 
  • Nº Voto 
  • Processo 
  • Natureza 
  • Orgão de Origem/Entidade 
  • Interessado 
  • José Gomes GraciosaOrdinária 8 202664-0/2026 PensãoInstituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de TeresópolisFlavia Augusta Diniz Dutra
    José Gomes GraciosaOrdinária 9 206237-1/2026 PensãoInstituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de TeresópolisMoacir Figueiredo
    José Gomes GraciosaOrdinária 10 206238-5/2026 PensãoInstituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de TeresópolisArthur Moraes Silva
    José Gomes GraciosaOrdinária 11 206239-9/2026 PensãoInstituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de TeresópolisAntonio Edisom Kimus
    José Gomes GraciosaOrdinária 12 236285-2/2025 AposentadoriaInstituto de Seguridade Social de Maricá - IssmIzabel Muniz da Rocha
    José Gomes GraciosaOrdinária 13 239630-2/2025 AposentadoriaInstituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Municipio de ItaboraíHeloisa Helena Braga de Mendonca Copello
    José Gomes GraciosaOrdinária 14 240255-7/2025 PensãoInstituto de Benefícios e Assistência Aos Servidores Municipais de Cabo FrioAna Cristina da Costa Motta
    José Gomes GraciosaOrdinária 15 240534-1/2025 AposentadoriaInstituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Duque de CaxiasWaldomiro Francisco das Neves
    José Gomes GraciosaOrdinária 16 241736-8/2025 AposentadoriaInstituto de Benefícios e Assistência Aos Servidores Municipais de Cabo FrioMaria da Penha de Oliveira Lemos
    José Gomes GraciosaOrdinária 17 247136-4/2025 AposentadoriaInstituto de Benefícios e Assistência Aos Servidores Municipais de Cabo FrioMarco Antonio da Silva
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    17/06/2026 - PLENÁRIO - ORDINÁRIA
    Baixar Pauta desta Sessão
    Relator 
  • Tipo de Pauta 
  • Nº Voto 
  • Processo 
  • Natureza 
  • Orgão de Origem/Entidade 
  • Interessado 
  • Marianna Montebello WillemanOrdinária Complementar 1 239057-4/2025 Tomada de Contas Ex OffícioPrefeitura Municipal de SaquaremaCad-Mobilidade
    Marianna Montebello WillemanOrdinária Complementar 2 104109-7/2024 Tomada de Contas Ex OffícioFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CeperjCeperj-Fund Est Est Pesq Form Serv Publi
    Marianna Montebello WillemanOrdinária Complementar 3 235653-4/2024 Representação da SgePrefeitura Municipal de SaquaremaSge-Secretaria Geral de Controle Externo
    Marianna Montebello WillemanOrdinária Complementar 4 231566-9/2025 Termo Termo de Ajustamento de Gestão (Tag)Prefeitura Municipal de Arraial do CaboPrefeitura Arraial do Cabo
    Marianna Montebello WillemanDevolução de Vista 1 206118-9/2026
    SIGILOSO
    DenúnciaPrefeitura Municipal de Casimiro de Abreu
    Marianna Montebello WillemanContinuação de Julgamento1 110767-9/2024 RepresentaçãoGoverno do Estado do Rio de JaneiroFlavio Alves Serafini
    Marianna Montebello WillemanContinuação de Julgamento2 110961-7/2024 Representação da SgeGovernadoria do Estado do Rio de JaneiroSge-Secretaria Geral de Controle Externo
    Marianna Montebello WillemanContinuação de Julgamento3 113383-0/2024 DenúnciaAssembleia Legislativa do Estado do Rio de JaneiroDenunciante
    Marianna Montebello WillemanContinuação de Julgamento4 114099-8/2024 RepresentaçãoAssembleia Legislativa do Estado do Rio de JaneiroMartha Mesquita da Rocha
    Marianna Montebello WillemanEspecial 1 212933-9/2025 Prestação de Contas de Governo MunicipalPrefeitura Municipal de ItalvaLeonardo Orato Rangel
    PROCESSO

    Relator Tipo de Pauta Nº voto Processo Natureza Orgão de Origem Interessado