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Pautas das Sessões Plenárias

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01/06/2026 até 03/06/2026 - PLENÁRIO VIRTUAL - ORDINÁRIA
Em julgamento
Ata da Sessão Baixar Pauta desta Sessão
Relator 
  • Tipo de Pauta 
  • Nº Voto 
  • Processo 
  • Natureza 
  • Orgão de Origem/Entidade 
  • Interessado 
  • Christiano Lacerda GhuerrenOrdinária 26 202098-5/2026
    SIGILOSO
    DenúnciaCâmara Municipal de Mangaratiba
    Christiano Lacerda GhuerrenOrdinária 27 110216-2/2025 AposentadoriaAssembleia Legislativa do Estado do Rio de JaneiroGustavo Adolpho de Souza de Carvalho
    Christiano Lacerda GhuerrenOrdinária 28 235731-4/2025 AposentadoriaInstituto de Benefícios e Assistência Aos Servidores Municipais de Cabo FrioJaqueline de Andrade Pereira
    Christiano Lacerda GhuerrenOrdinária 29 237319-6/2025 AposentadoriaInstituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de ItaocaraRogeria Lima Salim Bairral Vieira
    Christiano Lacerda GhuerrenOrdinária 30 104073-6/2026 AposentadoriaSecretaria de Estado de EducaçãoElen Costa Macharetti de Souza
    Christiano Lacerda GhuerrenOrdinária 31 103859-1/2026 AposentadoriaSecretaria de Estado de EducaçãoPaulo Roberto Riguette
    Christiano Lacerda GhuerrenOrdinária 32 104143-7/2026 AposentadoriaSecretaria de Estado de EducaçãoNilia Oliveira Moutinho
    Christiano Lacerda GhuerrenOrdinária 33 104163-7/2026 AposentadoriaSecretaria de Estado de EducaçãoAliomar Herminio Pereira Neto
    Christiano Lacerda GhuerrenOrdinária 34 104248-3/2026 AposentadoriaSecretaria de Estado de EducaçãoCelia Regina Faria
    Christiano Lacerda GhuerrenOrdinária 35 104263-3/2026 AposentadoriaSecretaria de Estado de EducaçãoSebastiao Vieira da Silva
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    Pautas Futuras

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    03/06/2026 - PLENÁRIO - ORDINÁRIA - SESSÃO CANCELADA
    Baixar Pauta desta Sessão
    Relator 
  • Tipo de Pauta 
  • Nº Voto 
  • Processo 
  • Natureza 
  • Orgão de Origem/Entidade 
  • Interessado 
  • José Gomes GraciosaOrdinária 0 241011-6/2025
    Transferido para 10/06/2026
    AposentadoriaInstituto de Previdência Social do Município de Angra dos ReisSheilla Nadja da Hora Queiroz Andre
    José Gomes GraciosaOrdinária 0 241022-5/2025
    Transferido para 10/06/2026
    AposentadoriaFundo Previdência do Municipio de Barra do Pirai - FpmbpMarco Aurelio Pereira Martins
    José Gomes GraciosaOrdinária 0 241289-5/2025
    Transferido para 10/06/2026
    AposentadoriaFundo de Previdência Social de Barra MansaPaulo Romelio da Silva
    José Gomes GraciosaOrdinária 0 241292-2/2025
    Transferido para 10/06/2026
    AposentadoriaFundo Financeiro Especial de Custeio da Previdência Municipal-CarmoprevSebastiao Jose Soares Barbosa
    José Gomes GraciosaOrdinária 0 241646-7/2025
    Transferido para 10/06/2026
    AposentadoriaInstituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Belford RoxoTitus de Franca Beltrao
    José Gomes GraciosaOrdinária 0 239181-1/2025
    Transferido para 10/06/2026
    AposentadoriaInstituto de Previdência dos Servidores Municipais de Nova IguaçuMurilo Soares Lima
    José Gomes GraciosaOrdinária 0 236597-3/2025
    Transferido para 10/06/2026
    PensãoInstituto de Benefícios e Assistência Aos Servidores Municipais de Cabo FrioMarly da Silva Santos
    José Gomes GraciosaOrdinária 0 236583-2/2025
    Transferido para 10/06/2026
    AposentadoriaInstituto de Benefícios e Assistência Aos Servidores Municipais de Cabo FrioMarlene Julio dos Santos
    José Gomes GraciosaOrdinária 0 235647-7/2025
    Transferido para 10/06/2026
    AposentadoriaInstituto de Benefícios e Assistência Aos Servidores Municipais de Cabo FrioFlávio José Scali Reynaldo
    José Gomes GraciosaOrdinária 0 235367-9/2025
    Transferido para 10/06/2026
    AposentadoriaInstituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Municipio de ItaboraíElvira Maria Moraes Ornelas
    08/06/2026 - PLENÁRIO VIRTUAL - ORDINÁRIA
    Baixar Pauta desta Sessão
    Relator 
  • Tipo de Pauta 
  • Nº Voto 
  • Processo 
  • Natureza 
  • Orgão de Origem/Entidade 
  • Interessado 
  • Marcelo Verdini MaiaOrdinária 911 247905-7/2022 Concurso Público Atos E/Ou Contratos de Admissão de ConcursadoPrefeitura Municipal de QuissamãThalita Cardoso Rangel
    Marcelo Verdini MaiaOrdinária 912 248762-0/2022 Concurso Público Atos E/Ou Contratos de Admissão de ConcursadoPrefeitura Municipal de QuissamãAlexandre Ribeiro da Silva
    Marcelo Verdini MaiaOrdinária 913 201090-0/2023 Concurso Público Atos E/Ou Contratos de Admissão de ConcursadoPrefeitura Municipal de QuissamãBeatriz Oliveira Barbosa
    Marcelo Verdini MaiaOrdinária 914 201091-4/2023 Concurso Público Atos E/Ou Contratos de Admissão de ConcursadoPrefeitura Municipal de QuissamãCarolina Rangel Almeida Pereira
    Marcelo Verdini MaiaOrdinária 915 205248-7/2023 Concurso Público Atos E/Ou Contratos de Admissão de ConcursadoPrefeitura Municipal de QuissamãViviane da Conceição Terra Ferreira Avelino
    Marcelo Verdini MaiaOrdinária 916 205261-9/2023 Concurso Público Atos E/Ou Contratos de Admissão de ConcursadoPrefeitura Municipal de QuissamãLuana da Silva Caetano
    Marcelo Verdini MaiaOrdinária 917 205266-9/2023 Concurso Público Atos E/Ou Contratos de Admissão de ConcursadoPrefeitura Municipal de QuissamãKaroline Barcelos Dias
    Marcelo Verdini MaiaOrdinária 918 205273-2/2023 Concurso Público Atos E/Ou Contratos de Admissão de ConcursadoPrefeitura Municipal de QuissamãNathalia Christine Soares Gomes
    Marcelo Verdini MaiaOrdinária 919 205274-6/2023 Concurso Público Atos E/Ou Contratos de Admissão de ConcursadoPrefeitura Municipal de QuissamãSâmella da Hora Machado
    Marcelo Verdini MaiaOrdinária 920 205275-0/2023 Concurso Público Atos E/Ou Contratos de Admissão de ConcursadoPrefeitura Municipal de QuissamãSueleni Carvalho Fontes Corrêa
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    10/06/2026 - PLENÁRIO - ORDINÁRIA
    Baixar Pauta desta Sessão
    Relator 
  • Tipo de Pauta 
  • Nº Voto 
  • Processo 
  • Natureza 
  • Orgão de Origem/Entidade 
  • Interessado 
  • José Gomes GraciosaOrdinária Complementar 1 235367-9/2025
    Transferido de 03/06/2026
    AposentadoriaInstituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Municipio de ItaboraíElvira Maria Moraes Ornelas
    José Gomes GraciosaOrdinária Complementar 2 235647-7/2025
    Transferido de 03/06/2026
    AposentadoriaInstituto de Benefícios e Assistência Aos Servidores Municipais de Cabo FrioFlávio José Scali Reynaldo
    José Gomes GraciosaOrdinária Complementar 3 236583-2/2025
    Transferido de 03/06/2026
    AposentadoriaInstituto de Benefícios e Assistência Aos Servidores Municipais de Cabo FrioMarlene Julio dos Santos
    José Gomes GraciosaOrdinária Complementar 4 236597-3/2025
    Transferido de 03/06/2026
    PensãoInstituto de Benefícios e Assistência Aos Servidores Municipais de Cabo FrioMarly da Silva Santos
    José Gomes GraciosaOrdinária Complementar 5 239181-1/2025
    Transferido de 03/06/2026
    AposentadoriaInstituto de Previdência dos Servidores Municipais de Nova IguaçuMurilo Soares Lima
    José Gomes GraciosaOrdinária Complementar 6 241011-6/2025
    Transferido de 03/06/2026
    AposentadoriaInstituto de Previdência Social do Município de Angra dos ReisSheilla Nadja da Hora Queiroz Andre
    José Gomes GraciosaOrdinária Complementar 7 241022-5/2025
    Transferido de 03/06/2026
    AposentadoriaFundo Previdência do Municipio de Barra do Pirai - FpmbpMarco Aurelio Pereira Martins
    José Gomes GraciosaOrdinária Complementar 8 241289-5/2025
    Transferido de 03/06/2026
    AposentadoriaFundo de Previdência Social de Barra MansaPaulo Romelio da Silva
    José Gomes GraciosaOrdinária Complementar 9 241292-2/2025
    Transferido de 03/06/2026
    AposentadoriaFundo Financeiro Especial de Custeio da Previdência Municipal-CarmoprevSebastiao Jose Soares Barbosa
    José Gomes GraciosaOrdinária Complementar 10 241646-7/2025
    Transferido de 03/06/2026
    AposentadoriaInstituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Belford RoxoTitus de Franca Beltrao
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    15/06/2026 - PLENÁRIO VIRTUAL - ORDINÁRIA
    Baixar Pauta desta Sessão
    Relator 
  • Tipo de Pauta 
  • Nº Voto 
  • Processo 
  • Natureza 
  • Orgão de Origem/Entidade 
  • Interessado 
  • José Gomes GraciosaOrdinária 18 247157-8/2025 AposentadoriaInstituto de Benefícios e Assistência Aos Servidores Municipais de Cabo FrioNatalicia Friciano Pereira da Silva
    José Gomes GraciosaOrdinária 19 247209-7/2025 AposentadoriaInstituto de Benefícios e Assistência Aos Servidores Municipais de Cabo FrioSirlene Florido Moreno Silva
    José Gomes GraciosaOrdinária 20 247300-7/2025 AposentadoriaInstituto de Benefícios e Assistência Aos Servidores Municipais de Cabo FrioValdenia Vieira de Farias
    Marianna Montebello WillemanEspecial 1 213398-2/2026 Recurso de Revisão de DecisãoPrefeitura Municipal de Rio BonitoMendonça Wanderlubio Antunes de Barros
    Márcio Henrique Cruz PachecoEspecial 1 206533-3/2021 Relatório de Auditoria Governamental - Auditoria de Conformidade - OrdinariaInstituto de Previdência dos Servidores do Município de QueimadosInstituto de Previdencia de Queimados
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    17/06/2026 - PLENÁRIO - ORDINÁRIA
    Baixar Pauta desta Sessão
    Relator 
  • Tipo de Pauta 
  • Nº Voto 
  • Processo 
  • Natureza 
  • Orgão de Origem/Entidade 
  • Interessado 
  • Marianna Montebello WillemanOrdinária Complementar 1 239057-4/2025 Tomada de Contas Ex OffícioPrefeitura Municipal de SaquaremaCad-Mobilidade
    Marianna Montebello WillemanOrdinária Complementar 2 104109-7/2024 Tomada de Contas Ex OffícioFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CeperjCeperj-Fund Est Est Pesq Form Serv Publi
    Marianna Montebello WillemanOrdinária Complementar 3 235653-4/2024 Representação da SgePrefeitura Municipal de SaquaremaSge-Secretaria Geral de Controle Externo
    Marianna Montebello WillemanOrdinária Complementar 4 231566-9/2025 Termo Termo de Ajustamento de Gestão (Tag)Prefeitura Municipal de Arraial do CaboPrefeitura Arraial do Cabo
    Marianna Montebello WillemanDevolução de Vista 1 206118-9/2026
    SIGILOSO
    DenúnciaPrefeitura Municipal de Casimiro de Abreu
    Marianna Montebello WillemanContinuação de Julgamento1 110767-9/2024 RepresentaçãoGoverno do Estado do Rio de JaneiroFlavio Alves Serafini
    Marianna Montebello WillemanContinuação de Julgamento2 110961-7/2024 Representação da SgeGovernadoria do Estado do Rio de JaneiroSge-Secretaria Geral de Controle Externo
    Marianna Montebello WillemanContinuação de Julgamento3 113383-0/2024 DenúnciaAssembleia Legislativa do Estado do Rio de JaneiroDenunciante
    Marianna Montebello WillemanContinuação de Julgamento4 114099-8/2024 RepresentaçãoAssembleia Legislativa do Estado do Rio de JaneiroMartha Mesquita da Rocha
    Marianna Montebello WillemanEspecial 1 212933-9/2025 Prestação de Contas de Governo MunicipalPrefeitura Municipal de ItalvaLeonardo Orato Rangel
    PROCESSO

    Relator Tipo de Pauta Nº voto Processo Natureza Orgão de Origem Interessado