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Pautas das Sessões Plenárias

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01/06/2026 até 03/06/2026 - PLENÁRIO VIRTUAL - ORDINÁRIA
Em julgamento
Ata da Sessão Baixar Pauta desta Sessão
Relator 
  • Tipo de Pauta 
  • Nº Voto 
  • Processo 
  • Natureza 
  • Orgão de Origem/Entidade 
  • Interessado 
  • José Gomes GraciosaOrdinária 1 236205-2/2025
    Retirado de Pauta
    AposentadoriaInstituto de Previdência dos Servidores Municipais de Nova IguaçuCristina Silva Dogo
    José Gomes GraciosaOrdinária 2 236386-2/2025
    Retirado de Pauta
    AposentadoriaInstituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de JaperiAna Maria Oliveira Bruno
    José Gomes GraciosaOrdinária 3 237310-0/2025
    Retirado de Pauta
    PensãoInstituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Belford RoxoRosineide do Nascimento Dorow
    José Gomes GraciosaOrdinária 4 103089-8/2026 AposentadoriaSecretaria de Estado de EducaçãoVania Gloria Rocha Moreira
    José Gomes GraciosaOrdinária 5 238443-0/2025 DenúnciaPrefeitura Municipal de Silva JardimDenunciante
    José Gomes GraciosaOrdinária 6 111711-9/2025 AposentadoriaFundo Único de Previdência Social do Estado Rio de JaneiroVania Faria de Vilhena Torres
    José Gomes GraciosaOrdinária 7 214339-3/2026 AposentadoriaInstituto de Previdência dos Servidores do Município de MacaéSonia Cristina de Sousa Abrantes
    José Gomes GraciosaOrdinária 8 214345-2/2026 AposentadoriaInstituto de Previdência dos Servidores do Município de MacaéSonia Ferreira de Almeida
    José Gomes GraciosaOrdinária 9 223142-1/2025 AposentadoriaInstituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Municipio de ItaboraíMeire de Azevedo Coelho
    José Gomes GraciosaOrdinária 10 226522-6/2025 AposentadoriaInstituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Duque de CaxiasMarcirio de Jesus Eloy Filho
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    Pautas Futuras

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    03/06/2026 - PLENÁRIO - ORDINÁRIA - SESSÃO CANCELADA
    Baixar Pauta desta Sessão
    Relator 
  • Tipo de Pauta 
  • Nº Voto 
  • Processo 
  • Natureza 
  • Orgão de Origem/Entidade 
  • Interessado 
  • José Gomes GraciosaOrdinária 0 235367-9/2025
    Transferido para 10/06/2026
    AposentadoriaInstituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Municipio de ItaboraíElvira Maria Moraes Ornelas
    José Gomes GraciosaOrdinária 0 235647-7/2025
    Transferido para 10/06/2026
    AposentadoriaInstituto de Benefícios e Assistência Aos Servidores Municipais de Cabo FrioFlávio José Scali Reynaldo
    José Gomes GraciosaOrdinária 0 236583-2/2025
    Transferido para 10/06/2026
    AposentadoriaInstituto de Benefícios e Assistência Aos Servidores Municipais de Cabo FrioMarlene Julio dos Santos
    José Gomes GraciosaOrdinária 0 236597-3/2025
    Transferido para 10/06/2026
    PensãoInstituto de Benefícios e Assistência Aos Servidores Municipais de Cabo FrioMarly da Silva Santos
    José Gomes GraciosaOrdinária 0 239181-1/2025
    Transferido para 10/06/2026
    AposentadoriaInstituto de Previdência dos Servidores Municipais de Nova IguaçuMurilo Soares Lima
    José Gomes GraciosaOrdinária 0 241011-6/2025
    Transferido para 10/06/2026
    AposentadoriaInstituto de Previdência Social do Município de Angra dos ReisSheilla Nadja da Hora Queiroz Andre
    José Gomes GraciosaOrdinária 0 241022-5/2025
    Transferido para 10/06/2026
    AposentadoriaFundo Previdência do Municipio de Barra do Pirai - FpmbpMarco Aurelio Pereira Martins
    José Gomes GraciosaOrdinária 0 241289-5/2025
    Transferido para 10/06/2026
    AposentadoriaFundo de Previdência Social de Barra MansaPaulo Romelio da Silva
    José Gomes GraciosaOrdinária 0 241292-2/2025
    Transferido para 10/06/2026
    AposentadoriaFundo Financeiro Especial de Custeio da Previdência Municipal-CarmoprevSebastiao Jose Soares Barbosa
    José Gomes GraciosaOrdinária 0 241646-7/2025
    Transferido para 10/06/2026
    AposentadoriaInstituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Belford RoxoTitus de Franca Beltrao
    08/06/2026 - PLENÁRIO VIRTUAL - ORDINÁRIA
    Baixar Pauta desta Sessão
    Relator 
  • Tipo de Pauta 
  • Nº Voto 
  • Processo 
  • Natureza 
  • Orgão de Origem/Entidade 
  • Interessado 
  • Marcelo Verdini MaiaOrdinária 831 207303-5/2022 Concurso Público Atos E/Ou Contratos de Admissão de ConcursadoPrefeitura Municipal de QuissamãPriscilla Kelly Madureira de Souza Brito
    Marcelo Verdini MaiaOrdinária 832 207307-1/2022 Concurso Público Atos E/Ou Contratos de Admissão de ConcursadoPrefeitura Municipal de QuissamãLayla Maria Cordeiro Pacheco de Sousa
    Marcelo Verdini MaiaOrdinária 833 207309-9/2022 Concurso Público Atos E/Ou Contratos de Admissão de ConcursadoPrefeitura Municipal de QuissamãSabrina da Conceição Peroba
    Marcelo Verdini MaiaOrdinária 834 207311-2/2022 Concurso Público Atos E/Ou Contratos de Admissão de ConcursadoPrefeitura Municipal de QuissamãMichele Bessa Minguta
    Marcelo Verdini MaiaOrdinária 835 207313-0/2022 Concurso Público Atos E/Ou Contratos de Admissão de ConcursadoPrefeitura Municipal de QuissamãLidiane Freitas de Souza
    Marcelo Verdini MaiaOrdinária 836 207316-2/2022 Concurso Público Atos E/Ou Contratos de Admissão de ConcursadoPrefeitura Municipal de QuissamãJoelma Lúcia Barbosa de Souza Silva
    Marcelo Verdini MaiaOrdinária 837 207319-4/2022 Concurso Público Atos E/Ou Contratos de Admissão de ConcursadoPrefeitura Municipal de QuissamãPollyanna do Nascimento Pessanha
    Marcelo Verdini MaiaOrdinária 838 207322-1/2022 Concurso Público Atos E/Ou Contratos de Admissão de ConcursadoPrefeitura Municipal de QuissamãIsabela Cristina Brito dos Santos
    Marcelo Verdini MaiaOrdinária 839 207323-5/2022 Concurso Público Atos E/Ou Contratos de Admissão de ConcursadoPrefeitura Municipal de QuissamãIsalda Tertuliano Ramos da Silva
    Marcelo Verdini MaiaOrdinária 840 207325-3/2022 Concurso Público Atos E/Ou Contratos de Admissão de ConcursadoPrefeitura Municipal de QuissamãMirela Soares Menezes Maia
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    10/06/2026 - PLENÁRIO - ORDINÁRIA
    Baixar Pauta desta Sessão
    Relator 
  • Tipo de Pauta 
  • Nº Voto 
  • Processo 
  • Natureza 
  • Orgão de Origem/Entidade 
  • Interessado 
  • José Gomes GraciosaOrdinária 1 244957-5/2025 AposentadoriaInstituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos GoytacazesJoao Carlos Damasceno
    José Gomes GraciosaOrdinária 2 243896-8/2025 AposentadoriaInstituto de Previdência Social do Município de Angra dos ReisJosé Francisco da Costa
    José Gomes GraciosaOrdinária 3 241161-7/2025 AposentadoriaInstituto de Previdência Social do Município de Angra dos ReisSueli de Souza Moura
    José Gomes GraciosaOrdinária 4 239585-1/2025 AposentadoriaInstituto de Previdência dos Servidores Municipais de Nova IguaçuMauraci Vieira
    José Gomes GraciosaOrdinária 5 238531-3/2025 AposentadoriaInstituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos GoytacazesMaria Luiza de Araujo
    José Gomes GraciosaOrdinária 6 235862-9/2025 PensãoInstituto de Previdência Social de MagéRogerio Franco da Silva
    José Gomes GraciosaOrdinária 7 234856-3/2025 AposentadoriaInstituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São GonçaloAna Maria Diniz Nunes Almeida
    José Gomes GraciosaOrdinária 8 231979-0/2025 AposentadoriaInstituto de Benefícios e Assistência Aos Servidores Municipais de Cabo FrioMara Teixeira dos Santos
    José Gomes GraciosaOrdinária 9 111293-7/2025 AposentadoriaSecretaria de Estado de Polícia CivilCristiane Lopes Amorim
    José Gomes GraciosaOrdinária 10 110560-1/2025 AposentadoriaFundo Único de Previdência Social do Estado Rio de JaneiroMonica Freitas dos Santos Medeiros
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    15/06/2026 - PLENÁRIO VIRTUAL - ORDINÁRIA
    Baixar Pauta desta Sessão
    Relator 
  • Tipo de Pauta 
  • Nº Voto 
  • Processo 
  • Natureza 
  • Orgão de Origem/Entidade 
  • Interessado 
  • José Gomes GraciosaOrdinária 18 247157-8/2025 AposentadoriaInstituto de Benefícios e Assistência Aos Servidores Municipais de Cabo FrioNatalicia Friciano Pereira da Silva
    José Gomes GraciosaOrdinária 19 247209-7/2025 AposentadoriaInstituto de Benefícios e Assistência Aos Servidores Municipais de Cabo FrioSirlene Florido Moreno Silva
    José Gomes GraciosaOrdinária 20 247300-7/2025 AposentadoriaInstituto de Benefícios e Assistência Aos Servidores Municipais de Cabo FrioValdenia Vieira de Farias
    Marianna Montebello WillemanEspecial 1 213398-2/2026 Recurso de Revisão de DecisãoPrefeitura Municipal de Rio BonitoWanderlubio Mendonça Antunes de Barros
    Márcio Henrique Cruz PachecoEspecial 1 206533-3/2021 Relatório de Auditoria Governamental - Auditoria de Conformidade - OrdinariaInstituto de Previdência dos Servidores do Município de QueimadosInstituto de Previdencia de Queimados
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    17/06/2026 - PLENÁRIO - ORDINÁRIA
    Baixar Pauta desta Sessão
    Relator 
  • Tipo de Pauta 
  • Nº Voto 
  • Processo 
  • Natureza 
  • Orgão de Origem/Entidade 
  • Interessado 
  • Marianna Montebello WillemanOrdinária Complementar 1 239057-4/2025 Tomada de Contas Ex OffícioPrefeitura Municipal de SaquaremaCad-Mobilidade
    Marianna Montebello WillemanOrdinária Complementar 2 104109-7/2024 Tomada de Contas Ex OffícioFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CeperjCeperj-Fund Est Est Pesq Form Serv Publi
    Marianna Montebello WillemanOrdinária Complementar 3 235653-4/2024 Representação da SgePrefeitura Municipal de SaquaremaSge-Secretaria Geral de Controle Externo
    Marianna Montebello WillemanOrdinária Complementar 4 231566-9/2025 Termo Termo de Ajustamento de Gestão (Tag)Prefeitura Municipal de Arraial do CaboPrefeitura Arraial do Cabo
    Marianna Montebello WillemanDevolução de Vista 1 206118-9/2026
    SIGILOSO
    DenúnciaPrefeitura Municipal de Casimiro de Abreu
    Marianna Montebello WillemanContinuação de Julgamento1 110767-9/2024 RepresentaçãoGoverno do Estado do Rio de JaneiroFlavio Alves Serafini
    Marianna Montebello WillemanContinuação de Julgamento2 110961-7/2024 Representação da SgeGovernadoria do Estado do Rio de JaneiroSge-Secretaria Geral de Controle Externo
    Marianna Montebello WillemanContinuação de Julgamento3 113383-0/2024 DenúnciaAssembleia Legislativa do Estado do Rio de JaneiroDenunciante
    Marianna Montebello WillemanContinuação de Julgamento4 114099-8/2024 RepresentaçãoAssembleia Legislativa do Estado do Rio de JaneiroMartha Mesquita da Rocha
    Marianna Montebello WillemanEspecial 1 212933-9/2025 Prestação de Contas de Governo MunicipalPrefeitura Municipal de ItalvaLeonardo Orato Rangel
    PROCESSO

    Relator Tipo de Pauta Nº voto Processo Natureza Orgão de Origem Interessado