{
  "$schema": "http://json-schema.org/draft-07/schema#",
  "title": "AUDFOBEN - Arquivo de Programa de Benefícios Socioassistenciais",
  "type": "object",
  "properties": {
    "unidadeAuditada": {
      "type": "integer",
      "description": "Informar o Código da unidade gestora no eTCE"
    },
    "anoReferencia": {
      "type": "string",
      "pattern": "^(20)\\d{2}$",
      "description": "Informar Ano referência do pagamento do benefício, no formato AAAA",
      "minLength": 4,
      "maxLength": 4
    },
    "mesReferencia": {
      "type": "integer",
      "minimum": 1,
      "maximum": 12,
      "description": "Informar Mês referência do pagamento do benefício. Informar número inteiro entre 1 e 12"
    },
    "tipoFolha": {
      "type": "integer",
      "minimum": 1,
      "maximum": 2,
      "description": "Informar o tipo de folha referente ao benefício. Valores possíveis: 1 = Folha ordinária e 2 = Folha Suplementar"
    },
    "sequencialArquivo": {
      "type": "integer",
      "minimum": 1,
      "description": "Informar o sequencial de arquivo em caso de mais de um arquivo para o mesmo ano/mês/tipo de folha. Informar inteiro com mínimo de 1"
    },
    "programaSocial": {
      "type": "integer",
      "minimum": 1,
      "description": "Informar o código do programa de benefício socioassistencial cadastrado por meio do Cadastro Auxiliar - eTCE"
    },
    "beneficios": {
      "type": "array",
      "minItems": 1,
      "description": "Informar lista com os benefícios pagos do programa socioassistencial, no ano/mês de referência informado no início do arquivo",
      "items": {
        "type": "object",
        "properties": {
          "cpf": {
            "type": "string",
            "minLength": 11,
            "maxLength": 11,
            "pattern": "^\\d{11}$",
            "description": "Informar cpf válido do beneficiário do programa. Apenas números."
          },
          "numeroNIS": { 
            "type": "string",
            "minLength": 11,
            "maxLength": 11,
            "pattern": "^\\d{11}$",
            "description": "Informar número do cadastro único do beneficiário do programa. Apenas números e tamanho de 11 caracteres."
          },
          "nome": {
            "type": "string",
            "maxLength": 250,
            "description": "Informar o nome do beneficiário do programa. Tamanho máximo de 250 caracteres."
          },
          "sexo": {
            "type": "string",
            "enum": [
              "M",
              "F"
            ],
            "description": "Informar o sexo do beneficiário do programa. Valores possíveis: M = masculino e F = Feminino"
          },
          "nacionalidade": { 
            "type": "string",
            "maxLength": 150,
            "description": "Informar nacionalidade do beneficiário do programa. Tamanho máximo de 150 caracteres."
          },
          "dataNascimento": {
            "type": "string",
            "format": "date",
            "description": "Informar a data de nascimento do beneficiário do programa. Formato aceito: AAAA-MM-DD"
          },
          "nomeMae": {
            "type": "string",
            "maxLength": 250,
            "description": "Informar o nome da mãe do beneficiário do programa. Tamanho máximo de 250 caracteres."
          },
          "enderecoCEP": {
            "type": "string",
            "pattern": "^\\d{8}$",
            "description": "Informar o CEP do beneficiário do programa. Apenas números."
          },
          "logradouro": {
            "type": "string",
            "maxLength": 500,
            "description": "Informar logradouro do beneficiário. Tamanho máximo de 500 caracteres."
          },
          "bairro": {
            "type": "string",
            "maxLength": 250,
            "description": "Informar bairro do beneficiário. Tamanho máximo de 250 caracteres."
          },
          "numero": {
            "type": "string",
            "maxLength": 50,
            "description": "Informar número do logradouro do beneficiário. Tamanho máximo de 50 caracteres."
          },
          "complemento": {
            "type": "string",
            "maxLength": 100,
            "description": "Informar complemento do logradouro do beneficiário. Tamanho máximo de 100 caracteres."
          },
          "codigoIBGEMunicipio": {
            "type": "string",
            "pattern": "^\\d{7}$",           
            "description": "Informar código do município do beneficiário conforme cadastro no IBGE. Tabela de referência disponível em: https://www.ibge.gov.br/explica/codigos-dos-municipios.php"
          },
          "valorTotalTransferido": {
            "type": "number",
            "multipleOf": 0.01,
            "minimum": 0,
            "description": "Informar o valor total pago para beneficiário do programa. Apenas números e, havendo decimal, informar máximo de dois após ponto."
          },
          "totalPessoasBeneficio": {
            "type": "integer",
            "minimum": 1,
            "description": "Informar a quantidade total de pessoas beneficiadas. Apenas números e no mínimo 1."
          },
          "totalDependentesBeneficio": {
            "type": "integer",
            "minimum": 0,
            "description": "Informar a quantidade total de dependentes do beneficiário do programa. Apenas números."
          },
          "criterios": {
            "type": "array",
            "minItems": 1,
            "description": "Informar lista de critérios atendidos pelo beneficiário e que foram associados ao programa social",
            "items": {
              "type": "object",
              "properties": {
                "identificadorCriterio": {
                  "type": "integer",
                  "minimum": 1,
                  "description": "Informar identificador do critério associado ao programa social. O identificador do critério é cadastrado por meio do Cadastro Auxiliar - eTCE."
                },
                "valorAssociado": {
                  "type": "string",
                  "maxLength": 100,
                  "description": "Informar valor associado ao beneficiário para atender ao critério"
                },
                "aplicavel": {
                  "type": "string",
                  "enum": [
                    "S",
                    "N"
                  ],
                  "description": "Informar se o critério é aplicável para o beneficiário."
                }
              },
              "required": [
                "identificadorCriterio",
                "valorAssociado",
                "aplicavel"
              ],
              "additionalProperties": false
            }
          },
          "dependentes": {
            "type": "array",
            "description": "Informar lista de dependentes do beneficiário do programa social.",
            "items": {
              "type": "object",
              "properties": {
                "cpf": {
                  "type": "string",
                  "minLength": 11,
                  "maxLength": 11,
                  "pattern": "^\\d{11}$",
                  "description": "Informar CPF válido do dependente do beneficiário do programa. Apenas números e tamanho de 11 caracteres. Caso o dependente possua CPF ou seja maior de 18 anos, a informação será obrigatória."
                },
                  "nome": {
                  "type": "string",
                  "maxLength": 250,
                  "description": "Informar o nome do dependente do beneficiário do programa. Tamanho máximo de 250 caracteres."
                },
                "sexo": {
                  "type": "string",
                  "enum": [
                    "M",
                    "F"
                  ],
                  "description": "Informar o sexo do dependente do beneficiário do programa. Valores possíveis: M = masculino e F = Feminino"
                },
                "dataNascimento": {
                  "type": "string",
                  "format": "date",
                  "description": "Informar a data de nascimento do dependente do beneficiário do programa. Formato aceito: AAAA-MM-DD"
                },
                "codigoParentesco": {
                  "type": "integer",
                  "description": "Identifica a relação de parentesco da pessoa com o Responsável pela Unidade Familiar (RF).",
                  "enum": [1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11],
                  "enumDescriptions": {
                    "1": "Pessoa Responsável pela Unidade Familiar (RF)",
                    "2": "Cônjuge ou companheiro(a)",
                    "3": "Filho(a)",
                    "4": "Enteado(a)",
                    "5": "Neto(a) ou bisneto(a)",
                    "6": "Pai ou mãe",
                    "7": "Sogro(a)",
                    "8": "Irmão ou irmã",
                    "9": "Genro ou nora",
                    "10": "Outro parente",
                    "11": "Não parente"
                  },
                  "minimum": 1,
                  "maximum": 11
                }
              },
              "required": [
                "nome",
                "sexo",
                "dataNascimento",
                "codigoParentesco"
              ],
              "additionalProperties": false
            }
          }
        },
        "required": [
          "cpf",
          "nome",
          "sexo",
          "dataNascimento",
          "nacionalidade",
          "logradouro",
          "bairro",
          "codigoIBGEMunicipio",
          "valorTotalTransferido",
          "totalPessoasBeneficio",
          "totalDependentesBeneficio",
          "criterios"
        ],
        "additionalProperties": false
      }
    }
  },
  "required": [
    "unidadeAuditada",
    "anoReferencia",
    "mesReferencia",
    "tipoFolha",
    "sequencialArquivo",
    "programaSocial",
    "beneficios"
  ],
  "additionalProperties": false
}