Secretário estadual de Educação busca orientação do TCE-RJ

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento, recebeu em seu gabinete o novo secretário estadual de Educação do Rio de Janeiro, Alexandre Valle, na terça-feira 6 de julho. O encontro teve o objetivo de proporcionar um canal para que a Corte de Contas oriente a pasta na promoção de melhorias na sua gestão.

Valle explicou que a Secretaria tem um alto volume em prestações de contas não processadas e que, para tentar sanar esse problema, está implementando um portal que consolidará as informações. O conselheiro-presidente entregou ao secretário a publicação “Diretrizes da Gestão - Biênio 2021-2022” e ressaltou o caráter orientador do TCE-RJ. “A punição é necessária quando se verifica má-fé e não cumprimento das decisões da Corte. Mas, quando o gestor quer resolver o problema e traz as suas dificuldades ao Tribunal, queremos ser vistos como aliados no processo de solução das questões”, afirmou o conselheiro.

Tendo em vista a Secretaria de Educação já ter tramitando no TCE-RJ um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), cuja proposta é regularizar os recursos que não foram aplicados em educação em 2020, foi abordada a possibilidade de a pasta propor um novo TAG. Desta vez, o instrumento seria para regularizar os passivos nos processos de prestação de contas e estabeleceria ações, metas e prazos para a correção dos processos e aumento da transparência na aplicação dos recursos.