07/11/2019 - 16:42

TCE-RJ recebe alunos da Faculdade de Direito da UERJ

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) recebeu, nesta quinta-feira (07/11), alunos da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Os estudantes, do sétimo período, puderam conhecer um pouco mais da estrutura, além de aprender sobre funcionalidades e peculiaridades do órgão. A visita foi organizada pelo professor de Direito Financeiro Marcus Lívio Gomes.

A abertura do encontro foi conduzida pela presidente do TCE-RJ, Marianna Montebello Willeman, que, além de desejar boas-vindas aos alunos, também fez uma rápida explanação sobre o papel das Cortes de Contas e suas atribuições. "O TCE-RJ, por exemplo, é o órgão que fiscaliza toda a estrutura do Governo do Estado e os 91 municípios fluminenses, com exceção da capital. Mas os principais trabalhos do tribunal são as auditorias que realizamos", explicou.

A secretária-geral de Controle Externo, Talita Dourado Schwartz, também recepcionou os alunos e destacou a importância da atividade fim do TCE-RJ.

Em seguida, os alunos puderam ter uma visão do trabalho organizacional do órgão. O subsecretário de Auditoria e Controle da Gestão e da Receita, Julio Cesar Martins, explicou a natureza dos Tribunais de Contas em todo o país. "Somos um órgão independente, com autonomia financeira, que tem o papel de auxiliar o poder legislativo", resumiu.

No decorrer da explanação, Julio também apresentou as funções do Controle Externo do TCE-RJ, com destaque para a realização de auditorias, a análise de editais e de contratos administrativos, a apreciação de atos de admissão de pessoal e aposentadoria e a apreciação e julgamento das prestações de contas governamentais e de gestão.

Julio também apresentou aos alunos como é feita a análise das contas de governo e de gestão dos jurisdicionados. O auditor destacou que, além de verificar os limites mínimos exigidos pela legislação para a aplicação de recursos em áreas como Saúde e Educação, o TCE-RJ observa e avalia se as políticas públicas estão sendo feitas de forma eficiente. Na prática, foi apresentada de forma resumida a análise das contas do Governo do Estado de 2018 e um comparativo dos últimos anos dos investimentos em Saúde e Educação, além dos gastos com pessoal.

A presidente encerrou o encontro, mostrou a heterogeneidade do corpo técnico do TCE-RJ e destacou a grande quantidade de técnicos formados em Direito. "Muitos auditores têm formação diversa. Mas temos uma grande quantidade de profissionais da área jurídica. Muitos cursaram e se formaram já trabalhando no órgão", contou Marianna.

Idealizador da aula prática, o professor Marcus Lívio destacou a importância do encontro na formação dos futuros advogados.  "Foi a primeira vez que realizo este tipo de atividade. É uma experiência prática e profissional para eles. Tivemos um grande número de interessados. Com certeza, será uma atividade importante com aspectos da realidade. Com certeza, todos terão um ganho significativo", destacou Lívio, que leciona na Universidade desde 2012.

Betina Borholdt agradeceu em nome dos 35 alunos presentes ao encontro. "Foi uma ótima exposição. Uma demonstração explicativa, simples e fácil de entender", disse. O colega de classe, Hugo Luiz Rissi contou que não esperava o que descobriu durante a palestra. "Achei muito interessante a transparência das contas dos governos municipais, que não têm um Tribunal próprio. Não sabia que o TCE tinha toda essa transparência. Com certeza, me aprofundarei melhor no site", elogiou