TCE-RJ e TCU trocam experiências sobre consensualismo
Visita técnica promoveu intercâmbio de boas práticas e diálogo institucional

Incentivar o diálogo e construir acordos que permitam a efetividade das políticas públicas são alguns dos objetivos do consensualismo, que gera uma cultura de cooperação e de prevenção de problemas. Com o objetivo de promover o intercâmbio de boas práticas e fortalecer essa abordagem no controle externo, servidores do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e do Tribunal de Contas da União (TCU) estiveram reunidos nos dias 12 e 13 de maio, em Brasília.

Em visita técnica ao TCU, os auditores da Secretaria-Geral de Controle Externo (SGE), Jeferson Luis Terroso Correa e Fernanda Candemil, puderam conhecer detalhes do funcionamento da Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (SecexConsenso), que tem se destacado nacionalmente por sua atuação inovadora e estruturada. Os servidores da Corte de Contas fluminense também participaram das discussões técnicas e de duas relevantes reuniões conduzidas por Comissões de Solução Consensual.

As reuniões trataram da análise dos contratos de concessão ferroviária firmados entre a União e a empresa Vale S.A., referentes à Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM) e à Estrada de Ferro Carajás (EFC); e do projeto de construção do Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde (CIBS), uma iniciativa estratégica para o fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.

“Frisa-se que, no TCE-RJ, foi publicada a Portaria SGE nº 6, de 24 de março de 2025, que criou o núcleo de consenso no âmbito da SGE. Essa visita técnica representa um importante passo para a ampliação do diálogo institucional sobre o assunto entre os Tribunais de Contas”, ressaltou a auditora de controle externo e assessora da SGE Fernanda Candemil.