TCE-RJ recebe presidente do Detro-RJ em audiência

Reunião tratou sobre concessões de transportes rodoviários intermunicipais

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) recebeu em audiência, no dia 27 de fevereiro, o presidente do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro, Leonardo de Lima Matias. A reunião teve como objetivo tratar sobre concessões de transportes rodoviários intermunicipais.

Recebido pelo conselheiro-presidente Rodrigo Melo do Nascimento, o presidente do Detro-RJ ressaltou a relevância de contar com a expertise e o suporte técnico do Tribunal para aprimorar a análise e a avaliação das políticas públicas de transporte, bem como o acompanhamento dos contratos do setor.

“Queremos dar continuação ao processo de licitação dos ônibus intermunicipais. A entrega desse trabalho será uma grande realização para a sociedade como um todo. Para isso, gostaríamos de ter a orientação do TCE a fim de que o processo esteja todo dentro dos critérios técnicos esperados”, explicou Leonardo Matias.

Por sua vez, o conselheiro-presidente ressaltou que o Tribunal tem privilegiado o diálogo com os jurisdicionados e adotado também o viés da consensualidade: “Tentamos orientar o gestor público e, dentro das nossas competências, ajudá-lo. Nos últimos anos, temos enfatizado a fiscalização de concessões e PPPs e, inclusive, publicamos uma deliberação com efeitos externos que estabelece os procedimentos a serem adotados na análise dos processos de desestatização e de prorrogação de concessões e de PPPs”.

Também participaram da reunião o chefe de gabinete, Fabio Luiz de Sant Anna, e o diretor técnico-operacional do Detro-RJ, José Roberto Gonçalves de Lima Neto, além do chefe de gabinete da Presidência do TCE-RJ, Laelio Andrade.