TCE-RJ visita TCE-MT para troca 
de experiências sobre consensualismo
Auditoras de controle externo acompanharam mesas 
técnicas e absorveram boas práticas mato-grossenses

As auditoras de controle externo, Fernanda Candemil, do Núcleo de Consenso da Assessoria da Secretaria-Geral de Controle Externo (SGE), e Kelly Moraes, da Assessoria da SGE, realizaram uma visita institucional ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT). A visita teve como objetivo o intercâmbio de boas práticas na área de consensualismo entre os tribunais.

O TCE-MT se destaca pela atuação avançada na área do consensualismo, tendo implantado um setor específico para tratar da matéria e conduzir mesas técnicas. Nesse contexto, a visita permitiu que as servidoras conhecessem de perto as práticas adotadas, participando ativamente das discussões promovidas pelo tribunal.
 

Durante a visita, as auditoras reuniram-se com a titular da Secretaria de Consensualismo do TCE-MT, a auditora Lisandra Barros, e com o auditor Saulo Miranda. Elas conheceram normativas, procedimentos e os desafios enfrentados pela Corte mato-grossense na implementação das soluções consensuais. 

Fernanda e Kelly participaram de mesas técnicas em andamento no TCE-MT. Uma das mesas abordou soluções para permitir que produtos de origem animal produzidos no estado possam ser comercializados em todo o país. A iniciativa, proposta pelo presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, busca unificar o sistema de inspeção, permitindo que produtos registrados nos Serviços de Inspeção Municipal atendam aos critérios do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal. 

No encontro, representantes do Governo Federal, do Estado, dos municípios e do setor produtivo debateram alternativas para ampliar a competitividade dos produtores locais e fortalecer a segurança alimentar na região.

O conselheiro Valter Albano, presidente da Comissão Permanente de Normas, Jurisprudência e Consensualismo, ressaltou a relevância do tema e a inovação da abordagem adotada pelo TCE-MT.

"Estamos intermediando uma solução inovadora. O pequeno produtor poderá ganhar, nos próximos meses, uma forma simplificada de atuar na legalidade, produzindo e vendendo com segurança. Todas as esferas estão empenhadas em resolver o problema”, destacou Albano.

A visita institucional reforça o compromisso do TCE-RJ com a adoção de estratégias consensuais para a solução de questões complexas, promovendo maior eficiência e transparência na gestão pública. O intercâmbio entre os servidores das duas Cortes fortalece as boas práticas institucionais, trazendo benefícios diretos para a sociedade.