O Plano Estratégico, elemento central do Sistema de Planejamento e fruto de uma longa reflexão e do empenho coletivo de servidores da Secretaria Geral de Controle Externo, das Assessorias de Conselheiros e Conselheiros Substitutos, constitui-se no orientador para o período 2020-2023, estruturado em diretrizes e orientações estratégicas para o exercício do controle externo e da gestão administrativa.
Os Planos Táticos, com duração de 2 anos, estabelecem metas e condições para que as diretrizes do Plano Estratégico sejam seguidas. São planos táticos obrigatórios o Plano de Controle Externo e o Plano de Gestão, sem prejuízo a criação de outros planos norteadores. Envolverão representantes de todas as Secretarias, Diretorias e a Escola de Contas e Gestão - ECG.
Os Planos Operacionais, com horizonte de 1 ano, definem as ações de curto prazo a serem executadas visando ao atingimento das metas estabelecidas nos planos táticos. São planos operacionais obrigatórios, o Plano Anual de Auditoria Geral – PAAG e os planos operacionais das Diretorias e Secretarias, sem prejuízo a criação de outros planos operacionais de controle externo bem como planos operacionais de gestão e suporte.
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Plano Estratégico
Planos Táticos
Planos Operacionais
|
PROGRAMAS
| Implantação de Compliance |
| Estímulo ao Controle Social |
| Aperfeiçoamento das Relações Institucionais e das Comunicações |
| Implantação das Políticas de Gestão de Pessoas |
| Suporte às Atividades Finalísticas |
| Desenvolvimento e Aperfeiçoamento de Tecnologia da Informação |
U.O. PATROCINADORA
|
TÍTULO
|
|---|---|
| Corregedoria Geral do TCE-RJ - CGE | Modelo de Controle de Prazos Processuais |
| Secretaria-Geral da Presidência - SGPRES | Logística das Atividades Externas Reestruturadas |
| Aprimoramento da Segurança dos Ativos do TCE-RJ | |
| Divulgação de medidas preventivas de segurança | |
| Automatização de processos de Controle Externo | |
| Desenvolvimento de painéis Business Intelligence | |
| Publicação de painéis Business Intelligence na internet | |
| Desenvolvimento do novo SIGFIS | |
| Logística das Atividades Externas reestruturadas | |
| Contratação de software sob demanda para atividade meio | |
| Aprimoramento do controle do cadastro de responsáveis (Cumprimento da Del. TCE-RJ Nº 306/2020) | |
| Alterações do procedimento de despacho saneador | |
| Emissão de ofício em lote | |
| Implantação da Rotina da Pesquisa de Jurisprudência | |
| Plano de Capacitação em Liderança | |
| Plano de Capacitação em Compliance | |
| Plano de Capacitação em Comunicação Institucional | |
| Plano de Capacitação em Segurança Institucional | |
| Plano de Capacitação em Análise de Dados | |
| Plano de Capacitação em Controle Social | |
| Plano de Capacitação para SGE e para Jurisdicionados | |
| Plano de Capacitação em Tecnologia da Informação | |
| Modelo de Gestão de Desempenho Reestruturado | |
| Projeto piloto do teletrabalho realizado | |
| Programa de Integridade Instituído | |
| Portal de Transparência reestruturado | |
| Programa de Estímulo ao Controle Social instituído | |
| Sistematização das atividades de relações institucionais no TCE-RJ | |
| Implantação de sistema de inteligência em Gestão de Relacionamentos | |
| Protocolo de Comunicação Interna instituído | |
| Instituição de protocolo de divulgação das ações de controle externo e de projetos de outros setores do TCE-RJ | |
| Plano de Comunicação com a Sociedade | |
| Procuradoria - Geral do TCE-RJ | Reestruturação da cobrança executiva |
| Secretaria-Geral de Administração - SGA | Sistema de Controle Interno Reestruturado |
| Modelo de Gestão de Desempenho Reestruturado | |
| Projeto piloto do teletrabalho realizado | |
| Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE | Automatização de processos de controle externo |
| Desenvolvimento de painéis de Business Intelligence | |
| Publicação de painéis de Business Intelligence na internet | |
| Fortalecimento da utilização da análise de dados no âmbito do controle externo | |
| Desenvolvimento do novo SIGFIS | |
| Desenvolvimento da auditoria financeira como instrumento de fiscalização do TCE-RJ | |
| Inovação e otimização do controle externo | |
| Aprimoramento da aplicação dos instrumentos de fiscalização | |
| Aprimoramento das soluções de tecnologia da informação no controle externo |
U.O. PATROCINADORA
|
TÍTULO
|
|---|---|
| Corregedoria Geral do TCE-RJ - CGE | Automatização do controle de prazos processuais regulamentado pela Resolução TCE-RJ nº 387/2021. |
| Elaboração do Manual de VPI, Sindicância e PAD | |
| Reformulação da página da CGE na Internet e Intranet | |
| Secretaria-Geral da Presidência - SGPRES | Revisão e diagnóstico da Política de Segurança da Informação |
| Implantação de uma nova Política de Segurança da Informação | |
| Diagnóstico da Política Privacidade e Proteção de Dados | |
| Adequação do TCE-RJ à Política de Privacidade e Proteção de Dados | |
| Aperfeiçoamento da Transparência Institucional | |
| Guia de Participação Social e Cidadania. | |
| TCE-RJ Cidadania nas Escolas | |
| Reformulação da página CONTROLE SOCIAL no site da Instituição | |
| Curso de Capacitação para as redes de Ouvidorias nos Municípios - Curso Acesso â Informação: A Lei nº 12.527/2011. | |
| Instituição de protocolo de comunicação interna | |
| Divulgação do guia com protocolo de comunicação interna do TCE-RJ | |
| Modernização da ferramenta internet e intranet do TCE-RJ | |
| Instituição do protocolo de divulgação das ações de controle externo do TCE-RJ | |
| Elaboração do Plano de Comunicação do TCE-RJ | |
| Elaboração do Manual de Mídias Sociais do TCE-RJ | |
| Sistematização das atividades de Relações Institucionais no TCE-RJ | |
| Implantação de Sistema de Inteligência de Gestão de Relacionamentos | |
| Execução da Atividade de Assessoramento Parlamentar | |
| Implementação do Plano de Relações Institucionais | |
| Atendimento das demandas do TCE-RJ junto a órgãos externos | |
| Terceirização do serviço de cerimonial | |
| Programa de concessão de bolsa de estudos | |
| Programa de pós-graduação da ECG/TCERJ | |
| Capacitação em Liderança | |
| Plano de Capacitação técnica dos servidores do TCE-RJ | |
| Reestruturação das atividades de logística de transporte terrestre de pessoas e bens do TCE-RJ | |
| Aperfeiçoamento dos procedimentos de segurança dos ativos do TCE-RJ | |
| Implementação da Sistemática de Inteligência Operacional do TCE-RJ. | |
| Plano de Capacitação técnica dos jurisdicionados do TCE-RJ | |
| Aprimoramento do sistema de controle de prazos | |
| Contratação do serviço de filmagem, transmissão e gravação das sessões plenárias | |
| Aprimoramento do processo de ofício regularizador de contas | |
| Desenvolvimento do manual de procedimentos CGC | |
| Desenvolvimento dos processos de jurisprudência | |
| Criação de ETP e TR das aquisições para manter e aprimorar a infraestrutura desta Corte de contas | |
| Desenvolvimento de Sistemas conforme diretriz da Gestão 2021-2022 | |
| Desenvolvimento de processos capazes de captar e disponibilizar dados para a sociedade conforme priorização do comitê CETI | |
| Desenvolvimento de soluções de BI sob demanda conforme priorização do comitê CETI | |
| Atualização do parque de Switches core | |
| Atualização do parque de Storages | |
| Atualização do parque de Notebooks | |
| Atualização do parque de desktops | |
| Treinamento e aperfeiçoamento de equipes | |
| Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de projeto e manutenção de softwares, bem como a sustentação de softwares, com a utilização de práticas ágeis | |
| Procuradoria-Geral do TCE-RJ | Atualização das normas de cobrança executiva |
| Digitalização dos processos de cobrança executiva | |
| Reformulação do Regimento Interno do TCE-RJ | |
| Desenvolvimento de sistema de recebimento de dados de cobrança pela PGE e Municípios | |
| Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE | Revisão e diagnóstico da Política de Segurança da Informação |
| Publicação de Painel BI - Gestão de Pessoal entes jurisdicionados | |
| Publicação de paineis BI - Internet | |
| Fortalecimento do Controle Social | |
| Automatização da Análise dos Atos de Aposentadoria | |
| Automatização da Análise de Atos de Admissão de Pessoal | |
| Automatização dos processos de controle da receita | |
| Aperfeiçoamento do SisAud | |
| Calculadora de débitos | |
| Contas de Governo Municipais automatizadas | |
| Novo Layout da FOPAG | |
| Elaboração de Painel BI | |
| Uso de Análise de Dados em Auditorias do PAAG 2022 | |
| Módulo Sigfis_Obras | |
| Ambiente virtual de Análise de dados | |
| Trilha de Auditoria do SISIND | |
| Módulos Auxiliares FOPAG | |
| Módulo Sigfis_RPPS | |
| Manual de Auditorias Operacionais | |
| Manual de Auditoria Financeira | |
| Criação de Coordenadoria de Auditoria Financeira | |
| Realização de Auditorias Financeiras | |
| Realização de Auditorias Operacionais | |
| Orientações Técnicas e Procedimentais | |
| Plano de capacitação de servidores dos entes jurisdicionados | |
| Realização de eventos (palestras, seminários e congressos) | |
| Capacitação de servidores - Rede de Controle | |
| Certificação externa de servidores | |
| Revisão de normativos | |
| Capacitação em liderança e gestão organizacional | |
| Secretaria-Geral de Administração - SGA | Sistema de Controles Internos Administrativos Reestruturado |
| Análise de Riscos | |
| Adoção de mecanismos de controle de natureza administrativa e designação de agentes para revisão e controle dos atos | |
| Normatização de controles administrativos | |
| Unidades organizacionais habilitadas para o modelo de gestão do desempenho por resultados | |
| Verificação da adequação do Regime de Trabalho Híbrido ao Modelo de Gestão do Desempenho | |
| Aperfeiçoamento da comunicação interna com ênfase nas ações de Gestão de Pessoas | |
| Reestruturação da Coordenadoria de Serviços Médico-Assistenciais para Coordenadoria de Saúde | |
| Ciclo de visitação de ambiente físico laboral | |
| Pesquisa de clima organizacional em relação à saude ocupacional | |
| Avaliação de Saúde Ocupacional | |
| Programa de Qualidade de Vida no Trabalho - Preparação para Aposentadoria | |
| Programa de Qualidade de Vida no Trabalho - Gestão do Estresse e da Ansiedade | |
| Sistema Integrado de Gestão de Pessoas contratado | |
| Sistema de serviços do BB, integrado ao SIAFE-Rio, em produção |
Implantar novas ferramentas de TI buscando a automatização de processos da atividade finalística.
Aperfeiçoar as ferramentas de TI existentes, visando à automatização de processos da atividade finalística.
Incentivar a realização de auditorias governamentais instrumentalizadas por computação assistida.
Identificar os processos de controle externo passíveis de automação.
Elaborar e propor o desenvolvimento de soluções de TI com vistas à automatização da atividade de controle.
Elaborar e propor iniciativas de divulgação das soluções de TI desenvolvidas e disponibilizadas aos servidores da SGE.
Promover ações com vistas à implantação de Unidades Digitais no âmbito da SGE. *
* incluída em 2021
| NOME | MEDIDA | 2019Referência |
2020Previsto |
2021Previsto |
| Percentual de auditorias por computação assistida | Percentual | 33% | 37% | 40% |
| Número de ferramentas de TI para automação de processos de controle existentes | Unidade | 1 | 3 | 4 |
| Número de unidades digitais implementadas * | Unidade | 0 | 0 | 1 |
| * incluído em 2021 |
Disseminar o uso da atividade de análise de dados como instrumento indispensável à eficiência e eficácia do controle externo.
Aperfeiçoar a atividade de produção, uso e disseminação de informações estratégicas a cargo do NICE/SGE.
Fortalecer e ampliar as ferramentas de análise de dados disponíveis às unidades da SGE.
Elaborar e propor à ECG atividades de capacitação em análise de dados.
Implementar ações de conscientização da importância e necessidade do uso intensivo de análise de dados nas atividades de controle.
Desenvolver novos painéis BI (Business Intelligence) acerca dos objetos de controle sob fiscalização da SGE.
Disponibilizar painéis BI à sociedade.
Elaborar novas ferramentas de auxílio à fiscalização utilizando técnicas de análise e mineração de dados.
Firmar novos convênios visando à obtenção de bases de dados externas.
Aprimorar a qualidade da base de dados do SIGFIS.
| NOME | MEDIDA | 2019Referência |
2020Previsto |
2021Previsto |
| Número de servidores capacitados no programas de formação em análise de dados (**) | Unidade | 127 | 150 | 28* |
| Número de painéis BI disponíveis para a SGE | Unidade | 72 | 90 | 100 |
| Número de painéis BI disponíveis para a sociedade | Unidade | 2 | 10 | 25 |
| Número de ações de disseminação da cultura de análise de dados | Unidade | 1 | 2 | 3 |
| Número de instrumentos de análise de dados de auxílio à fiscalização existentes | Unidade | 5 | 6 | 7 |
| * revisado em 2021 | ||||
| ** incluído em 2021 |
Aperfeiçoar os mecanismos de análise de Contas de Governo e de Gestão.
Diversificar e aprimorar o uso das técnicas e dos instrumentos de auditoria visando ao controle de conformidade, asseguração das informações financeiras e avaliação de gestão, de políticas públicas e programas governamentais.
Criar mecanismos com vistas ao fortalecimento dos sistemas de controles internos dos órgãos jurisdicionados. *
Aprimorar e fortalecer os mecanismos de acompanhamento dos programas governamentais relevantes, bem como os objetos de controle de maior significância.
Aperfeiçoar os indicadores do I-EGM para seleção de objetos de auditoria e incrementação das ações do TCE-RJ voltadas à avaliação de políticas públicas. **
Criar mecanismos que visem ao fortalecimento do controle social. **
* Redação alterada em 2021
** Objetivo incluido em 2021
Buscar a integração dos resultados das auditorias financeiras e operacionais na análise das Contas de Governo e de Gestão.
Rever a metodologia de análise das Contas de Governo e de Gestão.
Incentivar a realização de auditorias operacionais pelas diferentes subsecretarias da SGE.
Fomentar o incremento do quantitativo de auditorias financeiras realizadas.
Desenvolver estratégia de acompanhamento do cumprimento das decisões plenárias.
Induzir o fortalecimento dos sistemas de controle interno dos órgãos jurisdicionados.
Realizar atividades de controle externo com vistas à promoção de melhores resultados da gestão, de políticas públicas e dos programas governamentais.
Realizar auditorias governamentais em áreas de atuação governamental pouco ou ainda não exploradas por ações de controle do TCE-RJ.
Incentivar a realização de auditorias remotas.
Revisar os métodos existentes e elaborar normas e orientações com vistas à aplicação das NBASP nas atividades de controle.
Elaborar, propor e implementar programa de formação de novos servidores, visando a integrá-los efetivamente ao exercício das atividades de controle.
Criar mecanismos visando ao atendimento tempestivo de denúncias e representações.
Implementar em cada unidade de auditoria grupo de trabalho para acompanhamento dos objetos de controle mais significantes e dos programas de governo de maior relevância social.
Divulgar os resultados das principais auditorias governamentais e informações resultantes dos acompanhamentos de objetos de controle relevantes e dos programas sociais à sociedade.
Aplicar os resultados do I-EGM nas ações de controle Externo a cargo da SGE. *
Divulgar os produtos do I-EGM, com vistas ao fomento do controle social. *
Implementar iniciativas de controle externo que privilegiem o fortalecimento do controle social. *
* Incluída na revisão 2021
| NOME | MEDIDA | 2019Referência |
2020Previsto |
2021Previsto |
| Contas de Governo suportadas por auditorias financeiras | Unidade | 0 | 1 | 2 |
| Contas de Governo que consideram o resultado de auditoria operacional | Unidade | 0 | 1 | 2 |
| Número de subsecretarias da SGE que realizam auditorias operacionais no ano | Unidade | 2 | 3 | 4 |
| Auditorias governamentais realizadas remotamente | Percentual | 41% | 45% | 45% |
| Manuais e normas de auditoria elaborados ou revisados | Unidade | - | - | 11 |
| Ações de fortalecimento do controle social desenvolvidas * | Unidade | 0 | 0 | 2 |
| Ferramentas desenvolvidas com base nos resultados do I-EGM * | Unidade | 0 | 0 | 1 |
| * incluídos em 2021 |
Ampliar a integração com órgãos do sistema de contas e demais instituições de controle.
Contribuir com o desenvolvimento de pessoas com vistas ao exercício da atividade de controle com eficiência e profissionalismo.
Aperfeiçoar os processos de trabalho e a estrutura organizacional da SGE.
Desenvolver iniciativas de promoção e fortalecimento da qualidade de vida no trabalho
Realizar ações conjuntas com outras instituições de controle.
Ampliar a cooperação e troca de informações com outras instituições públicas.
Definir, propor e implementar políticas de incentivos aos servidores que realizam auditorias governamentais.
Aperfeiçoar o ciclo de tramitação processual visando à razoável duração do processo.
Promover estudos com vistas à revisão da estrutura da SGE considerando a ampliação da especialização na atividade de controle externo.
Elaborar e propor programa de certificação externa dos servidores da SGE.
Propor diretrizes para a implantação do teletrabalho no âmbito da SGE.
Mapear os processos de trabalho no âmbito da SGE.
Definir e formalizar diretrizes de avaliação de desempenho dos servidores da SGE.
Realizar, em parceria com a SGP, a avaliação da capacidade operacional das unidades da SGE, utilizando-se a metodologia do planejamento da força de trabalho (PFT). *
* Incluída em 2021
| NOME | MEDIDA | 2019Referência |
2020Previsto |
2021Previsto |
| Número de ações conjuntas de controle realizadas no ano | Unidade | 4 | 10 | 20 |
| Número de servidores que têm auditoria governamental como atividade preponderante | Unidade | 121 | 160 | 110 |
| Número de servidores certificados no ano | Unidade | - | 50 | 35 |
| Número de servidores lotados em unidades especializadas/Total de servidores em unidades de controle da SGE | Percentual | 27% | 30% | 32% |
| Percentual de unidades especializadas de auditoria na SGE * | Percentual | 0 | 0 | 100% |
| *Incluído em 2021 |
Implantar o Programa de Integridade.
Reestruturar o Sistema de Controle Interno.
Ampliar a transparência institucional.
Promover Controle Interno com base nas boas práticas de integridade e compliance.
Realizar auditorias internas mediante análise eletrônica de dados.
Realizar correições em favor do melhor desempenho das unidades organizacionais do TCE- RJ.
Analisar denúncias e representações sobre descumprimento de dever funcional dos servidores do TCE-RJ.
Estimular controle social e consolidar transparência mediante ações de divulgação e comunicação.
Incrementar Comunicação Interna
Prover políticas, boas práticas e governança, no âmbito da T.I.
Promover o desenvolvimento pessoal e profissional dos servidores do TCE-RJ.
Aprimorar a sistemática de contratações e aquisições.
Produzir conhecimento de análise de risco e inteligência na gestão.
Estimular controle social e transparência mediante disponibilização de informações.
| NOME | MEDIDA | 2019Referência |
2020Previsto |
2021Previsto |
| Programa de Integridade Instituído | Unidade | 0 | 1 | 0 |
| Sistema de Controle Interno Reestruturado | Percentual | 0 | 50% | 75%* |
| Portal da Transparência Reestruturado | Percentual | 0 | 50% | 20%* |
| Capacitação em compliance e controle interno | Turma | 0 | 1 | 2 |
| * revisados em 2021 |
Estimular controle social
Estimular controle social e consolidar transparência, mediante ações de divulgação e comunicação.
Estimular controle social e transparência , capacitando a sociedade para realizar acompanhamento e fiscalização da gestão pública.
Estimular controle social e transparência, solidificando papel da Ouvidoria como canal de interlocução com a sociedade
Estimular controle social e consolidar transparência, mediante disponibilização de informações.
| NOME | MEDIDA | 2019Referência |
2020Previsto |
2021Previsto |
| Programa de Estímulo ao Controle Social instituído | Percentual | 0 | 0 | 50%* |
| Capacitação em Controle Social | Unidade | 0 | 2 | 4* |
| * revisados em 2021 |
Aperfeiçoar a comunicação interna.
Aperfeiçoar a comunicação com a sociedade
Aperfeiçoar as relações Institucionais (*)
Estimular controle social e consolidar transparência, mediante ações de divulgação e comunicação.
Incrementar a comunicação interna.
Promover o desenvolvimento pessoal e profissional dos servidores do TCE-RJ.
Estimular controle social e transparência, capacitando a sociedade para realizar acompanhamento e fiscalização da gestão pública.
Ampliar a integração e as parcerias institucionais e o assessoramento parlamentar (*)
| NOME | MEDIDA | 2019Referência |
2020Previsto |
2021Previsto |
| Protocolo de Comunicação Interna instituído | Percentual | 0 | 100% | 20% |
| Protocolo de divulgação das ações de controle externo instituído | Percentual | 0 | 100% | 100% |
| Protocolo de Comunicação com a Sociedade instituído | Percentual | 0 | 50% | 50% |
| Protocolo de Parcerias institucionais instituído | Percentual | 0 | 50% | 50% |
| Capacitação em Comunicação | Atividades | 0 | 2 | 2 |
| Plano de relações institucionais implantado (*) | Percentual | 0 | 0 | 100% |
| * incluidos em 2021 |
Implantar políticas de gestão de pessoas
Promover o desenvolvimento pessoal e profissional dos servidores.
Recrutar, alocar, integrar, desenvolver, avaliar, recompensar e promover a saúde ocupacional de servidores.
| NOME | MEDIDA | 2019Referência |
2020Previsto |
2021Previsto |
| Modelo de Gestão do Desempenho Reestruturado | Percentual | 0 | 50% | 50% |
| Projeto piloto do teletrabalho realizado | Percentual | 0 | 50% | 10%* |
| Programa de qualidade de vida no trabalho instituído | Percentual | 0 | 50% | 0* |
| Capacitação em Liderança | Unidade | 0 | 4 | 4 |
| * revisados em 2021 |
Aprimorar os mecanismos de segurança dos ativos, de proteção do conhecimento estratégico e da logística de transporte do TCE-RJ. **
Aprimorar o processo de execução, cobrança e acompanhamento das decisões plenárias
Desenvolver competências técnicas dos servidores do TCE-RJ e dos órgãos jurisdicionados
Promover o desenvolvimento pessoal e profissional dos servidores.
Manter as instalações em condições laborais.
Prover segurança patrimonial e pessoal nas instalações e em atividades externas.
Prestar apoio técnico e logístico mediante controle de meios de transporte.
Agilizar expedição e comunicação das decisões.
Aprimorar acompanhamento dos processos de cobrança executiva.
Atualizar normas de cobrança executiva.
Promover formação, capacitação profissional e especialização dos servidores dos órgãos e entidades jurisdicionados
| NOME | MEDIDA | 2019Referência |
2020Previsto |
2021Previsto |
| Logística das Atividades Externas Reestruturado | Percentual | 0 | 50% | 50% |
| Cobrança Executiva Reestruturada | Percentual | 0 | 50% | 50% |
| Plano de Capacitação da SGE executado | Percentual | 0 | 50% | 50% |
| Plano de Capacitação dos jurisdicionados executado | Percentual | 0 | 50% | 50% |
| Plano de capacitação em segurança institucional * | Unidade | 0 | 0 | 1 |
| Programa de melhoria da agilidade das comunicações das decisões plenárias executado * | Percentual | 0 | 0 | 100% |
| * incluído em 2021 | ||||
| ** redação alterada em 2021 |
Desenvolver ferramentas de TI
Ampliar capacidade e disponibilidade
Ampliar e aprimorar sistemas mediante desenvolvimento de soluções de T.I.
Garantir capacidade, disponibilidade, integridade e proteção de todos os sistemas e dados.
Promover o desenvolvimento pessoal e profissional dos servidores.
Aprimorar a sistemática de contratações e aquisições.
| NOME | MEDIDA | 2019Referência |
2020Previsto |
2021Previsto |
| Ferramentas de TI para automação de processos de controle disponibilizados à área finalistica. | Unidade | 1 | 3 | 4 |
| Instrumentos de análise de dados disponibilizados à SGE. | Unidade | 5 | 6 | 7 |
| Painéis BI disponíveis para a sociedade. | Unidade | 2 | 10 | 25 |
| Software sob demanda para atividade meio. | Unidade | 1 | 3 | 3 |
| Capacitação em Tecnologia da Informação. | Turma | 0 | 1 | 15 |
Aumentar o número de processos de controle automatizáveis.
Implementar as melhorias demandadas pelo Controle Externo nas soluções de TI existentes.
Identificar os processos de controle externo passíveis de automação.
Elaborar e propor o desenvolvimento de soluções de TI com vistas à automatização da atividade de controle.
Definir as soluções de TI e as respectivas melhorias que serão consideradas prioritárias pela SGE.
Elaborar e propor à DTI novas funcionalidades que resultem em melhorias do desempenho das soluções existentes.
* incluída em 2021
| NOME | MEDIDA | 2022Previsto |
2023Previsto |
| Número de processos de controle externo automatizados. | Unidade | 5 | 6 |
| Número de melhorias de soluções de TI da área finalística implementado | Unidade | 25 | 24 |
Disponibilizar bases de dados que atendam às necessidades das Coordenadorias de Auditoria nos diversos temas de políticas públicas.
Implementar as soluções tecnológicas voltadas à análise de dados e ao uso de informações para o controle externo.
Capacitar os servidores das unidades de auditoria da SGE em análise de dados e informações.
Levantar, em parceria com a CIC, as bases de dados necessárias à eficácia das atribuições da Unidade de Auditoria.
Propor convênios entre o TCE-RJ e parceiros externos com vistas ao compartilhamento de bases de dados de interesse do controle externo.
Levantar, em parceria com a CIC, melhorias das ferramentas de TI disponíveis, bem como de oportunidades de desenvolvimento de novas soluções de TI para atender a demanda do controle externo.
Propor, em parceria com a CIC, melhorias das ferramentas de TI disponíveis, bem como o desenvolvimento de novas soluções de TI para atender a demanda do controle externo relativas à análise e disponibilização de dados.
Elaborar, propor e executar atividades de capacitação em análise de dados e informações.
| NOME | MEDIDA | 2022Previsto |
2023Previsto |
| Percentual de atendimento às propostas de compatilhamento de base de dados. | Percentual | 50% | 60% |
| Número de servidores das unidades de auditoria que concluíram as atividades de capacitação para desenvolvimento da competência C2 em análise de dados. | Unidade | 30 | 50 |
| Número de soluções tecnológicas para uso em análise de dados implementadas. | Unidade | 1 | 2 |
Aperfeiçoar o arcabouço normativo do TCE-RJ, no que tange à atividade fim a cargo da SGE
Ampliar o número de contas de governo subsidiadas por auditorias financeiras.
Buscar estruturação e funcionamento dos Sistemas de Controle Interno dos municípios jurisdicionados de acordo com as boas práticas
aplicáveisAmpliar as ações vinculadas à função pedagógica do Tribunal.
Aperfeiçoar os indicadores do IEGM para os jurisdicionados do TCE-RJ.
Elaborar manuais de auditorias e/ou orientações técnicas para os instrumentos de fiscalização ainda não normatizados por este meio de regulamentação.
Elaborar normas e orientações com vistas à aplicação das NBASP nas atividades de controle.
Aumentar o número de servidores aptos técnicamente à realizarem auditorias financeiras.
Realizar auditorias financeiras em contas de governo do Estado e de municípios.
Realizar ações de controle externo que favoreçam o fortalecimento dos sistemas de controle interno dos entes jurisdicionados, tais como auditorias, elaboração e revisão de normas, manuais etc.
Capacitar os servidores das unidades de auditoria.
Realizar auditorias operacionais.
Realizar palestras, congressos ou webnários relativos às temáticas de políticas públicas de competência das Unidades de Auditoria;
Elaborar plano de capacitação de servidores dos entes jurisdicionados.
Rever os questionários do I-EGM especificamente para os jurisdicionados do TCERJ.
Criar base de dados que possibilite a utilização efetiva dos dados do I-EGM para seleção de objetos de auditoria.
Formular indicadores específicos para o TCE-RJ a partir dos dados coletados por meio dos questionários do I-EGM revistos.
| NOME | MEDIDA | 2022Previsto |
2023Previsto |
| Número de manuais/normativos elaborados. | Unidade | 3 | 2 |
| Número de auditorias financeiras realizadas | Unidade | 3 | 5 |
| Número de municípios com normativos de revisão/estruturação de seus sistemas de controle interno realizados. | Unidade | 19 | 21 |
| Auditorias operacionais realizadas. | Unidade | 7 | 12 |
| Número de dimensões de avaliação do IEGM com questionários revisados e atualizados. | Unidade | 2 | 3 |
Ampliar a integração com órgãos do sistema de contas e demais instituições de controle.
Ampliar o número de servidores com certificação externa.
Aperfeiçoar os processos de trabalho e a estrutura organizacional da SGE.
Aperfeiçoar o sistema de governança e de gestão no âmbito da SGE
Regulamentar as diferentes formas de realização de atividades conjuntas com outros órgão de controle.
Realizar ações conjuntas com outras instituições de controle.
Ampliar a cooperação e troca de informações com outras instituições públicas.
Elaborar e executar programa de certificação externa de servidores.
Avaliar o modelo organizacional da SGE por temas de políticas públicas, propondo as melhorias que se entender necessárias.
Mapear os processos de trabalho no âmbito da SGE, em parceria com a SSP.
Realizar, em parceria com a SSP, a avaliação da capacidade operacional das unidades da SGE, utilizando-se a metodologia do planejamento da força de trabalho (PFT).
Revisar os modelos de planejamento da SGE e elaborar os normativos.4.4.2. Capacitar os gestores da SGE em planejamento, liderança e gestão organizacional.
Propor à DTI, em parceria com a SSP, projeto de automação das atividades de planejamento no âmbito da SGE.
Atualizar o manual de organização, propondo a revisão das atribuições dos cargos em comissão das unidades organizacionais da estrutura da SGE.
Criar controles internos para acompanhamento dos objetivos organizacionais da SGE.
| NOME | MEDIDA | 2021Previsto |
2022Previsto |
| Número de ações conjuntas de controle realizadas no ano | Unidade | 3 | 5 |
| Número de auditores com certificação externa. | Unidade | 50 | 150 |
| Percentual de unidades da SGE com processos de trabalhos mapeados. | Percentual | 25% | 55% |
| Número de modelos elaborados | Unidade | 3 | 3 |
Elaborar estudo/projeto para a implantação de Programa de Integridade no TCE-RJ.
Reestruturar o sistema de controle interno das atividades administrativas
Promover ações de correições e orientações para a melhoria de desempenho institucional e do ambiente de controle.
Aperfeiçoar a Política de Segurança da Informação.
Implantar a Política de Privacidade e Proteção de Dados.
Aperfeiçoar a transparência institucional.
Elaborar estudo/projeto para implantação de Programa de Integridade.
Realizar um diagnóstico do ambiente de controle e dos procedimentos relacionados aos controles internos administrativos.
Identificar os processos de trabalho prioritários para o sistema de controles internos administrativos.
Promover a gestão de riscos estruturais.
Normatizar os procedimentos e controles administrativos e definir procedimentos operacionais padrões, manuais e check-lists para os processos de trabalho prioritários.
Automatizar o modelo de controle de prazos instituídos
Elaborar o manual de PAD e Sindicância.
Realizar a revisão e diagnóstico da Política de Segurança da Informação (PSI) do TCE-RJ.
Identificar as ações e os processos a serem aperfeiçoados.
Aperfeiçoar a atual Política de Segurança da Informação (PSI), propondo uma nova PSI do TCE-RJ.
Realizar o diagnóstico das políticas internas de privacidade e proteção de dados pessoais vigentes no TCE-RJ.
Propor o Projeto de Implantação da Política de Privacidade e Proteção de Dados no TCE-RJ.
Implantar o Projeto da Política de Privacidade e Proteção de Dados no TCE-RJ.
Avaliar o grau de cumprimento dos critérios mínimos exigidos por lei;
Normatizar o processo da divulgação das informações obrigatórias.
| NOME | MEDIDA | 2022Previsto |
2023Previsto |
| Estudo/Projeto do Programa de Integridade elaborado. | Unidade | 1 | |
| Sistema de Controle Interno no âmbito da SGA reestruturado. | Percentual | 50% | 25%* |
| Manual de PAD e Sindicância aprovado | Unidade | 1 | |
| Capacitação em compliance e controle interno | Percentual | 1 | 2 |
| Sistema de Controle de Prazos automatizado | Unidade | 1 | |
| Política de Segurança da Informação (PSI) aperfeiçoada | Percentual | 55% | 40% |
| Política de Privacidade e Proteção de Dados implantada | Percentual | ||
| Portal da transparência reestruturado | Percentual | 90% |
Promover mecanismos de diálogo com a sociedade e demais instituições
Fortalecer o modelo de ouvidorias públicas no âmbito dos entes jurisdicionados do TCE-RJ.
Ampliar o número de painéis BI disponibilizados na internet.
Ampliar a participação das instituições de controle social de políticas públicas nas atividades de fiscalização.
Capacitar os servidores em temas relacionados ao controle social de políticas públicas.
Ampliar a participação do TCE-RJ em fóruns e em outras arenas democráticas de controle social de políticas públicas.
Realizar seminários/capacitações em controle social.
Elaborar o programa de estímulo ao controle social.
Capacitação em Controle Social, com vistas à criação de ouvidorias públicas municipais.
Definir os painéis BI passíveis de publicação na internet, propondo os respectivos projetos à DTI.
Promover a participação de órgãos e/ou instituições de controle social de políticas públicas no planejamento de auditorias governamentais.
Comunicar os resultados das auditorias aos órgãos e instituições de controle social de políticas públicas.
Promover atividades de capacitação em temas afetos ao controle social de políticas públicas.
Propor a participação de servidores das Unidades de Auditoria em fóruns e outras arenas democráticas de debate e controle social de políticas públicas.
| NOME | MEDIDA | 2022Previsto |
2023Previsto |
| Programa de Estímulo ao Controle Social Elaborado | Percentual | 30% | 30% |
| Seminários/Capacitações de Controle Social realizados. | Unidade | 2 | 2 |
| Capacitação para rede de ouvidoria realizada. | Unidade | 2 | 2 |
| Número de painéis BI publicados na Internet. | Unidade | 19 | 24 |
| Número de matrizes de planejamento de auditorias elaboradas com a participação de órgãos e/ou entidades de controle social. | Unidade | 7 | 10 |
| Número de servidores capacitados em cursos sobre ontrole social de políticas públicas. | Unidade | 50 | 100 |
| Número de servidores capacitados em cursos sobre ontrole social de políticas públicas. | Unidade | 50 | 100 |
| Número de ações de iniciativa do TCE-RJ para debate público sobre temas relacionados às políticas públicas de competência das Unidades de Auditoria. | Unidade | 2 | 5 |
Aperfeiçoar a comunicação interna.
Aperfeiçoar a comunicação com a sociedade
Aperfeiçoar as relações Institucionais (*)
Elaborar guia referente ao protocolo de comunicação interna.
Divulgar o guia em diversos canais para disseminação do protocolo de comunicação interna.
Instituir protocolo de divulgação das ações de controle externo do TCE-RJ.
Elaborar Plano de Comunicação do TCE-RJ.
Elaborar Manual de Mídias Sociais do TCE-RJ.
Sistematizar as atividades de Relações Institucionais no TCE-RJ.
Implantar sistema de inteligência em Gestão de Relacionamentos.
Realizar atividades de assessoramento parlamentar.
| NOME | MEDIDA | 2022Previsto |
2023Previsto |
| Protocolo de Comunicação Interna instituído | Percentual | 50% | |
| Protocolo de divulgação das ações de controle externo instituído | Percentual | 50% | |
| Protocolo de Comunicação do TCE-RJ divulgado | Percentual | 50% | 50% |
| Manual de Mídias Sociais do TCE-RJ lançado. | Percentual | 50% | 50% |
| Atividade de Assessoria Parlamentar Executada | Atividades | 100% | 100% |
| Plano de relações institucionais divulgado | Percentual | 0 | 30% |
Implantar o Modelo de Gestão de Desempenho por Resultados
Consolidar a implantação do Teletrabalho.
Desenvolver mecanismos de comunicação.
Promover a política de qualidade de vida no trabalho.
Desenvolver competências técnicas dos servidores do TCE-RJ.
Promover o desenvolvimento pessoal e profissional dos servidores.
Identificar as entregas prioritárias de cada unidade organizacional, formulando indicadores capazes de medir o alcance das metas estabelecidas para essas entregas.
Habilitar as Unidades Organizacionais para o uso do Modelo de Avaliação de Desempenho por Resultados.
Avaliar os resultados obtidos no regime de trabalho híbrido, proposto pelo Ato Normativo 214/2021.
Implantar e validar o Modelo de Gestão do Desempenho por Resultados.
Incrementar comunicação interna.
Estimular o controle social e a transparência dentro da instituição mediante disponibilização de informações pertinentes aos servidores.
Aumentar a transparência da instituição com seu corpo funcional mediante ações de divulgação e comunicação das ações de gestão de pessoas.
Promover adoção de práticas que permitam prevenir riscos à sanidade física e mental dos servidores.
Oportunizar a realização de exames periódicos.
Promover ações de caráter educativo, divulgando informações sobre qualidade de vida do servidor.
Formar e capacitar gestores em cursos de liderança.
Oferecer capacitação e aprimoramento técnico aos servidores do TCE-RJ.
Estimular a formação acadêmica por meio da concessão de bolsas de estudo.
Incentivar a especialização técnica por meio da oferta de cursos de pósgraduação.
| NOME | MEDIDA | 2022Previsto |
2023Previsto |
| Unidades organizacionais habilitadas para o modelo de gestão do desempenho por resultados. | Unidade | 46 | 86 |
| Percentual do cronograma de implantação do Teletrabalho realizado | Percentual | 50% | 20% |
| Percentual do plano de ações para disseminação das Políticas de Gestão de Pessoas realizado. | Percentual | 50% | 50%* |
| Percentual de melhorias implantadas nos canais de comunicação e relacionamento da CRH. | Percentual | 50% | 50% |
| Número de eventos sobre a qualidade de vida realizados. | Unidade | 4 | 6 |
| Taxa de realização de exames periódicos. | Percentual | 20% | 20% |
| Taxa de visitação de ambiente físico laboral. | Percentual | 50% | 50% |
| Pesquisa de clima organizacional em relação à saúde ocupacional realizada. | Unidade | 1 | 1 |
| Número de atividades de capacitação em liderança realizadas. | Unidade | 1 | 2 |
| Taxa do cumprimento do Plano de Capacitação técnica dos servidores do TCERJ | Percentual | 80% | 80% |
| Número de servidores participantes do programa de concessão de bolsa de estudos. | Unidade | 34 | 40 |
| Número de servidores participantes do programa de pós-graduação da ECG/TCERJ. | Unidade | 0 | 30 |
Reestruturar a logística de transporte terrestre de pessoas e bens do TCE-RJ.
Aprimorar os mecanismos de segurança dos ativos e de inteligência operacional do TCE-RJ.
Desenvolver competências técnicas dos servidores dos órgãos e entidades jurisdicionados.
Agilizar a comunicação das decisões plenárias.
Reestruturar o processo de cobrança executiva.
Restruturar a logística de transporte terrestre de pessoas e bens do TCE-RJ.
Aperfeiçoar os procedimentos de segurança dos ativos do TCE-RJ.
Implementar a sistemática de inteligência operacional em apoio à atividade finalística do TCE-RJ.
Oferecer capacitação profissional e especialização dos servidores dos órgãos e entidades jurisdicionados.
Aprimorar o sistema de controle de prazos.
Aprimorar o processo de oficio regularizador de contas.
Elaborar manual de procedimentos - CGC.
Desenvolver a comissão de jurisprudência.
Normatizar o processo de cobrança executiva.
Desenvolver um sistema de cobrança executiva.
Estruturar o processo de protesto de Acórdãos.
| NOME | MEDIDA | 2022Previsto |
2023Previsto |
| Logística das Atividades Externas de Transporte Reestruturada. | Percentual | 50% | 20% |
| Mecanismos de segurança dos ativos e de inteligência operacional do TCE-RJ aprimorados. | Percentual | 25% | 25% |
| Taxa do cumprimento do Plano de apacitação técnica dos jurisdicionados do TCE-RJ. | Percentual | 85% | 85% |
| Programa de melhoria da agilidade das comunicações das decisões plenárias executado * | Percentual | 20% | |
| Processo de Cobrança Executiva Reestruturado | Percentual | 75% |
Desenvolver soluções de TI
Ampliar capacidade e disponibilidade dos recursos de TI.
Identificar, consolidar, e priorizar junto ao CETI, as demandas apresentadas.
Auxiliar as áreas-meio demandantes na elaboração de ETP e TR para viabilizar a contratação de soluções de TI específicas.
Promover a prospecção e análise de inovações tecnológicas (hadware, software e serviços).
Capacitar as equipes internas nas novas tecnologias adotadas.
| NOME | MEDIDA | 2020Previsto |
2021Previsto |
| Percentual de soluções de TI entregues para a área finalística. | Percentual | 80% | 80% |
| Percentual de instrumentos de análise de dados disponibilizados às áreas de Controle Externo. | Percentual | 80% | 80% |
| Percentual de instrumentos de análise de dados disponibilizados às áreas de Controle Externo. | Percentual | 80% | 80% |
| Capacitação em Tecnologia da Informação Realizada. | Turma | 5 | 5 |