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eTCERJ Detalhes


Baixe aqui o Manual de Introdução ao Sistema eTCERJ 

 

Manual de Operação - Explicações sobre como se cadastrar, como acessar, os requisitos de utilização e como navegar no sistema. 

 
 
 

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Titular de órgão - Credenciamento de servidores. 

 
Após o cadastro, o usuário poderá enviar dados e documentos relacionados às naturezas processuais disponíveis no eTCERJ.
 
Atualizado em  11/08/2025
 
 
UsuárioNaturezaNormativoAcessoInício_RemessaManualTutorial
Público em geralComunicação - Outros Autos de interesse público10/07/2020Baixe aqui o Manual do eTCERJ - Denúncia e Representação  
Público em geralSolicitação de CertidãoDelib TCE-RJ nº 261/14Autos de interesse público14/03/2017Baixe aqui o Manual do eTCERJ - Denúncia e Representação  
Público em geralProrrogação de PrazoDelib  TCE-RJ nº195/96 Autos de interesse público14/03/2017Baixe aqui o Manual do eTCERJ - Denúncia e Representação  
Público em geralSolicitação de Certidão        
Lei Complementar 101/00
Delib TCE-RJ nº 261/14Autos de interesse público14/03/2017  
Público em geralPedido de defesa oral Autos de interesse público25/06/2018  
Público em geralResposta a OfícioDelib TCE-RJ nº 261/14Demais aplicações14/03/2017  
TitularidadeComunicação de titularidadeDelib TCE-RJ nº 261/14Titularidade01/03/2017Baixe aqui o Manual do eTCERJ - Denúncia e Representação 
JurisdicionadosRREO, RGF, Outros        
(Estado do RJ)
Delib TCE-RJ nº 264/16Demais aplicações01/03/2017  
JurisdicionadoRREO, RGF, Outros        
(Municípios do RJ)
Delib TCE-RJ nº 265/16Demais aplicações01/03/2017  
JurisdicionadoEditais de LicitaçãoDelib TCE-RJ nº 280/17        
(Substituiu a  Delib        
TCE-RJ  nº 262/14)
Demais aplicações01/01/2015  
JurisdicionadoFolha de PagamentoDelib TCE-RJ nº293/18Demais aplicações23/11/2018 
JurisdicionadoSistema de Indícios de Irregularidades - SISINDDelib TCE-RJ nº 324/21Demais aplicações26/06/2020  
JurisdicionadoAtos de aposentadoria, reforma, transferência para reserva remunerada, pensãoDelib TCE-RJ nº 260/13Demais aplicações01/04/2014 
JurisdicionadoPrestação de Contas Anual PCA - MunicipalDelib TCE-RJ nº 277/17Demais aplicações01/04/2018  
JurisdicionadoPrestação de Contas Anual PCA - EstadualDelib TCE-RJ nº 278/17Demais aplicações01/04/2018  
JurisdicionadoTomada de ContasDelib TCE-RJ nº 279/17Demais aplicações23/01/2018  
JurisdicionadoPrestação de Contas de Governo - EstadualDelib TCE-RJ nº 284/18Demais aplicações01/03/2018  
JurisdicionadoPrestação de Contas de Governo - MunicipalDelib TCE-RJ nº 285/18Demais aplicações01/03/2018  
JurisdicionadoContratação por Prazo DeterminadoDeilb TCE-RJ nº 286/18Demais aplicações21/07/2018  
JurisdicionadoEditais de concurso público e processo seletivo; Homologação; Prorrogação e Atos de AdmissãoDelib TCE-RJ nº 286/18Demais aplicações21/07/2018  
JurisdicionadoProcedimentos para Remessa de Atos Admissionais em Lote – Módulo Concurso Público /Processo Seletivo Público 

Demais aplicações

11/09/2025

  
JurisdicionadoCadastro de ResponsáveisDelib TCE-RJ nº 288/18Demais aplicações01/05/2018 
JurisdicionadoDesbloqueio do SIGFISDelib TCE-RJ nº 281/17Demais aplicações10/10/2018  
JurisdicionadoTransparência Covid-19Delib TCE-RJ nº 313/20Demais aplicações06/05/2020  
JurisdicionadoSIGFIS Módulo EditaisDelib TCE-RJ nº 312/20Demais aplicações08/06/2020  
Público em geralSicodiDelib TCE-RJ nº 306/20Demais aplicações29/05/2020  
JurisdicionadoTermo de Opção Semestral (TOS)Delib TCE-RJ nº 281/17Demais aplicações24/02/2022 
JurisdicionadoCertidão de Dívida Ativa - Inscrição MunicipalDeliberação TCE-RJ Nº 343/23Demais aplicações18/07/2024 
JurisdicionadoCertidão de Dívida Ativa - Inscrição EstadualDeliberação TCE-RJ Nº 343/23Demais aplicações18/07/2024 
JurisdicionadoCertidão de Dívida Ativa - Acompanhamento Estadual ou MunicipalDeliberação TCE-RJ Nº 343/23Demais aplicações18/07/2024 
Jurisdicionado

Certidão Eletrônica LRF

Deliberação TCE-RJ nº 350/24

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12/08/2025

 
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Cadastro Auxiliar - Manual

Deliberação TCE-RJ nº 359/25

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10/10/2025

 
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Cadastro Auxiliar - Guia Rápido

Deliberação TCE-RJ nº 359/25

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10/10/2025

 
Jurisdicionado

Folha de Benefícios Socioassistencial - JSONSchema

Deliberação TCE-RJ nº 361/25

Demais aplicações

 

 
JurisdicionadoFolha de Benefícios Socioassistencial - JSONSchema - Guia Rápido  Deliberação TCE-RJ nº 361/25Demais aplicações Baixe aqui o Guia Rápido de Preenchimento do Arquivo .JSON